Arquivos Opinião - Blog do Callado

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Ricardo Callado06/10/20187min

Com ódio e pelo medo

O advogado Ibaneis Rocha é daquelas pessoas que souberam ganhar muito dinheiro. Isto é fato. Na advocacia de atacado onde milita, foi muito mais um empresário do direito do que um formulador de teses, segundo comentam alguns colegas, que preferem que suas identidades não sejam reveladas. Ponto em comum em todos relatos das entrevistas realizadas com advogados de Brasília é de que Ibaneis é um animal político movido pelo ranço e pelo ódio daqueles que um dia ousaram discordar de suas práticas truculentas.

Pessoas mais próximas recordam que o grande sonho de Ibaneis era ser deputado federal pelo seu estado de origem, o Piauí, no entanto, no meio do sonho surgiu a chance de disputar e vencer a eleição pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Brasília. E foi lá que Rocha abriu sua caixa de ferramentas para se mostrar um conquistador com apetite de Gengis Khan.

A histórica OAB-DF, de tantos serviços prestados à sociedade, se viu em segundo plano, diante da empreitada de Ibaneis para aparecer mais do que a Instituição. Relatos da época dão conta que até mesmo o importantíssimo Tribunal de Ética da Ordem, virou um puxadinho de seu gabinete, para que o então presidente Ibaneis pudesse pressionar seus coleguinhas a rezar sob sua cartilha.

Ibaneis, enquanto presidente da OAB-DF, não cansou de se infiltrar em temas de maior repercussão midiática, muito embora de menor importância para a sociedade. Negar a carteira de Advogado a nada mais nada menos do que o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, ao mesmo tempo em que premiava o já condenado José Dirceu com a mesma carteirinha, demonstrava um confusão mental que só se explicava pelo fato de que o PT comandava o País e o DF naquela oportunidade. E foi assim que o ambicioso Ibaneis abriu as portas para que as negociatas políticas invadissem a Casa onde tanto brilharam Esdras Dantas, Amauri Serralvo, Safe Carneiro, Maurício Correia e tantos outros advogados no sentido mais completo da profissão.

O encerramento de seu período como dirigente maior da OAB-DF, não o afastou do comando da instituição. Ibaneis elegeu seu sucessor, Juliano Costa Couto e agora pretende plantar Jaques Veloso na cadeira de presidente. Ibaneis tem se dividido entre a campanha ao GDF e a eleição da Ordem. Um pé em duas canoas, como se diz popularmente. Considerando que Ibaneis tem pautado sua trajetória de vida pública com ações que parecem saídas de um planejamento militarmente disciplinado, não seria inoportuno imaginar que Rocha, caso chegue ao Buriti, use sua OAB-DF como a polícia política comandada por Filinto Muller na era Getulista.

Chamado de autoritário, Ibaneis Rocha é um camaleão, na medida em que se traveste de democrata sob a égide do “novo” na política, entretanto, sua postura arrogante e por vezes transtornada, logo expõe a camuflagem de “bom rapaz”. Aliado do que já de pior passou pela vida pública do DF, tais como: Tadeu Filipelli, Benício Tavares, Júnior Brunelli e do obscuro candidato a vice da sua chapa, um tal de Paco Britto, Ibaneis vem derrapando nas curvas que preservam o bom senso, com frases de efeito que soam como ameaças no intuito de constranger o judiciário local, na medida que sempre deixa insinuar que detém privilégios nos corredores dos tribunais. Quase com uma Cigana, Ibaneis chegou a vaticinar a condenação de Fraga, que de fato ocorreu dois ou três dias depois.

Desafiador, Ibaneis passa por cima da legislação eleitoral e promete construir casas com dinheiro do próprio bolso numa das localidades mais pobres e carentes do DF, a vila 26 de Setembro na Estrutural. A retórica esperada de um tribuno deu lugar a mais escancarada promessa de compra de votos jamais vista em todos os tempos. Qualquer leigo em direito eleitoral pode classificar a verborragia demagógica utilizada como uma declaração de crime, ou na linguagem jurídica, o candidato é réu confesso e nada aconteceu com ele até agora.

