Arquivos Câmara Legislativa - Blog do Callado

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Ricardo Callado18/08/20182min

O desembargador Roberval Casemiro Belinati receberá nesta segunda-feira (20), às 19h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o título de Cidadão Honorário de Brasília. O autor do projeto que outorga a homenagem é o vice-presidente do Parlamento local, deputado distrital Wellington Luiz.

Nascido na cidade de Cornélio Procópio, norte do Paraná, o desembargador Roberval Casemiro Belinati é casado e possui seis filhos. Formado em Direito pelo Uniceub, estudou na Escola da Magistratura do Paraná, fez o curso de mestrado (parcial) na Universidade Estadual de Londrina e o curso de Direito Privado na Universidade Católica de Brasília. Durante mais de 20 anos, ministrou aulas em várias instituições de ensino em Brasília, onde reside há 35 anos.

Aprovado em três concursos para o cargo de juiz substituto, no Paraná, Mato Grosso do Sul e em Brasília, atuou como juiz no TJMS, de janeiro a julho de 1989. Em 27 de julho de 1989, tomou posse no cargo de juiz substituto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, onde permanece até os dias atuais, exercendo há 10 anos o cargo de desembargador.

Titular da 2ª Turma Criminal, da Câmara Criminal e do Conselho Especial do TJDFT, o magistrado ocupa também o cargo de presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, o cargo de supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo e integra a Comissão de Jurisprudência do TJDFT.


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Ricardo Callado11/08/20186min

Por Franci Moraes e Karine Teles

“Ao ler um livro, reaja a ele”, aconselhou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que leu trechos de suas obras Reaja! (Garamond, 2012) e “Mediterrâneos invisíveis: os muros que excluem pobres e aprisionam ricos” (Paz e Terra, 2016) durante o sarau da Academia Cruzeirense de Letras, evento que encerrou, na noite desta quinta-feira (9), a Feira do Livro da CLDF. Em sua 4ª edição, a feira pautou-se pela aproximação entre escritores e leitores por meio de saraus, exposição de livros, contação de histórias, encontros e oficinas que aconteceram entre os dias sete e nove no foyer do plenário e auditório da Casa. A particularidade da Feira do Livro da CLDF é fortalecer a literatura local e a formação de futuros leitores.

A forte presença do público infanto-juvenil foi o destaque deste ano. O escritor Silvano Colli, autor de o Herdeiro Supremo (Chiado, 2017), conversou sobre narrativa ficcional com estudantes do ensino fundamental de Santa Maria. Arqueiros, magos e outros personagens fantásticos, criados por Colli, seduziram os alunos, que fizeram perguntas sobre o processo de escrita do autor. Ele contou que sua vivência cultural começou aos 13 anos, quando ingressou como ator amador no grupo teatral “Senta que o leão é manso”, oriundo de Planaltina, cidade onde mora desde 1985. “O gosto pela leitura e até pela escrita pode ser desperto por meio desse contato com o autor da obra”, acredita Colli. Esse público também teve contato com o trabalho da escritora Lucília Garcez e do ilustrador brasiliense Roger Mello, que em 2014 recebeu o prêmio Hans Christian Andersen, o mais importante do mundo dedicado à literatura infanto-juvenil.

Sucesso em edições anteriores, a contação de histórias mais uma vez agradou aos leitores mirins. Niedja Genari, contadora de histórias no DF há quase vinte anos, narrou a história do livro à plateia de cerca de cem crianças de escolas do Plano Piloto, Santa Maria e Sobradinho. Já a contadora Patricia Berg apresentou obras da literatura infantil. As crianças ainda participaram da oficina Brincando com Dobraduras com a escritora Maria da Paz Lima. Os estudantes vieram à Casa pelo projeto “Conhecendo o Parlamento”, da Escola do Legislativo (Elegis), para participar da feira.

