Arquivos Arruda - Blog do Callado

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Ricardo Callado24/09/20183min
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O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda foi condenado a 7 anos, 6 meses e 29 dias de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de multa por decisão da 7ª Vara Criminal de Brasília. Arruda foi condenado pelos crimes de falsidade ideológica e corrupção de testemunha pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Também foram condenados Geraldo Naves Filho, Antônio Bento da Silva e Rodrigo Diniz Arantes. O primeiro por corrupção de testemunha e os outros dois pelo mesmo crime e falsidade ideológica.

Essa é a segunda condenação de José Roberto Arruda em ações criminais decorrentes da operação Caixa de Pandora. Ele já tinha sido condenado a 3 anos, 10 meses e 20 dias pela prática do crime de falsidade ideológica. O ex-governador responde a outras onze ações criminais que tramitam perante a 7ª Vara Criminal de Brasília em razão do esquema criminoso em questão.

Também em decorrência da Operação Caixa de Pandora, José Roberto Arruda foi condenado em duas ações pela prática de atos de improbidade administrativa. Uma delas já confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o que tornou o ex-governador inelegível, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

O caso

O caso se refere à oferta de vantagem financeira e contratual ao jornalista Edmilson Edson dos Santos para que fizesse afirmação falsa em depoimento à Polícia Federal no Inquérito 650/DF, que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob liderança do ex-governador José Roberto Arruda, os réus pretendiam que a testemunha dissesse que os fatos apurados na Operação Caixa de Pandora haviam sido inventados pelo colaborador processual Durval Barbosa para prejudicar Arruda.

Também se apurou que, novamente sob o comando do ex-governador, os réus inseriram declaração falsa em carta que entregaram à testemunha Edmilson Edson dos Santos, com a finalidade de que ela a assinasse e entregasse à Polícia Federal. A declaração falsa, que tinha por objetivo alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, consistia na afirmação de que o colaborador Durval Barbosa teria manipulado e forjado os vídeos gravados por ele em que aparecem políticos, empresários e servidores públicos de Brasília, com o propósito de incriminar o então governador do DF e outras pessoas.


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Ricardo Callado15/08/20182min

A poucas horas do prazo final para registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a chapa do candidato ao Governo do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), continua indefinida. Mesmo com tempo escasso – o prazo termina às 19 horas de hoje – os idealizadores da chapa não se entendem. Fraga e o ex-governador José Roberto Arruda (PR) discordam em relação ao nome do vice.

PR e do DEM fizeram conjuntamente suas convenções no dia 4 de agosto, um sábado, quando definiram Fraga como cabeça de chapa, deixando o nome do vice em aberto. Na segunda-feira (6), Alexandre Bispo (PR) foi escolhido como companheiro de chapa.

Nas últimas horas, Fraga barrou o nome de Alexandre e anunciou que seu vice é o empresário Luis Felipe Belmonte. Arruda bateu o pé, fez concessões para aceitar a troca e os dois não se entenderam.

Arruda ameaça abandonar a candidatura de Fraga e tirar o PR da coligação se não foi mantido o nome de Alexandre Bispo ou que suas exigências para aceitar o nome de Luis Felipe não serem atendidas.

Fraga também faz ameaças. Nos bastidores, afirma que pode abandonar a candidatura ao Palácio do Buriti.

A aliança Fraga-Arruda foi firmada buscando unir o campo liberal e conservador contra o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). “Aqui não tem pão com mortadela não. Aqui é na base do amor, da amizade. Acho que todo mundo que está aqui veio porque acredita em uma mudança para a cidade”, afirmou Fraga durante a convenção. Os últimos lances da chapa deixaram o amor e a amizade entre os dois abalados.