Não bastasse tudo isso acima relatado, Rocha se mostrou um sujeito machista, cruel e desrespeitoso durante o último debate promovido pelo Correio Braziliense. Num ataque histérico, Ibaneis partiu para cima da candidata Eliana Pedrosa, que aterrorizada o ouviu chama-la de podre para depois dizer que ela deveria estar enterrada no cemitério. Atônita, Eliana, aos 65 anos de idade, mãe e avó, preferiu não responder para não expor a população Brasiliense a mais uma cena deplorável. O deputado Rogério Rosso deu uma aula de cavalheirismo e respeito, repudiando, com seu jeito sereno, o inadmissível tratamento que Ibaneis dispensou a Eliana Pedrosa.

Com o rei na barriga, como se diz no popular, Ibaneis desfila sua prepotência e arrogância até mesmo na hora em que contemporizar e compor são indicados. Em entrevista ao Portal Metrópoles o controvertido advogado, chama todos os outros candidatos para o “pau” (expressão digna dele mesmo) e disparou essa pérola da soberba: “Se quiserem se unir contra mim, vou ficar muito feliz”.

Amanhã, domingo, 07 de outubro de 2018, o Distrito Federal saberá se eleição se ganha apenas com dinheiro e bravatas.

Com a palavra o eleitor.


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Ricardo Callado02/10/20185min

*Vera Lucia Rodrigues

Quando se fala no papel da imprensa em uma entidade de classe há que se pensar na atuação da própria entidade junto aos seus associados, formadores de opinião e governo, incluindo todos os poderes constituídos, que são, em sua maioria, os grandes responsáveis pelas dores e soluções dos setores representados.

Um exemplo no Brasil que envolve praticamente todas as entidades de classe, uma vez que atinge todas as sociedades civis organizadas e empresas instaladas do País, é a questão tributária e a questão dos custos de produção no Brasil. Como que as entidades de classe podem tratar dessa questão junto à opinião pública? Certamente que um esquema bem articulado junto a jornalistas e formadores de opinião pode ajudar muito. Por exemplo, recentemente  saiu uma matéria de capa no jornal Estado de S. Paulo falando de um estudo realizado pela ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos sobre o CUSTO BRASIL.

Como os números levantados foram parar na primeira página desse grande jornal, nas suas páginas de conteúdo, na Globo News, Jovem Pan e inúmeros outros veículos de comunicação, com grande penetração no processo de formação da opinião pública e alcance nas esferas dos poderes constituídos? É uma pergunta que vários gestores de entidades de classe, com números, pleitos e estudos igualmente importantes devem estar se perguntando.

Nesse caso e exatamente nesse sentido que uma assessoria de imprensa bem articulada e experiente com relacionamentos significativos pode ajudar a levar essa e outras questões à opinião pública e dar visibilidade a problemas e questões que normalmente ficam restritas aos gabinetes.

E o que significa aqui capacidade de articulação? Ter contato com os principais veículos de comunicação do País, estabelecendo relacionamentos com os jornalistas que realmente importam dentro da estratégia de cada cliente, oferecendo sempre, de forma personalizada, informações e matérias que possam ocupar espaço editorial e garantir a participação dos problemas da entidade de classe no noticiário.

Aqui devemos ressaltar ainda a necessária formação de porta-vozes para que se desenvolva uma proximidade com a imprensa, tornando-os referência para esses veículos de comunicação.

Existe uma enorme diferença entre assessorar empresas, celebridades e entidades de classe. E não existe fórmula pronta. preciso antes de tudo ter capacidade de entendimento do que o cliente, no caso a entidade de classe necessita. Qual é o problema dela? Representatividade? Expansão associativa? Articulação junto aos poderes constituídos?

E a partir dai sim elaborar um passo a passo, como um alfaiate que desenvolve um terno sob medida, de acordo com a necessidade e conforto do cliente.

Assessoria de imprensa para entidade de classe é uma alfaiataria capaz de elaborar as melhores peças, mas que atendam às necessidades específicas de cada cliente. É sob medida, esse é o grande diferencial capaz de efetivamente gerar resultado e colocar os pleitos das entidades em evidência dentro da melhor abordagem possível.