Memória literária – Uma das novidades desta edição foi o encontro entre escritores e mediadores de leitura. Na atividade, a poetisa Noélia Ribeiro narrou sua trajetória literária e declamou poemas de sua autoria. Conhecida como a musa da geração mimeógrafo, Noélia Ribeiro colhe, nesta fase de sua carreira, o reconhecimento do público obtido com as obras Atarantada (Verbis Brasília, 2009), Escalafobética (Vidráguas, 2015) e Espevitada (Penalux, 2017). Com a trilogia, Noélia voltou à cena literária de Brasília após mais de duas décadas do lançamento de seu primeiro livro, Expectativa, em 1982.

Um dos mediadores de leitura participante da atividade, o professor José Vicente Silva, destacou que a sensibilização pela literatura é uma das principais ferramentas de seu trabalho no Centro de Referência em População em Situação de Rua de Brasília. A poesia é um gênero que sensibiliza os alunos e os auxilia a sair do “contexto de desilusões” a que estão submetidos, alega.

Entre os lançamentos da feira, o destaque foi a obra Versos que me habitam (Confraria do Vento, 2018), de Maria Félix Fontele. Ela autografou o livro de poemas e recitou “Retrato” no sarau Antológico promovido pela Academia Taguatinguense de Letras.

Voluntários – Outra novidade da edição deste ano foi a parceria com o projeto Voluntário Cidadão do GDF. A voluntária Daniella Oliveira, de 34 anos, moradora de Santa Maria e estudante de Pedagogia, pela Faculdade JK, avaliou que participar da feira como voluntária foi uma experiência enriquecedora tanto pela proximidade com os escritores como também para “melhorar o currículo”. A estudante de Letras da UnB, Isabel Fugita, 22 anos, moradora do Núcleo Bandeirante, também se voluntariou para fotografar a programação da feira como forma de incentivar o projeto e adquirir prática na área.

Durante os três dias do evento, coordenado pela biblioteca e Terceira Secretaria da Casa, foram distribuídos mil exemplares de gibis da Mala do Livro. Os participantes receberam ainda vales-livro para efetuar a troca por livros de escritores e poetas do DF.


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Ricardo Callado01/08/20182min

A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma seus trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1º), com sessão ordinária às 15h, no plenário. Mais tarde, a partir das 19h, a Casa realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Taxista, por iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT).

Ao longo da semana, estão previstas diversas solenidades. Na quinta-feira (2), às 10h, acontece sessão em comemoração ao aniversário do Recanto das Emas, a pedido da deputada Telma Rufino (Pros), no auditório da Coordenação Regional de Ensino daquela localidade.

Ainda na quinta, após a sessão ordinária, a Casa realiza sessão em homenagem ao aniversário da Vila Planalto. Proposta pelo deputado Claudio Abrantes (PDT), a comemoração acontece às 19h30 na Creche Pioneira da Vila Planalto.

Já na sexta-feira (3), a CLDF realiza mais duas sessões solenes, ambas às 19h.

O auditório da Casa será palco de homenagem aos motociclistas e motoclubes do DF, por iniciativa dos deputados Claudio Abrantes e Prof. Reginaldo Veras (PDT).

Por sua vez, o plenário da Casa vai receber profissionais da dança colombiana Zumba, em evento realizado pelo deputado Julio Cesar (PRB).


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Ricardo Callado24/07/20183min

A maioria dos gestores tem visão imediatista, planejam a curto prazo. São ações realizadas apenas para apagar o fogo naquele momento. Temos que ter visão de futuro, afirma André Brandão

Por Delmo Menezes

O pleito deste ano promete fortes emoções. Pesquisas apontam que no Distrito Federal a renovação na Câmara Legislativa será em torno de 60%. De acordo com especialistas, um dos motivos do elevado percentual, são os escândalos que vieram a público como o da “Operação Drácon”, e a exigência por parte da população de renovação da classe política.

No chamado ranking da renovação, alguns pré-candidatos a deputado distrital, ganham destaque especial, pois conseguem passar à sociedade, uma imagem positiva de bons gestores e experiência política, mesmo sem nunca terem ocupado uma cadeira na CLDF.