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Ricardo Callado17/05/20183min

O esfacelamento da chamada terceira via expôs as vísceras de  um caminho sem volta para o presidente do PTB-DF, Alírio Neto, junto a aliança partidária liderada pelo pré-candidato ao Buriti Jofran Frejat (PR). O aceno de Alírio para ocupar o lugar de vice, do ex-secretário de Saúde, foi descartado. A vaga tem dono. Pertence ao MDB

Por Toni Duarte, do Radar-DF

Faltando menos de 60 dias  para o inicio do registro oficial de candidaturas para a eleição de outubro no Tribunal Superior Eleitoral com prazo limite  em 15 de agosto, a aliança partidária liderada pelo médico Jofran Frejat começa a ser redesenhada com o esfacelamento do grupo da terceira via após a implosão provocada pela guerra de egos de seus integrantes.

Cristovam Buarque (PPS) e Rogério Rosso (PSD) e Wanderley Tavares (PRB), foram os primeiros a pular do barco e coube ao senador fazer a ponte para religar a interlocução com Jofran Frejat, líder imbatível em todas as pesquisas de intenções de votos realizada no DF pela corrida ao Buriti.

Dois motivos políticos teriam levado o senador Cristovam Buarque  a pular do  barco furado das madalenas: o primeiro foi a briga pela vaga de governador travada entre Alírio (PTB) e Izalci (PSDB). Ambos não chegaram a um acordo de quem seria o vice de quem.

O outro motivo de Cristovam para procurar Frejat, foi a possibilidade de disputar o Senado na vaga prometida ao empresário Paulo Octávio (PP).

Segundo se informa, o ex-vice-governador do DF pode sair do jogo diante das orientações jurídicas dadas pelos seus advogados. P.O pode até disputar as eleições esse ano, mas em uma situação subjúdice já que é réu em sete processos judiciais.

Essa mesma vaga vem sendo perseguida pelo deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT). O distrital abandonou a ideia de ser pré-candidato a governador pelo seu partido e trabalha para ter um lugar na majoritária liderada por Frejat.

Depois do racha da terceira via o próprio José Roberto Arruda (PR) deu uma forcinha para Alírio Neto para retornar a trincheira de onde nunca deveria ter saído, na opinião de um cacique político que integra a aliança de Frejat.

Alírio só viria com uma condição: para  ser o vice.

“Sem chance”, reagiu ao Radar um dirigente de partido.


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Ricardo Callado06/04/20182min

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) apresentou nesta sexta-feira (6) três denúncias contra 12 pessoas investigadas no âmbito da Operação Panatenaico. Deflagrada em maio de 2017, a operação apura irregularidades na reforma do Estádio Nacional de Brasília, tendo como alvo um cartel de empreiteiras que burlaram e fraudaram a licitação da obra.

De acordo com o MPF, o cartel beneficiou as empreiteiras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, que formaram o consórcio vencedor da licitação. Na época, a Polícia Federal enviou à Justiça Federal um relatório no qual pedia o indiciamento dos ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda, bem como do ex-deputado federal e ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillipelli.

As 12 pessoas denunciadas, caso a Justiça autorize a abertura de processo, deverão responder por crimes como os de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Os nomes dos investigados não foram divulgados devido a impedimentos jurídicos decorrente do sigilo dos termos de colaboração de executivos da Andrade Gutierrez.

Em agosto do ano passado, a Polícia Federal indicou um sobrepreço de R$ 559 milhões nas obras, que teria sido criado para compensar os pagamentos das vantagens financeiras indevidas aos agentes públicos, além de majorar o lucro impróprio das empreiteiras.


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Ricardo Callado01/03/20182min

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou nesta quinta-feira (1), por unanimidade, sentença de primeira instância que absolveu o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e outros três réus, Aguinaldo Silva de Oliveira, Fábio Simão e Vanessa Almeida Precht. Eles foram acusados de fraude em licitação para contratação de serviços para o evento de reinauguração do Estádio do Bezerrão, em novembro de 2008.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os acusados teriam criado um esquema fraudulento para burlar a exigência de licitação na contratação de serviços para o jogo amistoso de futebol entre as seleções do Brasil e de Portugal, realizado no Bezerrão.

Na primeira instância, o juiz titular da 8ª Vara Criminal de Brasília havia entendido que a acusação feita na denúncia não constituía um crime e absolveu os réus. O MPDF recorreu da decisão, mas teve os argumentos novamente rejeitados na segunda instância.

