Coluna do Callado | Deputados não chegam a um acordo e obstrução permanece

A continuidade da obstrução aos projetos de iniciativa do GDF foi o assunto mais comentado na sessão ordinária desta terça-feira (11). Alguns partidos anunciaram no mês passado que não votam projetos do governo até que haja a apresentação de propostas para servidores, especialmente da Polícia Civil, saúde e educação.

Trabalhadores terceirizados

Os deputados Wellington Luiz (PMDB) e Celina Leão (PPS) afirmaram que a obstrução está mantida até que o governo negocie com os servidores. Já o deputado Agaciel Maia (PR) fez um apelo para a votação de projetos de remanejamento de recursos para assegurar o pagamento de trabalhadores terceirizados.

Excepcionalidade

Na mesma linha, o líder do Governo, deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), pediu a abertura de uma “excepcionalidade” na obstrução para votação dos remanejamentos de recursos no Orçamento do DF. Segundo ele, os recursos são fundamentais para garantir o pagamento dos salários dos vigilantes contratados pelo GDF.

Tercerizando a culpa

Na opinião do deputado Raimundo Ribeiro (PPS), ao invés de jogar a culpa na obstrução ou na Câmara, o governador deveria resolver os problemas do governo e apresentar propostas aos servidores. O impasse permanece, com distritais se alternando na tribuna com manifestações sobre o tema.

Vetos derrubados

Mantendo obstrução à votação de projetos do Executivo, os deputados distritais dedicaram-se a apreciar apenas proposições de parlamentares. Além de requerimentos e moções, foram votados 10 vetos do governador – todos derrubados.

Projetos

Entre os projetos que devem virar lei no Distrito Federal está a destinação de recursos do pré-sal para educação e saúde; o fornecimento de merenda especial para estudantes com diabetes nas escolas públicas, e a criação do Programa de Saúde da Criança no DF.

Estacionamento

A Câmara Legislativa também derrubou veto ao projeto de lei nº 1.152/2016, que “assegura ao consumidor tempo de, pelo menos, 30 minutos para saída do estacionamento após o pagamento da tarifa”. A proposta é de iniciativa do deputado Bispo Renato Andrade (PR).

ENQUANTO ISSO…

# A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia da Câmara Legislativa aprovou a prorrogação de seus trabalhos por mais 30 dias. O prazo final da Comissão terminaria em 28 de abril e agora vai até o final de maio. O requerimento de prorrogação foi aprovado por unanimidade pelos cinco integrantes da CPI.

# O deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) apresentará propostas para evitar a retirada ou remanejamento de recursos da área da infância e da adolescência no Orçamento do DF.

# O deputado Rafael Prudente (PMDB) ironizou declaração do governador Rodrigo Rollemberg segundo a qual não haverá aumento de impostos no DF. De acordo com Prudente, isso só será possível porque o governo já “aumentou todos os impostos possíveis”.

# Prudente leu uma relação com os impostos aumentados desde o início da gestão de Rollemberg, como IPVA, ICMS e tributos incidentes sobre combustíveis, TV por assinatura, serviços de comunicação, perfumaria, entre outros.

# O líder do PT, deputado Ricardo Vale, elogiou a participação da militância do partido que participou das eleições para os diretórios regionais da legenda, no último final de semana. Para ele, o PT continua forte e alinhado à defesa dos direitos dos trabalhadores.

# O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, recebeu o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Cámara Hermoso, no Palácio do Buriti nesta terça-feira (11). O diplomata veio se despedir, já que se mudará para a Finlândia, onde exercerá o mesmo cargo.

# Durante o encontro, Rollemberg contou a Hermoso que vai à Espanha para receber o título de reconhecimento de Brasília como Capital Ibero-americana da Paz para o biênio 2017 e 2018. A entrega será em 18 de abril.

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Jornalista, blogueiro, escritor e consultor político. Exerceu a função de secretário de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal. Foi Diretor de Redação do Grupo Comunidade de Comunicação – responsável pelos jornais da Comunidade e O Coletivo. É autor do livro PANDORA – e outros fatos que abalaram a política de Brasília.

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