*Vera Lucia Rodrigues é jornalista, mestre em comunicação social pela Universidade São Paulo e há mais de 37 anos dirige a Vervi Assessoria de Comunicação

veralucia@grupovervi.com.br


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Ricardo Callado17/09/20184min

Por Lara Dias

A lei n°11.340/2006, conhecida como a lei Maria da Penha, foi criada com o intuito de combater a violência contra a mulher no âmbito doméstico, na qual há medida protetivas adotadas se houver o descumprimento por parte do agressor. Segundo dados do Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, a cada 7,2 segundos uma mulher é agredida fisicamente e cerca de 43% das agressões acontecem dentro da casa da própria vítima.

O art.7° da lei n°11.340/2006 alega 5 formas de violência contra a mulher:

● Física, quando ofende a integridade ou saúde corporal da mulher;

● Psicológica, atitude que cause dano emocional, diminuição da auto-estima ou que
prejudique seu psicológico;

● Sexual, qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a
participar de relação sexual não desejada;

● Patrimonial, ação que possa configurar retenção, subtração, destruição parcial ou
total dos objetos da mulher;

● Violência moral, que consiste em qualquer prática de calúnia, difamação ou injúria,
por exemplo, quando o agressor faz críticas mentirosas que integrem na reputação
moral da mulher.

Recentemente no dia 22 de julho de 2018 ocorreu um ato de violência contra Tatiane Spitzner que era casada com Luís Felipe há cinco anos, na qual viveu um relacionamento abusivo, com agressão tanto física, como verbal. Após anos de maltrato sem denúncia, Tatiane foi encontrada morta, após cair do 4º andar de um prédio. Antes dela cair, houveram séries de perseguições do marido contra a esposa, nas quais as câmeras do prédio filmaram algumas cenas fortes em que Luís a segurava forte e não a deixava fugir.

Em seguida a faz entrar no apartamento à força e logo após ocorre a queda que possivelmente ocasionou a morte de Tatiane.

Com isso compreende-se que muitas mulheres sofrem de abuso em muitos lugares, do trabalho até na sua própria casa. Ademais é importante que a mulher que estiver sofrendo, não só busque ajuda, como também denuncie para que outras mulheres não passem pelas mesmas situações. Muitas mulheres perdem suas vidas por não terem coragem de denunciar seus agressores. Por isso é de suma importância quando alguma mulher sofre algum tipo de violência, seja ela mesma, ou que esteja percebendo que outra pessoa está sofrendo, denunciar por meio da ligação pelo 180 ou pelo aplicativo Clique 180. A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país.

Fonte: https://www.vlvadvogados.com/advogado-brasilia-go


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Ricardo Callado12/09/20183min

Por Ricardo Callado

As recentes pesquisas de intenção de voto para o governo do Distrito Federal mostram a vitória da candidata Eliana Pedrosa (Pros) no primeiro e segundo turnos. Ainda faltam 25 dias para o dia da votação, mas o cenário vem se cristalizando.

A tendência, a partir de agora, é que Eliana amplie a diferença a medida que o dia da eleição se aproxima. O desempenho da candidata do Pros deve ganhar mais apoios de integrantes de outras coligações, além do voto útil.

O sucesso de Eliana vem da organização de campanha e das alianças, favorecendo os partidos da aliança nas coligações proporcionais.

As propostas da candidata também chamam a atenção. Ela defende o modelo rorizista de governar, olhando para o povo. Uma das frases mais famosas do ex-governador Joaquim Roriz é: “Governar é definir prioridades depois de ouvir o povo”.

O lema foi adotado por Eliana Pedrosa, com um misto de gestão administrativa moderna. Seria o upgrade do rorizismo. É um discurso fácil de entender. E a população vem entendendo isso.

Os outros candidatos pecam nos discurso e na salada ideológica em que entraram. É muito confuso para o eleitor vê antigos aliados agora adversários, e vice versa. Parece um grande saco de gatos. E isso atrai os eleitores.

