Arquivos Segurança - Blog do Callado

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Ricardo Callado20/06/20183min
O primeiro final de semana de Copa do Mundo, com jogo do Brasil, registrou uma grande incidência de crimes, por todo o Distrito Federal, segundo levantamento do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF).
De acordo com os dados do sindicato, foram 17 atentados contra a vida, sendo 5 homicídios consumados e 12 tentativas de homicídio. Além de uma tentativa de latrocínio.
De sexta-feira, 15, até segunda, 18, foram comunicados quase 300 roubos a pedestres. A segunda-feira foi considerada por haver um grande número de registros feitos neste dia. Isso deve-se ao fato de haver 16 delegacias fechadas. O que leva a crer que um número considerável de crimes não tenha sido registrado.
Os roubos com restrição da liberdade continuam crescente. Foram 3 casos no final de semana.
Ao todo, 100 veículos foram subtraídos de seus proprietários.
Outro número alarmante são os furtos em residência. Foram 60 comunicados em 4 dias.
Foram 70 veículos arrombados para que objetos fossem furtados de seu interior.
“O sucateamento da polícia investigativa tem graves consequências que não são enxergadas pelo Governo Rollemberg. Quando não há investigação, não há prisões. E, sem prisões, os criminosos continuam impunes e rescindindo no crime”, alerta Rodrigo Franco Gaúcho, presidente do Sinpol-DF.
Balanço da criminalidade
Principais naturezas de crime.
Período do levantamento: 15 a 18 de junho
Homicídios consumados: 5
Homicídios tentados: 12
Latrocínios tentados: 1
Estupros: 1
Roubo a pedestres: 296
Roubo com restrição de liberdade da vítima: 3
Roubo de veículo: 43
Roubo em coletivo: 15
Roubo em residência: 6
Furto de veículo: 57
Furto em interior de veículo: 70
Furto em residência: 60

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Ricardo Callado13/06/20182min

Turma de 499 sargentos e subtenentes teve formatura em altos estudos nesta terça (12) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães

Uma turma de 499 sargentos e subtenentes se formou no curso de altos estudos para praças da Polícia Militar do Distrito Federal na noite desta terça-feira (12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

As aulas a distância, que visam aprimorar o atendimento da corporação à sociedade, começaram em dezembro de 2017 e terminaram neste mês. Convidado em reconhecimento pelo seu apoio à corporação, o governador Rodrigo Rollemberg foi o paraninfo da turma.

Ele lembrou que, com esta nova leva, somam agora 4 mil os policiais formados no curso de altos estudos para praças, e aproveitou para agradecer aos membros da tropa que colocam a vida em risco em nome da segurança.

O comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Marco Antônio Nunes, destacou a importância do curso. “O ensino a distância permite que o atendimento não seja diminuído enquanto os oficiais fazem as aulas em diversos turnos. Não apenas serve como avanço no ensino da corporação, como mantém a qualidade do policiamento.”

A turma também aproveitou a cerimônia para homenagear a família do 1º sargento Reginaldo Vieira, morto em serviço, em 2015, quando atendia uma ocorrência. A esposa e o filho do policial receberam uma estátua em forma de anjo no palco.