Neste ranking, destaca-se o jovem engenheiro André Brandão que disputa uma eleição pela primeira vez. Brasiliense, 36 anos, morador do Guará, casado e pai de três filhos, graduado em engenharia elétrica com ênfase em computação e pós-graduado em Administração Pública.

Temos que acreditar que a renovação será o ponta-pé inicial para uma melhor gestão pública e direção para um futuro de qualidade de vida aos cidadãos”, relata o ex-administrador do Guará.

Apesar de jovem, André Brandão foi diretor da Câmara Legislativa do DF, presidente da TCB e administrador regional do Guará e SIA. Em sua gestão de dezembro de 2015 a novembro de 2017, foi eleito o melhor administrador que já atuou no Guará que é considerada a 3ª região administrativa em qualidade de vida do Distrito Federal.

Temos que ter visão de estadista. A maioria dos gestores tem visão imediatista, planejam a curto prazo. São ações realizadas apenas para apagar o fogo naquele momento. Temos que ter visão de futuro. Precisamos criar um planejamento para médio e longo prazo”, afirma Brandão.

O pré-candidato do PODEMOS, é umas das apostas no ranking de renovação a ocupar uma das vinte e quatro cadeiras na Câmara Legislativa do DF no pleito de outubro.

Da Redação do Agenda Capital


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Ricardo Callado20/07/20183min

Por Fred Lima

A atual legislatura da Câmara Legislativa do DF é considerada a mais fraca da história pelos analistas políticos, mas comparada com a passada, é mais independente com relação ao Palácio do Buriti. Se por um lado temos deputados inexpressivos e talvez de um mandato só, por outro, a fama de puxadinho diminuiu, visto o posicionamento crítico dos dois presidentes (Celina Leão e Joe Valle) ao governo.

Votar a favor da administração Agnelo custou o mandato de alguns distritais, que não conseguiram renová-lo. Por essa razão, nomes novos surgiram e desbancaram os veteranos, ajudados também pelo quociente eleitoral.

O eleitor deverá manter a tendência da eleição passada na Câmara, quando houve renovação de 50%. Contudo, alguns ex-distritais têm chance de voltar, como Washington Mesquita, que disputa voto a voto com a correligionária Jaqueline Silva. O quociente partidário vai determinar qual dos dois poderá ocupar uma cadeira na Casa pelo PTB.

Na era Rollemberg, o relacionamento distante do Buriti com os deputados, especialmente no início do governo, favoreceu o aumento da independência do Legislativo. O toma lá dá cá continuou, porém em menor intensidade.

Celina e Joe, procedentes da base aliada, tiveram pulso firme para contrariar os interesses do Executivo. Sem a liderança de ambos, a presente legislatura, que é anêmica, se tornaria também pífia.

A inexpressividade em proposições foi apontada já nos primeiros 18 meses, conforme matéria publicada pelo portal Metrópoles, quando 38 projetos foram questionados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) como inconstitucionais.

Uma CLDF forte deve ter projetos expressivos e autonomia nas votações, sem moeda de troca. A oligarquia política também tem de acabar, ou seja, o pai, impedido pela Lei da Ficha Limpa, não pode mais lançar o filho em seu lugar, transformando-o num boneco de ventríloquo.

Que em 2019 a Câmara seja, de fato, a Casa do povo!


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Ricardo Callado29/06/20184min

A aprovação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL nº 2.015/2018) na noite desta quinta-feira (28) marca o encerramento das votações da Casa neste semestre. De iniciativa do Poder Executivo, o PLDO foi aprovado pelos distritais após a análise de mais de 150 emendas propostas por parlamentares.

Como o próprio nome sugere, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) visa a orientar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual e definir as metas e prioridades da administração pública do DF, além de dispor sobre as alterações na legislação tributária. Peça fundamental para o planejamento e a gestão, a LDO estabelece as metas fiscais para o exercício financeiro seguinte e avalia os riscos fiscais a que as contas públicas estarão submetidas.

