Arquivos Opinião - Página 2 de 38 - Blog do Callado

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Ricardo Callado11/09/20186min

A sadia qualidade de vida é um direito social que somente pode ser efetivado em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo em consideração que condições ambientais extremas podem ser nocivas à saúde e integridade física do cidadão.

É neste sentido que a Constituição Federal traz como dever de toda a coletividade o zelo pelo meio ambiente, inclusive o do trabalho, visando proteger a saúde do mais importante agente de transformação social: o trabalhador.

A coercitividade desta proteção recai principalmente sobre os empregadores, tendo em vista serem a parte com maior poder deliberativo em uma relação trabalhista.

Assim, caberá ao empregador executar todas as iniciativas determinadas pelo Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE), e, caso essas sejam insuficientes para garantir uma sadia qualidade de vida ao trabalhador, esses terão direito ao recebimento de parcelas de caráter indenizatório junto a sua remuneração, como é o caso dos adicionais de periculosidade e insalubridade.

O que é o adicional de periculosidade?

O adicional de periculosidade é uma vantagem de natureza salarial, cuja finalidade é indenizar o trabalhador que executa atividade laboral considerada perigosa, sujeitando a sua vida a riscos.

A referida vantagem encontra-se prevista no artigo 193, da CLT, que define como perigosas atividades ou operações que exponham o trabalhador a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou outros tipos de violência física no exercício de profissões de segurança pessoal ou patrimonial.

A Norma Regulamentadora n. 16, do MTE, que disciplina o adicional de periculosidade, dispõe também como atividades perigosas aquelas sujeitas à ação de radiação.

Motoboy tem direito ao adicional de periculosidade?

A atividade laboral com uso de motocicletas foi acrescentada como perigosa na CLT em 2014, por meio da Lei n. 12.997. Ocorre, no entanto, que o anexo V da NR-16 que regulamenta este tipo de atividade encontra-se suspenso, em decorrência de decisão judicial.

Assim, tendo em consideração que a CLT determina que os efeitos pecuniários do adicional de periculosidade apenas são devidos após a regulamentação pelo MTE, há o entendimento de que os trabalhadores que utilizam motocicleta profissionalmente não têm direito ao recebimento do mencionado adicional de imediato.

Qual é o valor do adicional de periculosidade?

O adicional de periculosidade é calculado sob o salário base do trabalhador, no percentual de 30%, independente do grau de periculosidade.

Ressalta-se que o seu recebimento está condicionado a caracterização da periculosidade mediante perícia a ser realizada por Médico ou Engenheiro do Trabalho, com registro no Ministério do Trabalho.

O que é o adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade, por sua vez, é devido a todo trabalhador, urbano ou rural, que exerce atividade laboral sob condições prejudiciais à sua saúde, tais como frio, calor, ruídos, materiais químicos, entre outros.

Qual é o valor do adicional de insalubridade?

Também averiguado por meio de avaliação pericial, este adicional incide sobre o salário mínimo, proporcionalmente ao grau de exposição ao agente nocivo, respeitando a seguinte regra: a) 10%, para grau mínimo; b) 20%, para grau médio; c) 40%, para grau máximo.

Assim como o adicional de periculosidade, o direito ao recebimento do adicional de insalubridade cessa com a adequação das condições de trabalho aos limites de tolerância dispostos nas NRs, através de medidas de proteção coletiva ou pelo uso de equipamentos de proteção individual (EPI) pelo trabalhador.

Destaca-se que se o EPI não estiver em conformidade com as recomendações da legislação pertinente, o adicional continuará a ser devido.

É possível acumular o adicional de periculosidade e insalubridade?

A CLT dispõe que o empregado deve optar pelo adicional de insalubridade ou periculosidade, caso a profissão exponha a sua saúde e integridade física à riscos.

Atualmente, no entanto, é possível observar algumas decisões favoráveis a acumulação dessas duas vantagens, desde que as condições que geram o direito a cada adicional sejam diferentes.

Como receber os adicionais de insalubridade e periculosidade?

A reclamação trabalhista para requerer o recebimento dessas vantagens deve ser movida em até dois anos do fim do vínculo empregatício, possuindo efeito pecuniário retroativo de até 5 anos, se comprovado o direito do reclamante.

Fonte: Galvão & Silva Advocacia.