A briga pelo segundo lugar vai ser acirrada até o dia da eleição. Vários fatores irão influir para definição do adversário de Eliana no segundo turno. .

As articulações para montagem das chapas na pré-campanha foram tumultuadas e amadoras. Deixaram muitos ruídos que podem dificultar alianças para Fraga, Rosso ou Ibaneis em um segundo turno. Já Rollemberg tem que trabalhar a sua rejeição.

Rollemberg corre o risco de sair da eleição menor do que o ex-governador Agnelo Queiroz (PT). O atual governador tem dificuldades em manter aliados e uma facilidade grande de criar adversários.

Uma dica para os candidatos. Seguir os caminhos de Roriz não é uma missão difícil, basta fazer o fácil. Exercer o diálogo permanente e ciscar para dentro. E, até o momento, quem aprendeu a fazer isso foi Eliana Pedrosa. E as pesquisas comprovam isso.


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Ricardo Callado11/09/20186min

A sadia qualidade de vida é um direito social que somente pode ser efetivado em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo em consideração que condições ambientais extremas podem ser nocivas à saúde e integridade física do cidadão.

É neste sentido que a Constituição Federal traz como dever de toda a coletividade o zelo pelo meio ambiente, inclusive o do trabalho, visando proteger a saúde do mais importante agente de transformação social: o trabalhador.

A coercitividade desta proteção recai principalmente sobre os empregadores, tendo em vista serem a parte com maior poder deliberativo em uma relação trabalhista.

Assim, caberá ao empregador executar todas as iniciativas determinadas pelo Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE), e, caso essas sejam insuficientes para garantir uma sadia qualidade de vida ao trabalhador, esses terão direito ao recebimento de parcelas de caráter indenizatório junto a sua remuneração, como é o caso dos adicionais de periculosidade e insalubridade.

O que é o adicional de periculosidade?

O adicional de periculosidade é uma vantagem de natureza salarial, cuja finalidade é indenizar o trabalhador que executa atividade laboral considerada perigosa, sujeitando a sua vida a riscos.

A referida vantagem encontra-se prevista no artigo 193, da CLT, que define como perigosas atividades ou operações que exponham o trabalhador a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou outros tipos de violência física no exercício de profissões de segurança pessoal ou patrimonial.

A Norma Regulamentadora n. 16, do MTE, que disciplina o adicional de periculosidade, dispõe também como atividades perigosas aquelas sujeitas à ação de radiação.

Motoboy tem direito ao adicional de periculosidade?

A atividade laboral com uso de motocicletas foi acrescentada como perigosa na CLT em 2014, por meio da Lei n. 12.997. Ocorre, no entanto, que o anexo V da NR-16 que regulamenta este tipo de atividade encontra-se suspenso, em decorrência de decisão judicial.

Assim, tendo em consideração que a CLT determina que os efeitos pecuniários do adicional de periculosidade apenas são devidos após a regulamentação pelo MTE, há o entendimento de que os trabalhadores que utilizam motocicleta profissionalmente não têm direito ao recebimento do mencionado adicional de imediato.

Qual é o valor do adicional de periculosidade?

O adicional de periculosidade é calculado sob o salário base do trabalhador, no percentual de 30%, independente do grau de periculosidade.

Ressalta-se que o seu recebimento está condicionado a caracterização da periculosidade mediante perícia a ser realizada por Médico ou Engenheiro do Trabalho, com registro no Ministério do Trabalho.

O que é o adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade, por sua vez, é devido a todo trabalhador, urbano ou rural, que exerce atividade laboral sob condições prejudiciais à sua saúde, tais como frio, calor, ruídos, materiais químicos, entre outros.

Qual é o valor do adicional de insalubridade?

Também averiguado por meio de avaliação pericial, este adicional incide sobre o salário mínimo, proporcionalmente ao grau de exposição ao agente nocivo, respeitando a seguinte regra: a) 10%, para grau mínimo; b) 20%, para grau médio; c) 40%, para grau máximo.