Números

O texto do Buriti estima, como receita própria do Distrito Federal para 2019, o montante de R$ 25,7 bilhões – dos quais aproximadamente 63% serão obtidos por meio de arrecadação tributária. Esse valor é 4,23% inferior ao estimado para o exercício corrente. Somando-se os recursos do Fundo Constitucional do DF – aporte da União para a segurança, a saúde e a educação –, o DF vai contar com R$ 39,8 bilhões para o próximo ano.

Em relação aos gastos públicos, o maior dispêndio deve ficar por conta, assim como nos anos anteriores, das despesas com pessoal e encargos sociais, somando R$ 15,1 bilhões advindos do Tesouro do DF, além dos recursos injetados pela União por meio do Fundo Constitucional.

Já os gastos com custeio estão estimados em R$ 7,7 bilhões, fora os repasses federais. O custeio diz respeito a despesas como merenda escolar, gratuidades do transporte público e manutenção de hospitais, por exemplo.

O valor previsto para investimentos em 2019 é de cerca de R$ 1,1 bi, os quais serão empenhados, em especial, para concluir projetos em fase final de execução, como o hospital oncológico e a ampliação do Metrô.

Emendas

Entre as alterações propostas ao texto original está a previsão de criação ou provimento de cargos para a recomposição do quadro de diversos órgãos públicos, a exemplo do Metrô/DF e a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescente e Juventude; a recomposição salarial de diversas categorias, e a execução de obras em benefício de diversas regiões administrativas.

Recesso

Com a aprovação das diretrizes orçamentárias para 2019, os parlamentares entram em recesso a partir da próxima segunda-feira (2) e retornam às atividades em 1º de agosto.


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Ricardo Callado27/06/20183min

Foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019, sob a forma do PL n° 2.015/2018, do Poder Executivo. O projeto recebeu 107 emendas de deputados, garantindo nomeações e abertura de vagas para novos servidores em diversos órgãos do GDF. A LDO prevê uma receita de R$ 25,7 bilhões para o Distrito Federal, sendo que 63% desse valor será obtido por meio de arrecadação tributária.

Somando-se os recursos do Fundo Constitucional do DF enviados pela União, o Distrito Federal contará com R$ 39,8 bilhões para o ano de 2019. Em relação às despesas com pessoal, o projeto prevê um montante de R$ 200 milhões para a concessão de reajuste salarial para diversas categorias de servidores.

A CEOF também aprovou o PL n° 2.048/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do DF. O deputado Rafael Prudente (MDB) deu voto favorável, mas com ressalvas.

“O governo enviou esse projeto às pressas, sem informar de onde sairão os recursos. É claro que a criação de vagas é necessária, mas é preciso tomar cuidado com promessas impossíveis em ano eleitoral”, criticou, lembrando que seu apoio ao PL está condicionado a apresentação dos dados faltantes quando da votação em plenário.

Outro projeto aprovado foi o PL n° 1.210/2016, do deputado Cláudio Abrantes (PDT), que dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa de restaurantes comunitários do DF. A CEOF aprovou ainda o PL n° 579/2015, do deputado Agaciel Maia (PR), que dispõe sobre a instalação de pontos de recarga eletrônica para equipamentos portáteis e entradas USB nos shopping centers do DF. Todos os projetos aprovados pela CEOF ainda precisam ser apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguirem para votação em plenário.


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Ricardo Callado27/06/20182min

Em esforço concentrado às vésperas do encerramento do semestre legislativo, a Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu nesta terça-feira (26) a apreciação de dezenas de proposições legais, em sua maioria apresentadas por parlamentares. Voltadas para diversos setores populacionais – como mulheres, crianças e idosos – e vários segmentos produtivos, a exemplo de ambulantes, as propostas estão prontas para serem encaminhadas ao governador Rodrigo Rollemberg, para sanção ou veto.

Uma das matérias cuja tramitação foi encerrada na tarde de ontem é o PL nº 1.652/2017, da deputada Telma Rufino (Pros). O projeto assegura às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade na Política Habitacional do DF, tal qual acontece com idosos com mais de 60 anos, com pessoas com deficiência e pessoas com doenças graves. Entre as condições para esse enquadramento está ação penal nos termos da Lei Maria da Penha.