 

 


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Ricardo Callado03/09/20182min

Por Ricardo Callado

A disputa ao Governo do Distrito Federal é a mais acirradas da história. Pelo menos quatro candidatos tem chances de ser tornar o futuro governador de Brasília. Outros três tentam se aproximar do primeiro pelotão.

Uma análise fria das pesquisas eleitorais, avaliando intenções de voto, conhecimento e rejeição, somando-se desempenho na campanha e nominatas proporcionais mais fieis, é possível fazer algumas apostas.

A primeira é que a candidata do Pros, Eliana Pedrosa, deve se firmar em primeiro lugar e abrir vantagem aos outros postulantes ao Palácio do Buriti.

Rogério Rosso (PSD) e Alberto Fraga (DEM) deve disputar voto a voto a segunda colocação, enquanto o atual governador Rodrigo deve estagnar e ser ultrapassado por seus rivais.

General Paulo Chagas (PRP), Alexandre Guerra (Novo) e Ibaneis Rocha (MDB) são figurantes buscando uma melhoro aparição no cenário político. Cada um com suas estratégias.

O general aposta na dobradinha com o presidenciável Jair Bolsonaro.

Guerra tem nas propostas do seu partido um trunfo para crescer.

Já Ibaneis busca atrair apoio através de ajuda financeiros a candidatos a deputados.


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Ricardo Callado29/08/20185min

Por Marcelo Olivieri

cid:image002.jpg@01D43BA3.762B3C40No Brasil, as brincadeiras são inerentes a vários ambientes, desde as reuniões de família, passando pelos encontros entre os amigos e até nos locais de trabalho. Elas ajudam a construir relacionamentos mais próximos e informais, diminuindo as barreiras entre as pessoas. No mundo organizacional, elas dão suporte para que as pessoas interajam e criem vínculos que fortaleçam o trabalho em equipe e até laços de amizade.

Entretanto, vivemos um momento na nossa história onde a polarização de ideias nos torna inimigos em potencial de quem pensa e age diferente. Muitas amizades são desfeitas por posicionamentos políticos e sociais incompatíveis. Nos locais de trabalho, essa polarização não costuma ser tão exacerbada, mas pode ocasionar duas situações, o chamado “mimimi” ou, em casos mais graves, o bullying corporativo.

Por mimimi entende-se um comportamento de baixa tolerância. Muitos especialistas, inclusive, deram esse nome a alguns integrantes de uma geração de jovens entre 23 e 30 anos, que é marcada por excessivas reclamações e pouco protagonismo na hora de propor soluções para aquilo que as incomoda. São pessoas “ultrassensíveis”, que entendem toda brincadeira como uma forma de agressão direta e pessoal.

De outro lado, há o bullying, termo que também vem ganhando grande relevância e, há tempos, ultrapassou os muros escolares. Sabemos que a agressão, a humilhação e a exposição ao ridículo pode causar danos graves à autoestima dos indivíduos, além de poder ser categorizado como assédio moral. É difícil avaliar o momento exato onde uma brincadeira entre colegas de trabalho se torna abusiva.

Cabe destacar que não estamos falando sobre homofobia, machismo, racismo ou nenhuma outra forma de discriminação e preconceito contra uma minoria. Afinal, desvalorizar a dignidade humana e diminuir a importante luta por igualdade de direitos não é bullying, muito menos brincadeira. É crime!

Nesse sentido, também precisamos chamar atenção para a brincadeira institucionalizada, aquela imposta pela empresa. Quando é vexatória e não há possibilidade para o indivíduo se defender, fica caracterizado, como já falando anteriormente, o assédio moral. É o típico caso do funcionário que é humilhado por não atingir as metas ou não atender as expectativas de um colega ou gestor que pode aproveitar-se da oportunidade para o ridicularizar. Em casos assim, a liderança deve ter uma política clara, espaços para feedbacks ativos e estruturados, além  de medidas rígidas para combate e prevenção desse tipo de postura.