A decisão da Corte nesta quinta-feira (1) foi unânime, com 3 votos pela absolvição dos quatro réus e manutenção da totalidade da primeira sentença. O réu Alexandre Rosell Feliu teve o processo desmembrado e ainda aguarda julgamento em primeira instância.


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Ricardo Callado22/11/20178min

O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF condenou os réus José Roberto Arruda; José Geraldo Maciel; Gilberto Lucena; Luiz Paulo da Costa Sampaio; Durval Barbosa e a empresa Linknet em um dos processos derivados da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investigou crimes de corrupção e improbidade administrativa no DF, antes e durante o governo de José Roberto Arruda.

Nesta ação específica, as denúncias do MPDFT referem-se à prestação de serviços de informática da empresa Linknet ao Distrito Federal, no período compreendido entre 2006 e 2009. Foram denunciados: José Roberto Arruda; José Geraldo Maciel; Gilberto Lucena; Luiz Paulo da Costa Sampaio; Durval Barbosa; Paulo Octávio Alves Pereira; Ricardo Pinheiro Penna; Roberto Eduardo Giffoni e a empresa Linknet.

Segundo o órgão ministerial, após a vigência do último contrato emergencial (dezembro de 2006), firmado entre a empresa e a administração pública, a Linknet continuou a prestar serviços até maio/junho de 2009, sem nenhuma cobertura contratual, evidenciando o caráter ilícito e obscuro da sua relação com o Poder Público local.  Durante esse período (janeiro de 2007 a maio/junho de 2009), a fim de remunerar os serviços que eram prestados pela empresa, foram instaurados procedimentos administrativos de reconhecimento de dívida.

O primeiro reconhecimento de dívida, referente a 2007, culminou no pagamento de R$ 37.506.477,96. O segundo, referente a 2008 e a janeiro a maio de 2009, no valor de R$ 63.844.481,33. De acordo com o MPDFT, a manobra visava justificar serviços e preços superfaturados e possibilitar o pagamento de propinas a determinados agentes públicos. Parte dessa grana era usada por integrantes do alto escalão do Governo para comprar apoio político de parlamentares distritais. O esquema de corrupção foi descoberto durante a operação Caixa de Pandora, com a colaboração de Durval Barbosa, que, na época, gravou diversos vídeos e áudios, nos quais entregava maços de dinheiro aos envolvidos.

O MPDFT pediu a condenação dos réus, nas sanções previstas nos artigos 9º e 10º da Lei de Improbidade, 8.429/92; a devolução dos valores pagos à Linknet, entre 2007 e 2009, no total de R$ 128.087.647,64; bem como no pagamento de danos morais pelos prejuízos causados ao erário.

O juiz da vara de Fazenda Pública julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados pelo órgão ministerial. Em relação ao montante do dano causado ao erário, o magistrado determinou a devolução do prejuízo efetivamente apurado pelo Tribunal de Contas do DF – TCDF, e não o valor total dos pagamentos efetuados à empresa ré. Além disso, o pedido de danos morais foi julgado improcedente. O laudo do TCDF constatou superfaturamento dos serviços, com sobrepreço de 331,96%, o que resultou em prejuízo ao erário de 11.855.851,40.

Quanto aos argumentos de defesa dos réus em relação às provas dos autos apresentadas por Durval Barbosa, o juiz ressaltou: “Os réus tentam desqualificar as gravações, áudios e vídeos com base em argumentos técnico/formais, quando o conteúdo, as conversas captadas e as imagens são incontroversas. Não se pode permitir que questões técnicas, que não descaracterizam o conteúdo e a substância das conversas, possam comprometer a essência de tudo o que foi captado. Não se pode transformar esta ação de improbidade em discussão sobre inconsistência técnica de determinada gravação, com desprezo a questões fundamentais, como todo o contexto das conversas e imagens inequivocadamente captadas, que inclusive, como será analisado nesta sentença, os réus reconhecem terem mantido”.