Assim como o adicional de periculosidade, o direito ao recebimento do adicional de insalubridade cessa com a adequação das condições de trabalho aos limites de tolerância dispostos nas NRs, através de medidas de proteção coletiva ou pelo uso de equipamentos de proteção individual (EPI) pelo trabalhador.

Destaca-se que se o EPI não estiver em conformidade com as recomendações da legislação pertinente, o adicional continuará a ser devido.

É possível acumular o adicional de periculosidade e insalubridade?

A CLT dispõe que o empregado deve optar pelo adicional de insalubridade ou periculosidade, caso a profissão exponha a sua saúde e integridade física à riscos.

Atualmente, no entanto, é possível observar algumas decisões favoráveis a acumulação dessas duas vantagens, desde que as condições que geram o direito a cada adicional sejam diferentes.

Como receber os adicionais de insalubridade e periculosidade?

A reclamação trabalhista para requerer o recebimento dessas vantagens deve ser movida em até dois anos do fim do vínculo empregatício, possuindo efeito pecuniário retroativo de até 5 anos, se comprovado o direito do reclamante.

Fonte: Galvão & Silva Advocacia.

 

 


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Ricardo Callado03/09/20182min

Por Ricardo Callado

A disputa ao Governo do Distrito Federal é a mais acirradas da história. Pelo menos quatro candidatos tem chances de ser tornar o futuro governador de Brasília. Outros três tentam se aproximar do primeiro pelotão.

Uma análise fria das pesquisas eleitorais, avaliando intenções de voto, conhecimento e rejeição, somando-se desempenho na campanha e nominatas proporcionais mais fieis, é possível fazer algumas apostas.

A primeira é que a candidata do Pros, Eliana Pedrosa, deve se firmar em primeiro lugar e abrir vantagem aos outros postulantes ao Palácio do Buriti.

Rogério Rosso (PSD) e Alberto Fraga (DEM) deve disputar voto a voto a segunda colocação, enquanto o atual governador Rodrigo deve estagnar e ser ultrapassado por seus rivais.

General Paulo Chagas (PRP), Alexandre Guerra (Novo) e Ibaneis Rocha (MDB) são figurantes buscando uma melhoro aparição no cenário político. Cada um com suas estratégias.

O general aposta na dobradinha com o presidenciável Jair Bolsonaro.

Guerra tem nas propostas do seu partido um trunfo para crescer.

Já Ibaneis busca atrair apoio através de ajuda financeiros a candidatos a deputados.


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Ricardo Callado29/08/20185min

Por Marcelo Olivieri

cid:image002.jpg@01D43BA3.762B3C40No Brasil, as brincadeiras são inerentes a vários ambientes, desde as reuniões de família, passando pelos encontros entre os amigos e até nos locais de trabalho. Elas ajudam a construir relacionamentos mais próximos e informais, diminuindo as barreiras entre as pessoas. No mundo organizacional, elas dão suporte para que as pessoas interajam e criem vínculos que fortaleçam o trabalho em equipe e até laços de amizade.

Entretanto, vivemos um momento na nossa história onde a polarização de ideias nos torna inimigos em potencial de quem pensa e age diferente. Muitas amizades são desfeitas por posicionamentos políticos e sociais incompatíveis. Nos locais de trabalho, essa polarização não costuma ser tão exacerbada, mas pode ocasionar duas situações, o chamado “mimimi” ou, em casos mais graves, o bullying corporativo.

Por mimimi entende-se um comportamento de baixa tolerância. Muitos especialistas, inclusive, deram esse nome a alguns integrantes de uma geração de jovens entre 23 e 30 anos, que é marcada por excessivas reclamações e pouco protagonismo na hora de propor soluções para aquilo que as incomoda. São pessoas “ultrassensíveis”, que entendem toda brincadeira como uma forma de agressão direta e pessoal.

De outro lado, há o bullying, termo que também vem ganhando grande relevância e, há tempos, ultrapassou os muros escolares. Sabemos que a agressão, a humilhação e a exposição ao ridículo pode causar danos graves à autoestima dos indivíduos, além de poder ser categorizado como assédio moral. É difícil avaliar o momento exato onde uma brincadeira entre colegas de trabalho se torna abusiva.