O limite é o mais importante no que tange a questão. Em ambientes corporativos onde toda brincadeira é cortada ou proibida, o clima fica robotizado, distante e improdutivo. Proibir esse tipo de interação é o mesmo que descaracterizar toda uma cultura. O melhor caminho é criar um espaço em que as pessoas se sintam livres para se expressar e descontrair, sempre respeitando o outro em sua integridade. Cabe à liderança e a área de Recursos Humanos criar esse ambiente seguro, onde as pessoas sejam ouvidas e compreendidas em sua totalidade, em que sejam estimuladas a escutarem ativamente, mas que também possam ter liberdade para falar e indicar pontos de melhoria no ambiente e nas relações entre colegas, gestores e subordinados.

Marcelo Olivieri é bacharel em psicologia e possui MBA em Gestão Estratégica. Com mais de 10 anos de experiência no recrutamento especializado nas áreas de marketing e vendas, Olivieri é diretor da Trend Recruitment.


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Ricardo Callado27/08/20183min

Enquanto algumas candidaturas mostram estagnação, como a do governador Rollemberg, outras tem possibilidade de boa margem de crescimento

Por Eri Varela

Aos cientistas políticos.
As pesquisas de intenção de votos divulgadas até agora, colocam a candidata Eliana Pedrosa (Pros) em primeiro lugar na corrida ao Governo do Distrito Federal (GDF). Há uma cristalização da intenção de votos em favor da candidata, e isso é fato incontestável.

Se for considerada a votação dela e de seu vice, Alírio Neto (PTB), na eleição passada, no somatório, é certo que a Eliana Pedrosa cresceu já agora e tende a aumentar o seu potencial.

Candidato à reeleição, Rodrigo Rolemberg (PSB), embora apareça em 2° lugar, até agora não tem nem nem 20% da votação dos votos que recebeu nas eleições de 2014. O espaço para crescer é mínimo, em razão da alta rejeição ao seu governo. Nesse quesito, está péssimo.

O candidato Alberto Fraga (DEM), pontua até agora, mais ou menos o que obteve na eleição passada, em torno de 10%. Há espaço para crescer.

Rogério Rosso, do PSD, na eleição anterior, obteve quase 100 mil votos, e nas pesquisas divulgadas, mantém o eleitorado fiel e pode crescer.

Candidato do MDB, o advogado Ibaneis Rocha, como marinheiro em primeira viagem, não tem rejeição, porque não é conhecido. Missão árdua o espera, pois tem que se tornar conhecido e transformar em votos.

Leva a vantagem de ter segundo maior tempo de rádio e TV, na propaganda eleitoral, só perdendo para o tempo de TV de Fraga. Há espaço para crescer.

Assim também o general Paulo Chagas, embora tenha pouco tempo de rádio e TV.

O candidato do PT, Júlio Miragaia – embora desconhecido do eleitorado – , por força do seu partido, que tem o 3° melhor tempo de rádio e TV, vai se tornar conhecido e tem espaço para crescer.


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Ricardo Callado20/08/20183min

Por Lara Dias

As Eleições no Brasil no ano de 2018, serão realizadas no dia 7 de outubro e caso houver segundo turno acontecerá em 28 de outubro. Estarão em disputa os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, estadual. De acordo com a legislação em vigor, a Lei n.º 9.504/1997, art. 59, § 3.º, o eleitor escolherá o seu candidato na urna eletrônica, obedecendo à seguinte ordem de votação: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador primeira vaga, senador segunda vaga, governador e por fim presidente da República.

Um dos determinantes do sistema político eleitoral é a propaganda eleitoral. A propaganda eleitoral se realiza em momentos pré-eleitorais, com a intenção de alcançar o maior número possível de votos. Para Ferreira, configura-se como uma técnica de argumentação e apresentação ao público, organizada e estruturada de forma a induzir conclusões ou pontos de vista favoráveis a seus anunciantes.

A propaganda eleitoral tem muitas regras e todas elas precisam ser respeitadas. É importante se atentar a algumas das mudanças que ocorrerão em relação à eleição passada, de 2014.

O descumprimento das regras do que é vetado na propaganda eleitoral, segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem acarretar à pena de multa de 1 mil a 50 mil, a depender do ato. Além disso, o candidato poderá estar sujeito a alguns meses de detenção, entre outras punições.

No dia da eleição, as pessoas que não fizeram o recadastramento biométrico devem levar um documento oficial no dia da votação, como RG, carteira de habilitação ou caso preferir, poderá baixar o aplicativo E-Título. Essa nova ferramenta substitui o tradicional título de eleitor físico por um documento virtual. Além das informações básicas encontradas no título de eleitor em papel, a versão digital do documento oferece algumas coisas a mais, como quitação eleitoral, dados de cadastro biométrico e mapa com o local de votação com a zona (lugar) e seção eleitoral (sala) de cada cidadão.