Das condenações

Os réus José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel, Gilberto Lucena, Luiz Paulo da Costa Sampaio, Durval Barbosa e Linknet foram condenados a pagar, de forma solidária, o montante de R$ 11.855.851,40, valor apurado pelo TCDF, como prejuízos aos cofres públicos. O montante deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data da decisão do TCDF que reconheceu o prejuízo. Exceto Durval Barbosa, os réus também foram condenados a pagar multa civil correspondente a 1/3 do dano ao erário depois de corrigido.

José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel e Gilberto Lucena tiveram os direitos políticos suspensos, pelo prazo mínimo de 8 anos e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber incentivos/créditos fiscais pelo prazo máximo de 10 anos. Luiz Paulo da Costa perdeu os direitos políticos por 5 anos e não poderá contratar nem receber benefícios do Poder Público também pelo mesmo prazo. A Linknet não poderá contratar com a Administração Pública ou receber benefícios fiscais pelo prazo de 10 anos.

O juiz destacou que, de acordo com o artigo 20 da Lei de Improbidade, a suspensão dos direitos políticos só se efetiva com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Das Absolvições

Na mesma sentença, os réus Paulo Octávio Alves Pereira; Ricardo Pinheiro Penna e Roberto Eduardo Giffoni foram absolvidos por falta de provas. “Em relação a estes réus não foi captada qualquer gravação de conversa ou vídeo onde apareça a voz ou a imagem dos mesmos. Tal fato traz dúvida sobre a participação destes réus no esquema de propina das empresas de informática, em especial a Linknet. Se o colaborador processual Durval Barbosa tinha trânsito fácil entre as altas autoridades do Distrito Federal, poderia perfeitamente ter gravado conversa com estes réus para tratar de propinas dos contratos de informática. No entanto, não o fez”.

O juiz ainda esclareceu que, em depoimento à Justiça, Durval Barbosa afirmou que “entregou propina ao réu Giffoni, mas não realizou gravação desta operação. Em relação a Ricardo Penna, o delator declarou que nunca entregou, de forma direta ou indireta, propina para o mesmo. Em relação ao réu Paulo Octávio, o colaborador declarou que o mesmo ficava com 30% da propina, mas não informa quem era o responsável pelo repasse ou se alguma vez, pessoalmente, repassou valores em favor do mesmo”, concluiu.

Ainda cabe recurso da sentença de 1ª Instância.


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Ricardo Callado06/10/201710min

Ex-governador já tinha sido absolvido em outra decisão sobre mesmo episódio. Defesa comemorou sentença; jogo foi em novembro de 2008, contra Portugal


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Ricardo Callado18/08/201721min

No relatório, a PF cita a cifra de R$ 1,575 bilhão. Relatórios do Tribunal de Contas apontam gastos de até R$ 2 bilhões, e o Palácio do Buriti trabalha com valores entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,6 bilhão.

Por Mateus Rodrigues, do G1 DF – A Polícia Federal encaminhou à Justiça, nesta sexta-feira (18), relatório em que pede o indiciamento de 21 gestores públicos e empresários por suposto faturamento nas obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília. O documento, com quase 350 páginas, foi enviado à 10ª Vara da Justiça Federal no DF, e cita os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT), José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice Tadeu Filippelli (PMDB).

O sobrepreço nas obras, segundo o relatório, atingiu R$ 559 milhões – quase o valor inicial previsto para toda a obra, de R$ 600 milhões. Passados 4 anos desde a inauguração do Mané Garrincha, em 2013, o custo total das obras ainda é alvo de especulações e estimativas.

No relatório, a PF cita a cifra de R$ 1,575 bilhão. Relatórios do Tribunal de Contas apontam gastos de até R$ 2 bilhões, e o Palácio do Buriti trabalha com valores entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,6 bilhão.

O relatório é resultado da operação Panatenaico, deflagrada com base nas delações de executivos da construtora Andrade Gutierrez – empreiteira responsável pela construção do Mané Garrincha, em um consórcio com a empresa local Via Engenharia.