Cabe destacar que não estamos falando sobre homofobia, machismo, racismo ou nenhuma outra forma de discriminação e preconceito contra uma minoria. Afinal, desvalorizar a dignidade humana e diminuir a importante luta por igualdade de direitos não é bullying, muito menos brincadeira. É crime!

Nesse sentido, também precisamos chamar atenção para a brincadeira institucionalizada, aquela imposta pela empresa. Quando é vexatória e não há possibilidade para o indivíduo se defender, fica caracterizado, como já falando anteriormente, o assédio moral. É o típico caso do funcionário que é humilhado por não atingir as metas ou não atender as expectativas de um colega ou gestor que pode aproveitar-se da oportunidade para o ridicularizar. Em casos assim, a liderança deve ter uma política clara, espaços para feedbacks ativos e estruturados, além  de medidas rígidas para combate e prevenção desse tipo de postura.

O limite é o mais importante no que tange a questão. Em ambientes corporativos onde toda brincadeira é cortada ou proibida, o clima fica robotizado, distante e improdutivo. Proibir esse tipo de interação é o mesmo que descaracterizar toda uma cultura. O melhor caminho é criar um espaço em que as pessoas se sintam livres para se expressar e descontrair, sempre respeitando o outro em sua integridade. Cabe à liderança e a área de Recursos Humanos criar esse ambiente seguro, onde as pessoas sejam ouvidas e compreendidas em sua totalidade, em que sejam estimuladas a escutarem ativamente, mas que também possam ter liberdade para falar e indicar pontos de melhoria no ambiente e nas relações entre colegas, gestores e subordinados.

Marcelo Olivieri é bacharel em psicologia e possui MBA em Gestão Estratégica. Com mais de 10 anos de experiência no recrutamento especializado nas áreas de marketing e vendas, Olivieri é diretor da Trend Recruitment.


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Ricardo Callado27/08/20183min

Enquanto algumas candidaturas mostram estagnação, como a do governador Rollemberg, outras tem possibilidade de boa margem de crescimento

Por Eri Varela

Aos cientistas políticos.
As pesquisas de intenção de votos divulgadas até agora, colocam a candidata Eliana Pedrosa (Pros) em primeiro lugar na corrida ao Governo do Distrito Federal (GDF). Há uma cristalização da intenção de votos em favor da candidata, e isso é fato incontestável.

Se for considerada a votação dela e de seu vice, Alírio Neto (PTB), na eleição passada, no somatório, é certo que a Eliana Pedrosa cresceu já agora e tende a aumentar o seu potencial.

Candidato à reeleição, Rodrigo Rolemberg (PSB), embora apareça em 2° lugar, até agora não tem nem nem 20% da votação dos votos que recebeu nas eleições de 2014. O espaço para crescer é mínimo, em razão da alta rejeição ao seu governo. Nesse quesito, está péssimo.

O candidato Alberto Fraga (DEM), pontua até agora, mais ou menos o que obteve na eleição passada, em torno de 10%. Há espaço para crescer.

Rogério Rosso, do PSD, na eleição anterior, obteve quase 100 mil votos, e nas pesquisas divulgadas, mantém o eleitorado fiel e pode crescer.

Candidato do MDB, o advogado Ibaneis Rocha, como marinheiro em primeira viagem, não tem rejeição, porque não é conhecido. Missão árdua o espera, pois tem que se tornar conhecido e transformar em votos.

Leva a vantagem de ter segundo maior tempo de rádio e TV, na propaganda eleitoral, só perdendo para o tempo de TV de Fraga. Há espaço para crescer.

Assim também o general Paulo Chagas, embora tenha pouco tempo de rádio e TV.

O candidato do PT, Júlio Miragaia – embora desconhecido do eleitorado – , por força do seu partido, que tem o 3° melhor tempo de rádio e TV, vai se tornar conhecido e tem espaço para crescer.