Os distritais também aprovaram prioridade para atendimento nas delegacias de polícia a crianças, adolescentes e conselheiros tutelares no exercício da função. Isso é o que estabelece o PL nº 1.764/2014, do deputado Robério Negreiros (PSD).

Para beneficiar as pessoas com mais de 80 anos, foi aprovado o projeto de lei nº 1.993/2018, do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT). O texto garante prioridade especial a esses idosos em todos os órgãos públicos e instituições privadas que oferecem atendimento prioritário a quem tem mais de 60 anos.


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Ricardo Callado25/06/20183min

Previsão é preencher 86 vagas imediatas. Salários vão de R$ 11.182,69 a R$ 16.673,35

Começou nesta segunda-feira (25) o período de inscrição para o concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O prazo vai até 25 de julho. As taxas variam de R$ 54 (nível médio) a R$ 78 (superior).

O concurso pretende preencher 86 vagas imediatas, que preveem remuneração de R$ 11.182,69 a R$ 16.673,35.

De acordo com o edital, a primeira parte das provas – a objetiva – ocorre em 16 ou 23 de setembro, dependendo dos cargos almejados.

Serão cobrados conteúdos como cultura geral (língua portuguesa, direito constitucional, direito administrativo, processo legislativo, realidade do Distrito Federal, e língua estrangeira) e conhecimento específico para as funções.

Informações importantes

  • Período de inscrições: de 25 de junho a 25 de julho
  • Preço: de R$ 54 (nível médio) a R$ 78 (superior)
  • Vagas: 86 imediatas
  • Remuneração: de R$ 11.182,69 a R$ 16.673,35

Com informações do G1


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Ricardo Callado21/06/20184min

Pensando nos candidatos que se preparam para o concurso público da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o IMP concursos vai realizar, no dia 01/07, domingo, um simulado comentado inédito e gratuito, com questões formuladas pelos professores do IMP, no mesmo formato cobrado pela banca responsável pelo concurso, a Fundação Carlos Chagas.

Essa é uma oportunidade para os candidatos testarem seus conhecimentos e se familiarizarem com o ambiente da prova e com o que será cobrado.  Com duração de três horas, as questões abarcarão todas as matérias do concurso para os cargos de Técnico Legislativo. A prova será realizada nas unidades da Asa Sul e Águas Claras, no período da tarde – das 14h às 17h.

Aplicada em uma só etapa, a prova é de caráter classificatório geral, compreendendo 60 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo 30 (trinta) questões de Conhecimentos Básicos (peso 1) e 30 (trinta) questões de Conhecimentos Específicos (peso 2).

O candidato receberá Cartão Informativo por e-mail com as indicações de data, horários e local de prova, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a manutenção e atualização de seu endereço eletrônico. Para consultar o regulamento do simulado, basta acessar o site, www.impconcursos.com.br.

As questões corrigidas serão disponibilizadas no https://www.youtube.com/user/institutoimp, no dia 02/07, com comentários da equipe de professores do IMP. As notas finais dos participantes serão calculadas conforme o edital do concurso da Câmara, contando o total de acertos de cada candidato em cada prova, com média e desvio padrão dos acertos de todos os candidatos em cada prova.

A metodologia de correção, que segue padronização do certame, é uma forma de ajudar os concursandos a avaliar o seu desempenho em relação aos demais, permitindo que a posição relativa reflita sua classificação. E como um incentivo a mais, do primeiro ao décimo lugar, haverá premiações, entre elas, bolsas de estudo no IMP e combo de livros. A divulgação do resultado final será no dia 10 de junho.

Serviço:

Inscrição: gratuita, até o dia 24/06, por meio do site www.impconcursos.com.br.

Prova: 01/07

Horário: 14h00 às 17h00

Local: IMP Asa Sul –  L2 Sul  SGAS 603 Conjunto C

IMP Águas Claras – Avenida Jacarandá, lote 16

Correção comentada: 02/07

Resultado final: 10/07



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