Até a última atualização dessa reportagem, o G1 tentava contato com os citados. Funcionários públicos, advogados e executivos de empreiteiras também fazem parte dos 21 indiciados. A lista inclui os dez detidos em maio, quando foi deflagrada a operação Panatenaico da Polícia Federal:

  • Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte e governador do Distrito Federal entre 2011 e 2014
  • José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal entre 2007 e 2010. Foi preso preventivamente durante o mandato, por suposto envolvimento em suborno a jornalista e teve o mandato cassado por infidelidade partidária.
  • Nelson Tadeu Filippelli, ex-vice-governador na gestão Agnelo. Por oito meses, até esta terça, trabalhou como assessor especial do presidente Michel Temer
  • Francisco Claudio Monteiro, ex-assessor de Agnelo. Durante o mandato do ex-governador, atuou como chefe de gabinete do Palácio do Buriti e Secretário Extraordinário da Copa 2014. Neste cargo, atuava diretamente na gestão do estádio
  • Nilson Martorelli, ex-presidente da Novacap. Responsável pela execução das obras públicas no DF, foi a empresa pública que assinou e monitorou todos os contratos com empreiteiras para a construção do estádio.
  • Maruska Lima Holanda, ex-diretora de Obras Especiais da Novacap. Funcionária de carreira da empresa desde 1998, ela coordenou a construção do Mané Garrincha como representante do governo.
  • Jorge Luiz Salomão, empresário do ramo de construção no DF. É citado pelo MPF como um dos “operadores ou representantes para arrecadar sistematicamente o dinheiro das construtoras”, no suposto esquema de propina.
  • Sérgio Lúcio Silva de Andrade, empresário do DF. É citado pelo MPF como um dos “operadores ou representantes para arrecadar sistematicamente o dinheiro das construtoras”, no suposto esquema de propina.
  • Fernando Márcio Queiroz, dono da Via Engenharia. A empresa do DF fazia parte do consórcio que construiu o Mané Garrincha, junto com a empreiteira Andrade Gutierrez.
  • Afrânio Roberto de Souza Filho, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. Na ação do MPF, ele é citado como “operador financeiro” de Tadeu Filippelli, “conforme o acordo de leniência entre o MPF e a Andrade Gutierrez”.

O ex-advogado de Agnelo Queiroz e ex-presidente do Brasília Futebol Clube, Luis Carlos Alcoforado, completa a lista de 11 pessoas que aparecem como “investigadas”. Em maio, a PF chegou a cumprir mandado de busca e apreensão no escritório dele. Alcoforado é citado como um dos beneficiados pelo esquema de propina.

O relatório também inclui o indiciamento de quatro ex-executivos da Andrade Gutierrez, listados como colaboradores (delatores) – Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, Flávio Gomes Machado Filho e Rodrigo Ferreira Lopes. Segundo a PF, os três primeiros tinham “total conhecimento sobre o funcionamento da empresa nas obras da Copa do Mundo e ilegalidades praticadas naqueles anos”

Também foram indiciados seis ex-funcionários da Andrade Gutierrez – citados pela PF como “lenientes”. São eles: Rodrigo Leite Vieira, Carlos José de Souza, Roberto Xavier de Castro Júnior, Gustavo Rocha Alves de Oliveira, Ricardo Curti Júnior e Eduardo Alcides Zanelatto.

Evidências

A Panatenaico foi deflagrada em 23 de maio, quando Agnelo, Filippelli, Arruda e outras sete pessoas foram detidas por relação com as obras do Mané Garrincha. Em 1º de junho, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da Novacap – empresa responsável pela execução das obras públicas no DF – e na casa de gestores do órgão.

Esses documentos apreendidos se juntaram a arquivos fornecidos pelos próprios executivos da Andrade Gutierrez, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Nos papéis da empreiteira, havia planilhas referentes à obra e com data anterior ao lançamento da licitação – ou seja, quando as regras da concorrência ainda nem tinham sido anunciadas.