Fonte: Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.


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Ricardo Callado08/08/20183min

Celson Bianchi

Quando o Evangelho de Mateus foi escrito, uma das mensagens da Oração Dominical foi clara ao deixar nas mão de Deus as direções da vida. “Faça-se a tua vontade, assim na terra como no céu”, diz o texto. Em se tratando da política, a frase se encaixa perfeitamente ao momento em que vive o Brasil. A curto horizonte  [aparentemente] não há escolha que estanque a sangria institucional que assola a nação. Pode até existir opção que alcance a maioria, mas o fato é que, neste momento, infelizmente, o país continuará dividido e isso é extremamente danoso.

Resta, então, seguir o que foi registrado por um dos doze discípulos de Jesus: nas eleições de 2018 a decisão será entregar o voto ‘à tua vontade’. Há de se ter o mínimo de esperança por dias melhores, claro. Mas existe um sentimento quase uníssono em torno da falta de opção competitiva.

Diante deste fato, cabe ao cidadão ser resiliente e aos setor produtivo agir com temperança na condução dessa gigantesca máquina que faz o Brasil seguir adiante. Não é fechar os olhos. Mas o ideal é depender menos do Estado para que nossa economia avance. Pelo menos até que as dificuldades políticas sejam limadas com a ajuda da Justiça e outros órgãos de fiscalização.

É primordial instalar-se no país um tempo novo nas relações público-privadas. Não há mais sangue do lado empresarial capaz de sustentar uma máquina pública que carece de hemodiálise diária. E isso gera um ciclo que também incapacita o Estado de socorrer o empresário quando e necessário.

Ou seja: até que se passe toda a tempestade, será preciso erguer as mangas e trabalhar mais. Paralelo a isso será necessário continuar lutando contra arbitrariedades até que tudo volte ao normal e sejamos um país melhor.

Neste contexto o ideal é não desistir. As instituições estão funcionando e, quem sabe, a vontade de Deus seja feita dando celeridade a tudo isso que esperamos.

Celson Bianchi é  jornalista


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Ricardo Callado07/08/20186min
Por Celma Lima
Mais um caso de suicídio de um operador da Segurança Pública vem à tona nesta terça, 7, no Distrito Federal. Desta vez, um policial militar tirou a própria vida após matar a esposa, por volta das 10h, no Riacho Fundo II.
Este é o terceiro caso de feminicídio no DF em apenas dois dias e acontece no dia em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos.
É, ainda, o segundo suicídio de um policial em menos de um mês – no dia 19 de julho, um agente de polícia da PCDF tirou a própria vida em Samambaia.
À família do PM e de sua companheira, assim como aos amigos do casal, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) manifesta total solidariedade e lamenta profundamente pela tragédia que, ainda por cima, deixa órfãs duas crianças – um menino de 11 anos e uma garota de oito.
Esse fato lamentável, porém, também recai sobre o Governo do Distrito Federal (GDF) e levanta, mais uma vez, a questão da falta de investimentos em Segurança Pública, de duas maneiras: a falta de políticas públicas de enfrentamento aos casos, cada vez mais frequentes, de violência sofrida pelas mulheres e, em um segundo aspecto, a total falta de atenção à saúde mental dos servidores da Segurança Pública.
Vários são os gatilhos que podem desencadear situações extremas como a do PM. O estresse inerente à atividade policial se reflete diretamente no ambiente familiar, agindo como um catalisador em outras situações de crise.
Ainda que não tenha propriedade para trazer à tona como é a realidade da Polícia Militar do DF (PMDF), a Polícia Civil pode, sem dúvida, ilustrar a falta de atenção à saúde mental por parte da Secretaria de Segurança Pública e, da própria corporação, nos últimos anos.
Recentemente, um laudo emitido pela Psiquiatria da Policlínica da PCDF recomendou a internação imediata de um policial civil que apresentava “risco de autoextermínio” decorrente de “episódios depressivos, alternados com crises de ilação do humor e alteração de comportamento”.
Mesmo assim, a instituição lavou as mãos para o problema, ainda que o GDF possua convênio com clínicas psiquiátricas. Coube ao Sinpol-DF, a pedido da família, providenciar a internação desse colega enquanto, em outra via de atuação, o sindicato acionou a Justiça para garantir a internação custeada pelo governo.
A decisão obrigando o GDF a internar o policial civil, lamentavelmente, ainda não foi cumprida.
É necessário que aqueles que comandam a Segurança Pública, bem como o governo, enxerguem as consequências da falta de atenção à saúde mental dos policiais civis, militares e bombeiros.
Não é novidade alguma, nesse meio, o silêncio que se instaura sobre os problemas mentais desses servidores, como se o fato de não se falar sobre eles minimizassem as suas consequências.
Na ocasião do suicídio do agente de polícia, há cerca de três semanas – mesmo período em que o Sinpol-DF publicou uma reportagem sobre a falta de assistência à saúde mental na PCDF na revista institucional que distribui para os sindicalizados –, o assunto gerou grande repercussão.
Diversos foram os relatos de policiais que já enfrentaram, ou ainda enfrentam, problemas de ordem psicológica ou psiquiátrica e não encontram apoio institucional.
É necessário, ainda, que o GDF entenda que investir em Segurança Pública é, antes de tudo, evitar os prejuízos que a falta dela pode trazer – e o impacto recai sobre todos.
Celma Lima é perita papiloscopista e diretora do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF)

