Sistema público de saúde do DF reduz quase 70% da fila para radioterapia

Ricardo Callado14/08/20185min
Um dos principais motivos da redução na fila é resultado de uma ação civil pública ajuizada, em outubro de 2017, pela Defensoria Pública da União (DPU)
Durante audiência judicial na 21ª Vara Federal, realizada na terça-feira (7), em Brasília, foi divulgada a redução em aproximadamente 70% do número de pacientes na fila de espera da radioterapia do sistema público de saúde do Distrito Federal, no período entre novembro de 2016 a agosto deste ano. Um dos principais motivos da redução na fila é resultado de uma ação civil pública ajuizada, em outubro de 2017, pela Defensoria Pública da União (DPU). O defensor público regional de Direitos Humanos substituto, Jovino Bento Júnior, participou da audiência.
“É uma atuação muito bem sucedida e significativa, pois o resultado, nesta proporção, num curto espaço de tempo, não é comum neste tipo de demanda judicial. Trata-se de algo essencial para garantir direitos fundamentais dos assistidos, dos cidadãos, principalmente das camadas menos favorecidas que usam o serviço público. Também é importante para trazer mais transparência e eficiência à administração pública”, destacou Jovino.
De acordo com informações apuradas pelo jornal Correio Braziliense, em novembro de 2016 a fila para radioterapia no sistema público de saúde do DF contabilizava 1,2 mil pessoas aguardando por tratamento. Hoje, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal calcula 350 pacientes à espera de radioterapia.
Segundo a Secretaria de Saúde do DF, foram adotadas medidas para aumentar a oferta e reduzir o tempo de espera. Ainda de acordo com a Secretaria, em junho foi assinado contrato de prestação de serviços de radioterapia com o Hospital Santa Lúcia, no valor de R$ 10,2 milhões/ano. O objetivo é que a entidade oferte à rede pública de saúde, ao longo de 12 meses, o tratamento para até 74 pacientes, por mês. Além do Hospital Santa Lúcia, também dão suporte à pasta na área de radioterapia, por meio de contrato de prestação de serviços, o Hospital Universitário de Brasília (HUB), o Instituto Hospital de Base (IHB), o Hospital Sírio-Libanês e o Instituto de Radioterapia de Taguatinga (IRT).
Os pacientes são encaminhados ao prestador de serviços pelo Complexo Regulador de Saúde do DF, que recebe a demanda das unidades públicas de saúde, regula conforme a prioridade clínica e encaminha para a unidade executar o procedimento.
Além da DPU, participaram da audiência representantes da DPDF, da Secretaria de Saúde, da União Federal, do Governo do Distrito Federal, do Ministério da Saúde, do Hospital de Base e do Conselho Federal de Medicina.
Pedido de suspensão do processo
O processo foi suspenso pela Justiça, a pedido da DPU, com objetivo de que continue havendo um instrumento de manutenção para encaminhamento da resolução dos problemas e para dar eficiência e qualidade ao serviço público, uma vez que a atuação na área de saúde é considerada de alta sensibilidade.
Outro motivo do pedido de suspensão levado em consideração pela DPU é que, em períodos eleitorais, como neste ano, tende a haver alteração de funcionamento na prestação dos serviços públicos em função das trocas de governo ou novos mandatos, o que levou ao entendimento de que a suspensão do processo seria uma forma de cautela e zelo, para realização de ajustes, caso necessário, ao andamento da ação após tal período.
De acordo com a ata da audiência, a Justiça determinou a retomada do processo para o início de fevereiro de 2019.

Ricardo Callado

Jornalista, blogueiro, escritor e consultor político. Exerceu a função de secretário de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal. Foi Diretor de Redação do Grupo Comunidade de Comunicação – responsável pelos jornais da Comunidade e O Coletivo. É autor do livro PANDORA – e outros fatos que abalaram a política de Brasília.


Comente esta publicação

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos marcados com (*) são obrigatórios.

 


Sobre o Blog

Aos 14 anos, o Blog do Callado é um veículo consolidado, admirado por seus leitores e em sintonia com o público alvo: a população brasiliense. O blog é um site de opiniões e notícias com atualização diária, sem cunho ideológico. Dedica-se a oferecer aprimoramento da informação, com uma audiência qualificada.


NOS BASTIDORES DA CAIXA DE PANDORA

Pandora




Mídias Sociais

Twitter do Blog


FANPAGE Facebook

Facebook By Weblizar Powered By Weblizar



Parcerias