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Ricardo Callado20/08/20183min

Por Lara Dias

As Eleições no Brasil no ano de 2018, serão realizadas no dia 7 de outubro e caso houver segundo turno acontecerá em 28 de outubro. Estarão em disputa os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, estadual. De acordo com a legislação em vigor, a Lei n.º 9.504/1997, art. 59, § 3.º, o eleitor escolherá o seu candidato na urna eletrônica, obedecendo à seguinte ordem de votação: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador primeira vaga, senador segunda vaga, governador e por fim presidente da República.

Um dos determinantes do sistema político eleitoral é a propaganda eleitoral. A propaganda eleitoral se realiza em momentos pré-eleitorais, com a intenção de alcançar o maior número possível de votos. Para Ferreira, configura-se como uma técnica de argumentação e apresentação ao público, organizada e estruturada de forma a induzir conclusões ou pontos de vista favoráveis a seus anunciantes.

A propaganda eleitoral tem muitas regras e todas elas precisam ser respeitadas. É importante se atentar a algumas das mudanças que ocorrerão em relação à eleição passada, de 2014.

O descumprimento das regras do que é vetado na propaganda eleitoral, segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem acarretar à pena de multa de 1 mil a 50 mil, a depender do ato. Além disso, o candidato poderá estar sujeito a alguns meses de detenção, entre outras punições.

No dia da eleição, as pessoas que não fizeram o recadastramento biométrico devem levar um documento oficial no dia da votação, como RG, carteira de habilitação ou caso preferir, poderá baixar o aplicativo E-Título. Essa nova ferramenta substitui o tradicional título de eleitor físico por um documento virtual. Além das informações básicas encontradas no título de eleitor em papel, a versão digital do documento oferece algumas coisas a mais, como quitação eleitoral, dados de cadastro biométrico e mapa com o local de votação com a zona (lugar) e seção eleitoral (sala) de cada cidadão.

Fonte: Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.


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Ricardo Callado08/08/20183min

Celson Bianchi

Quando o Evangelho de Mateus foi escrito, uma das mensagens da Oração Dominical foi clara ao deixar nas mão de Deus as direções da vida. “Faça-se a tua vontade, assim na terra como no céu”, diz o texto. Em se tratando da política, a frase se encaixa perfeitamente ao momento em que vive o Brasil. A curto horizonte  [aparentemente] não há escolha que estanque a sangria institucional que assola a nação. Pode até existir opção que alcance a maioria, mas o fato é que, neste momento, infelizmente, o país continuará dividido e isso é extremamente danoso.

Resta, então, seguir o que foi registrado por um dos doze discípulos de Jesus: nas eleições de 2018 a decisão será entregar o voto ‘à tua vontade’. Há de se ter o mínimo de esperança por dias melhores, claro. Mas existe um sentimento quase uníssono em torno da falta de opção competitiva.

Diante deste fato, cabe ao cidadão ser resiliente e aos setor produtivo agir com temperança na condução dessa gigantesca máquina que faz o Brasil seguir adiante. Não é fechar os olhos. Mas o ideal é depender menos do Estado para que nossa economia avance. Pelo menos até que as dificuldades políticas sejam limadas com a ajuda da Justiça e outros órgãos de fiscalização.

É primordial instalar-se no país um tempo novo nas relações público-privadas. Não há mais sangue do lado empresarial capaz de sustentar uma máquina pública que carece de hemodiálise diária. E isso gera um ciclo que também incapacita o Estado de socorrer o empresário quando e necessário.

Ou seja: até que se passe toda a tempestade, será preciso erguer as mangas e trabalhar mais. Paralelo a isso será necessário continuar lutando contra arbitrariedades até que tudo volte ao normal e sejamos um país melhor.

Neste contexto o ideal é não desistir. As instituições estão funcionando e, quem sabe, a vontade de Deus seja feita dando celeridade a tudo isso que esperamos.

Celson Bianchi é  jornalista



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Aos 14 anos, o Blog do Callado é um veículo consolidado, admirado por seus leitores e em sintonia com o público alvo: a população brasiliense. O blog é um site de opiniões e notícias com atualização diária, sem cunho ideológico. Dedica-se a oferecer aprimoramento da informação, com uma audiência qualificada.


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