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Ricardo Callado03/08/20185min

Por Rodrigo Augusto Prando

Há muito, li, alhures, que em política o dia seguinte é muito tempo. Ontem (02/08), constatei isso ao redigir um artigo. Mal havia terminado o texto, sobre as dificuldades das chapas presidenciais apresentarem seus candidatos a vice-presidente, leio, no início da noite que Alckmin (PSDB) terá com vice a Senadora Ana Amélia (PP) e que Marina (REDE) terá como vice Eduardo Jorge (PV). Sem desconsiderar que nos próximos dias ou mesmo horas os outros vices serão apresentados, foi, sem dúvida, um enorme ganho político para Alckmin e Marina.

Afirmei, no escrito anterior que “a escolha de um vice-presidente não é questão simples, visto que são muitas as variáveis a serem consideradas, numa ampla gama de questões pessoais, partidárias e institucionais. Muitas vezes, o vice pode ser escolhido por conta da indicação da aliança que formou uma coligação partidária; noutras, o escolhido tem uma dimensão regional, permitindo palanques e a entrada em regiões que o cabeça da chapa – o candidato a presidente – não tem boas perspectivas; às vezes, o recorte é geracional, escolhendo um jovem e, até, uma escolha alicerçada no gênero, como, por exemplo, uma mulher que poderia atrair votos femininos”.

No caso do tucano Alckmin, a escolha de Ana Amélia indica que a candidatura caminha com vigor político que, não faz muito, até aliados próximas não acreditava. O ex-governador de São Paulo conta com uma ampla arca de aliança partidária, especialmente o tão cobiçado Centrão, conta, ainda, com o maior tempo de TV, com recursos do fundo eleitoral assaz considerável e terá palanque em todo o país, visto que milhares de prefeitos e vereadores, bem como candidatos a deputados estaduais e federais dos partidos coligados lutarão por Alckmin (e, claro, pelos seus próprios interesses). Nesse bem construído tabuleiro de xadrez político, Ana Amélia vem contribuir sobremaneira em, pelo menos, dois aspectos principais: retira palanques do Sul do país de adversários do tucano e mira o foto feminino, justamente onde, por exemplo, Bolsonaro tem alta rejeição e Alckmin/Ana Amélia podem crescer. Ademais, a senadora foi dura adversário do lulopetismo e de Dilma, construindo discursos bem articulados à sua atuação senatorial.  Fernando Henrique Cardoso afirmou, certa feita, que Alckmin é corredor de maratona, aguarda o tempo certo de aumentar a velocidade. O historiador Alberto Aggio, por sua vez, lembrou que muitos afirmam que Alckmin joga parado e quem deve correr é a bola. Metáforas esportivas à parte, com tanta estrutura e apoio, Alckmin deverá, ao menos em 10 ou 15 dias de campanha na TV, ter refletido em números um aumento de sua intenção de voto. Caso isso não ocorra, os problemas de desconfiança voltarão à tona e podem contaminar o jogo político em desfavor do candidato do PSDB.