A PF também identificou irregularidades nas notas emitidas pela Andrade Gutierrez na “medição” das obras – instrumento usado para prestar contas de cada etapa, durante o contrato. Os documentos incluíam serviços de buffet para datas comemorativas, aluguel de camarotes e logística de shows.

Na delação, o ex-executivo Rodrigo Leite Vieira afirmou que alguns dos repasses de propina foram feitos no próprio canteiro de obras do Mané. A descrição das condutas ilegais, segundo a PF, condiz com as citações do estádio nas delações de ex-executivos da Odebrecht, divulgadas em abril deste ano.

Nas delações, os empresários revelaram um “acordo de mercado” com a Odebrecht para repartir a construção dos estádios da Copa do Mundo. Em troca do Mané, a Andrade apresentou uma proposta mais fraca na competição pelas obras da Arena Pernambuco, em Recife.

 (Foto: Editoria de Arte/G1) (Foto: Editoria de Arte/G1)


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Ricardo Callado28/07/20176min
O aparelho que registrou o diálogo entre o ex-governador José Roberto Arruda, o delator do esquema, Durval Barbosa, e o ex-secretário da Casa Civil José Geraldo Maciel ainda não foi identificado
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Por Helena Mader, do Correio Brazilense – A pedido da defesa de José Roberto Arruda e outros réus, a PF encontra um dos aparelhos usados para gravar conversas que embasaram a denúncia. A corporação, porém, ainda não localizou o equipamento utilizado contra o ex-governador.

O advogado de José Roberto Arruda quer que os equipamentos usados por Durval Barbosa sejam periciados

Oito anos depois da Operação Caixa de Pandora, a Polícia Federal localizou um dos equipamentos usados para gravar as conversas que embasaram a denúncia. Mas o aparelho que registrou o diálogo entre o ex-governador José Roberto Arruda, o delator do esquema, Durval Barbosa, e o ex-secretário da Casa Civil José Geraldo Maciel ainda não foi identificado. A PF informou à Justiça ter obtido nove gravadores de áudio e será preciso avaliar qual deles é o dispositivo usado na investigação da Pandora. O diálogo, gravado por Durval em outubro de 2009, é uma das principais peças das denúncias contra o ex-governador, empresários e ex-deputados. Na conversa, o então governador menciona “despesas com políticos”. Enquanto isso, as 17 ações relacionadas à Caixa de Pandora seguem paradas.

As defesas de Arruda e de outros réus do escândalo solicitam a localização e a perícia nesses equipamentos desde o início do processo. Em 21 de outubro de 2009, em uma ação controlada e autorizada pela Justiça, Durval Barbosa usou dois equipamentos cedidos pela PF para gravar um encontro com Arruda e José Geraldo. Um deles era de áudio e vídeo, e o outro, só de áudio. Por problemas técnicos, o primeiro gravou apenas durante 49 minutos e, superaquecido, deixou de registrar informações. O segundo tem duas horas de áudios, inclusive as principais conversas que embasam as denúncias.

Em junho, após uma reclamação impetrada pela defesa de Arruda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou medidas para “esgotar definitivamente todas as diligências destinadas a localizar os equipamentos buscados”. O STJ pediu à Divisão de Contrainteligência Policial da Polícia Federal que elaborasse um relatório sobre “os esforços envidados na busca do equipamento e na reconstrução de seu trajeto dentro da PF”. A Corte também enviou ofício à Divisão de Material da corporação, pedindo informações sobre a localização dos aparelhos e sobre a atual localização ou eventual registro de descarte, destruição, doação ou extravio.

Sobre o aparelho de áudio, a Divisão de Contrainteligência Policial da PF informou, em ofício, que “foi possível localizar o referido equipamento, mesmo após o transcurso de ampliado lapso temporal entre a realização da medida e a presente solicitação. Tal equipamento encontra-se disponível no âmbito desta Diretoria de Inteligência Policial”. Em relação ao equipamento de áudio e vídeo, a PF acrescentou que “não foi possível identificar precisamente o equipamento utilizado no evento”. A PF listou, em seguida, os números de série e modelos de nove gravadores sob sua posse.