Já Marina Silva, com recall de duas eleições e sem envolvimento em escândalos de corrupção envolvendo a ela ou aos seus, terá, em Eduardo Jorge, um vice afinado com suas ideias e discursos, especialmente no que tange à sustentabilidade. Em que pese o pouco tempo de TV e pouco dinheiro, Marina sempre é uma competidora importante na eleição presidencial.

Ambos – Alckmin e Marina – terminaram a quinta-feira (02/03) fortalecidos, mas, sem dúvida, os ventos inflam mais as velas do barco tucano que, numa eleição que parecia desbussolada, começa a tomar um rumo mais definido. Veremos os próximos vices a chegarem no PT e para Bolsonaro que, até agora, estão em dificuldades.

Rodrigo Augusto Prando é Cientista Político e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É bacharel e licenciado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp/FCLAr.


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Ricardo Callado23/07/20185min

Por Fernando Rizzolo

Acredito que, entre todos os textos que escrevi até hoje, nunca tenha me debruçado sobre o porquê de a retórica esquerdista haver sobrevivido e ter sido tão atrativa na história do mundo como foi na América Latina. Hoje, graças a uma insônia, comecei a refletir não sobre a disputa eleitoral que estamos já vivenciando, tampouco sobre seus candidatos, mas fiz uma profunda análise, se é que isso pode ser chamado de análise, ou observação, em relação ao que mais me fascina no mundo da retórica esquerdista na defesa de seus “ideais”, sempre como costumamos dizer, repletos de “segundas intenções”.

É realmente interessante, e explica muito os motivos da engenhosa postura da esquerda no mundo, sua astúcia na impregnação de conceitos nas lacunas da sociedade que me parece às vezes “pega de surpresa”, pois esses intelectuais esquerdistas sempre se anteciparam em lograr argumentos para manipular, em ambiente fértil, no qual os incautos poderiam enfim se aliar a suas causas.

Thomas Swell é um economista norte-americano, crítico social, filósofo político e autor liberal conservador. Nasceu na Carolina do Norte, mas cresceu em Harlem. Graduou-se em Economia na Universidade de Harvard em 1958 e depois fez mestrado em economia pela Universidade de Columbia. Como intelectual e negro, sempre foi contra as ações afirmativas, e seus textos são de uma genialidade ímpar ao fazer uma exegese do pensamento retórico esquerdista no decorrer dos anos desde o século XVIII.

No Brasil a esquerda sempre se utilizou das argumentações bem pensadas, antes de colocá-las em prática. Uma das curiosidades é que o PT, por exemplo, assim como os demais partidos de esquerda – que na verdade nunca foram de esquerda, pois nunca existiu uma direita forte no Brasil –, sempre se referiu a seus adversários como “Conservadores”. Essa era a palavra mais usada e em palanques diziam que o “conservadorismo estava arraigado no Brasil”, que as “atitudes conservadoras” eram culpadas pela miséria, que banqueiros conservadores usurpavam os pobres, e assim por diante, num país em que o Conservadorismo nunca existiu!

Só hoje, em 2018, é que os conservadores mostram sua cara, falam o que pensam, defendem suas ideias e seus ideais, demonstrando coragem e indignação pelo fato de a esquerda haver destroçado nosso país com a corrupção, a ladroagem e a politicagem, saqueadoras do erário público.

Portanto, desde que surgiram os Conservadores no Brasil, a esquerda jamais voltou a usar o termo conservador para desqualificar adversários, como outrora fazia, pelo simples fato de que hoje se materializou o Conservadorismo no Brasil, e então teriam que debatê-lo.

Desmascarar as táticas da esquerda sempre foi um trabalho muito bem elaborado pelo conservador Thomas Swell, falar sobre pobres, gays, índios, jogar ricos contra pobres, exaltar a ideologia de gênero, agora uma tímida defesa da pedofilia, ser radicalmente a favor do desarmamento, em justificativas  agregadas de elementos pseudointelectuais, preenchendo lacunas setoriais numa arrogância de se alçarem “pensadores do bem”; esta é a tática de se mostrar culta, pensadora e inovadora em meio a uma cultura pobre de pensamento, colocando-se como a dona da verdade, fazendo dos incautos vítimas de seus desígnios mais espúrios, usando a democracia e a liberdade para implantar uma ditatura implacável. Por isso, candidatos conservadores que existem de verdade hoje no Brasil e no mundo, como Trump, desestabilizam os argumentos frágeis nas convicções ideológicas esquerdopatas na estratégia de tomada dos poderes.

E para finalizar, amigos, e voltar a dormir, pois escrevo de madrugada, lembro-me de uma famosa frase de Swell ao se referir à liberdade: “A liberdade custou muito sangue e sofrimento para ser renunciada por uma retórica tão barata”. E como tudo que é barato se prolifera, o custo do Conservadorismo é ainda alto num país em que ele só agora surge.

Fernando Rizzolo é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais, Professor de Direito


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Ricardo Callado16/07/20185min

Por Gaudêncio Torquato

As projeções apontam para a elevação do índice do NV (Não Voto – abstenções, votos nulos e brancos), na eleição de 7 de outubro, a um patamar acima de 40%. Recorde-se que o 2º turno da eleição para governo de Tocantins, em junho passado, registrou 51,83% de eleitores votando em branco, anulando ou deixando de comparecer às urnas.

Trata-se, como se deduz de pesquisas, da indignação do eleitor em relação às coisas da política – atores, métodos e processos. O eleitor protesta contra o lamaçal que envolve a esfera política, que parece indiferente a um clamor social exigindo mudanças de comportamentos e atitudes. A principal arma que dispõe o eleitor para mudar a política é o voto. Ora, se o cidadão se recusa a usar esse direito está, de certa forma, contribuindo para a manutenção do status quo, perpetuando mazelas que infestam o cotidiano da vida política.

Estamos, portanto, diante de um dilema: caso o NV assuma proporções grandiosas no pleito deste ano, a hipótese de mudança na fisionomia política cai por terra, arrastada por ondas da mesmice, onde se enxergam as abomináveis práticas do fisiologismo (“é dando que se recebe”), o coronelismo (os currais eleitorais, a política de cabresto), o nepotismo (as engordas grupais), a estadania (o incremento da dependência social do Estado), o neo-sindicalismo peleguista (teias sindicais agarradas às mamas do Estado), a miríade de partidos e seus escopos pasteurizados etc.

A renovação política, bandeira erguida pela sociedade organizada, corre o risco de fracassar, caso o eleitorado se distancie do processo eleitoral ou, mesmo comparecendo às urnas, anule o sufrágio ou vote em branco. É oportuno lembrar que o eleitor é peça fundamental no jogo de xadrez da política. Se não tentar dar um xeque no protagonista que busca se eleger, este acabará sendo empurrado para o altar da representação política por exércitos treinados nas trincheiras dos velhos costumes. Assim, a renovação nas molduras governativa e parlamentar não ocorrerá.

Aliás, calcula-se que a renovação da representação no Parlamento seja de apenas 40% este ano, menor do que em pleitos do passado. A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros. (No pleito anterior, a campanha tinha 90 dias de rua e 45 dias de programa eleitoral no rádio e TV).

O fato é que não se pode contar com mudança política por unilateral vontade do corpo parlamentar. Deputado ou senador, se não recebem pressão da base eleitoral, resistem a qualquer ideia de avançar, alterar, mudar regras que, hoje, os beneficiam. Ou, para usar a expressão mais popular, não darão um tiro no pé. Por conseguinte, a reformulação da política carece de participação ativa do eleitor, razão pela qual este deve cobrar de seus candidatos compromissos com avanços com o fito de eliminar os cancros que corroem o corpo político.

Em suma, a política não se renova porque não há, por parte dos representantes, desejo de mudá-la. E não há desejo porque o eleitor ainda não jogou seu representante no carrossel das transformações. O pleito de outubro deste ano tende a encerrar a era do grande compadrio na política. O que não quer necessariamente dizer que isso ocorrerá. Por isso mesmo, urge despertar a consciência cívica do cidadão. Motivá-lo a colocar sobre os trilhos o trem das mudanças. Toda a atenção deve se dar à bomba que ameaça explodir a locomotiva: o Não Voto. Abstenções, votos nulos e brancos, em demasia, são os ingredientes que podem implodir nosso ainda incipiente sistema democrático.

 

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato



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