Perícia

O advogado de José Roberto Arruda, Paulo Emílio Catta Preta, pedirá à PF que identifique qual dos nove aparelhos listados gravou o áudio da conversa entre o ex-governador, Durval e José Geraldo Maciel. “O nosso interesse é localizar esses equipamentos e fazer perícia em todos eles. Com isso, será possível desmontar essa prova, comprovando que foi editada. OS nossos assistentes técnicos identificaram a perda de ao menos sete minutos ao longo da gravação”, afirma Paulo Emílio. “Se o gravador não aparecer, analisaremos as medidas cabíveis”, acrescenta.

O advogado não descarta solicitar à Justiça que anule a validade da gravação como prova, caso a PF não aponte com precisão qual aparelho se usou em outubro de 2009, no registro realizado por Durval na Residência Oficial de Águas Claras. Na última quarta-feira, a 7ª Vara Criminal de Brasília determinou o envio de ofício à PF para que “acautele o equipamento utilizado para captação de áudio e vídeo, bem como os nove equipamentos de gravação de áudio, evitando nova utilização desses aparelhos até ordem posterior”.

A vara também oficiou o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso na Corte, “informando sobre a localização certa, ao menos de parte, dos equipamentos utilizados na captação de escuta ambiental”.


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Ricardo Callado23/07/20174min

Por Ricardo Callado

O fim de semana se agitou com a informação de uma possível delação do ex-governador José Roberto Arruda (PR). Se for concretizada – e não passar de envio de recados – a política de Brasília vai ser passada a limpa.

Arruda conhece o bastidor político como ninguém. É personagem desde a emancipação política do Distrito Federal. Sabe das coisas. Foi protagonista em algumas delas. Outras, fez participações. A delação faria um grande favor à cidade. Muitos que arrotam moralidade terão suas máscaras caídas.

Zé Roberto, como os mais próximos o chamam, teve idas e vindas. Foi responsável pela implantação do metrô no DF, deputado mais votado da história, senador, líder do governo FHC no Senado e governador com altos índices de aprovação popular. Também teve o mandato de senador cassado no escândalo do painel, foi o primeiro governador do país preso acusado de corrupção na Operação Caixa de Pandora e, mais recentemente, preso novamente na Operação Panatenaico.

Mesmo assim, Arruda possui um cacife eleitoral invejável para alguém que não pode mais ser candidato. A sua mais recente derrota na justiça foi a prisão por suspeita de fraudes de quase R$ 1 bilhão na reforma do Mané Garrincha – inicialmente orçada em cerca de R$ 600 milhões e que, ao final, custou R$ 1,575 bilhão. Ele teve a companhia na carceragem do também ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e do ex-vice-governador  Tadeu Filippelli (PMDB).

Mesmo como uma trajetória marcada pela bipolaridade, Arruda não dá ponto sem nó. E só por existe a intenção de delação, o pânico dissemina nos políticos locais.

O Distrito Federal não é diferente de outras unidades da Federação. Casos de corrupção existem desde o primeiro governo eleito. E muitos dos envolvidos continuam na política gritando por ética e moral.

A delação de Arruda vão colocar tudo às claras. E pode ser gerador de várias investigações. A sociedade brasiliense pode até ficar escandalizada, mas é preciso que isso aconteça.

O que não se pode mais aceitar são os esquemas de corrupção que existem até hoje e que quebraram o Governo do Distrito Federal. Dinheiro do povo que foi usado para roubalheiras como o Estádio Mané Garrincha, o Centro Administrativo, Jardim Mangueiral, obras do PAC no DF, da EPTG e o BRT Expresso DF só para citar os mais recentes.

Zé Roberto Arruda tem a oportunidade de limpar a sua biografia, preservar os filhos no futuro sendo o cara que passou Brasília a limpo. Mostrar que nem tudo está perdido. A cidade vai agradecer.

Fale Arruda, a população espera por isso e você é o homem certo para essa missão. Medo é algo que você nunca teve. E não vai ser agora que vai arregar.



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