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Ricardo Callado18/05/20188min
Mais um desdobramento da questão que envolve acidentes com as armas da Forjas Taurus utilizadas pelos policiais civis do DF veio à tona nesta quarta, 16, na coluna Eixo Capital, do Correio Braziliense.
De acordo com o jornal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobra, na Justiça, uma indenização de R$ 11.656.223,90 da empresa. Desse montante, R$ 10 milhões se referem a um dano moral coletivo pelo perigo que esse armamento com defeito de fabricação representa à população do DF.
A ação do MP leva em consideração diversas ocorrências registradas por policiais civis, além de uma perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF (PCDF), que atestou os disparos acidentais das armas.
ATUAÇÃO DO SINPOL-DF
Entre as vítimas dos defeitos das pistolas produzidas pela Taurus está um ex-diretor do Sinpol-DF [link]. A entidade, inclusive, vem denunciando constantemente o problema nos últimos três anos.
Em maio de 2016, dirigentes do sindicato entregaram ao então procurador de Defesa dos Direitos do Consumidor, Trajano Sousa de Melo, e ao promotor da Justiça Militar, Nisio Tostes, uma uma série de documentos (laudos periciais e históricos vítimas) que confirmam os problemas recorrentes apresentados pelas armas.
Atualmente, informou o Correio Braziliense, as cerca de cinco mil armas usadas pela PCDF foram fabricadas pela empresa que detém o monopólio do mercado brasileiro nos órgãos de Segurança Pública. Apenas em casos excepcionais o Exército Brasileiro autoriza a compra de armas produzidas por empresas estrangeiras.
A ação do MPDFT se refere a um lote com 750 unidades, sendo 100 do modelo PT 100 Plus; 250 do tipo PR 24/7 PRO DS; e 400 PT 640 SA/DA, ao custo de R$ 1,6 milhão, em abril de 2014.
DISPAROS ACIDENTAIS
O problema principal é o risco de disparos acidentais em quedas das armas. Testes mostraram que essa possibilidade é grande, o que coloca em xeque a integridade do policial e dos cidadãos de bem que podem ser alvo de uma bala perdida justamente das armas que deveriam protegê-los.
Há também o chamado efeito chaminé, quando o cartucho fica preso no cano da pistola ou o disparo frustrado, quando a arma nega fogo.
O MPDFT aponta que o contrato da Taurus com a PCDF prevê que os armamentos sejam providos de um mecanismo contra disparos acidentais, mas esse item de segurança não está disponível, mesmo com a trava manual acionada.
A ação é assinada pelos promotores de Justiça Rodrigo Bezerra e Marcel Bernardi, do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), e Eduardo Gazzinelli e Marcelo Barenco, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social do DF (Prodep).
O MPDFT não é o único preocupado com a qualidade das armas fornecidas pela Taurus. O assunto é tratado em vários estados justamente pelos diversos problemas detectados com as pistolas de uso de policiais civis e militares. Um grupo de vítimas de vários estados brasileiros tenta, também desde 2016, instaurar uma CPI para investigar o caso – mas o lobby da Taurus na Câmara Federal tem impedido o avanço da Comissão.
CONDENAÇÃO CRIMINAL
Em outra frente, os promotores de Justiça pedem a condenação criminal de seis executivos da Taurus à época do contrato fechado com a PCDF.
Eles foram denunciados pelos crimes previstos na Lei 8137/90, de induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária; e vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo. As penas variam de dois a cinco anos de detenção, mais multa.
A ação tramita na 8ª Vara Criminal de Brasília.
Em outra frente, o Ministério Público do DF encaminhou ao diretor-geral da Polícia Civil do DF, Eric Seba, uma recomendação para que as armas usadas pela corporação sejam substituídas por modelos mais eficientes que não coloquem vidas em risco.
O Sinpol-DF também já fez essa reivindicação, por diversas vezes, nesses últimos três anos, ao diretor-geral.
Ao Correio Braziliense, Seba explicou que, realmente, há relatos de panes, especialmente da pistola modelo 24/7. Mas a Polícia Civil está promovendo uma licitação internacional para compra de três mil armas de fogo. Para o Sinpol, esse número é insuficiente uma vez que há 4.600 policiais em atividade e há uma expectativa de aprovados serem nomeados. Além disso, é preciso dimensionar que deverá haver concursos nos próximos anos.
O processo já recebeu autorização do Exército e deve ser concluído até o fim do ano. Com essa licitação, empresas estrangeiras poderão disputar o contrato. A PCDF destinou R$ 9 milhões para essa aquisição.
Outra questão indagada pelo Sinpol é que, ao invés das armas serem adquiridas por meio de recursos do Fundo Constitucional, a PCDF pretende utilizar recursos do Fundo de reestruturação da PCDF. O sindicato acredita que isso se deve ao fato de que o GDF vem cortando, rotineiramente, investimentos da PCDF para alocar em outras áreas. Esse tem sido um dos motivos do sucateamento da PCDF, denunciado pelo SINPOL/DF. aurus

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Ricardo Callado14/05/20186min

A criminalidade que assola Brasília já chega a níveis comparados com atentados terroristas. Segundo levantamento do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), no último fim de semana, entre as 0h de sexta-feira (11) e as 6h de segunda-feira (14), a capital federal registrou 16 homicídios (10 tentados e seis consumados) e três latrocínios (dois consumados e um tentado) nas últimas 72 horas.

Isso dá uma média de seis casos por dia. Um deles, que ganhou bastante repercussão nesta segunda, 14, foi o latrocínio que vitimou o revisor do Correio Braziliense, Rubens Bonfim Leal. Em Surubaya, uma das maiores cidades na Indonésia, ocorreram dois atentados no último domingo, 13. Em um deles, 13 pessoas morreram. Os atos foram assumidos pelo Estado Islâmico.

Mas os números da capital federal não param ali: foram registrados, nas delegacias do DF, 227 roubos a transeuntes, 62 subtrações de veículos, cinco roubos a residência e dois roubos com restrição de liberdade. Foram mais de quatro crimes graves por hora, em média.

No caso dos roubos a residência, em três das ocorrências os bandidos entraram enquanto havia apenas mães e filhas em casa. Um acontecimento nada agradável para marcar o Dia das Mães nessas famílias.

Os números, contudo, podem ser bem piores: há quase dois anos, o governador Rodrigo Rollemberg ordenou o fechamento de 20 Delegacias de Polícia (DPs). Muitas das vítimas só conseguirão registrar os crimes a partir de hoje; tantas outras, infelizmente, não irão  comunicar a ocorrência.

As poucas DPs que ainda mantém o plantão em funcionamento não dispõem de efetivo suficiente. Na 21º DP, em Taguatinga Sul – e em quase todas as outras – havia apenas quatro policiais civis trabalhando no plantão do último final de semana. 

Na região da 21ª DP, ocorreram dois dos 16 casos de homicídios registrados. Os policiais civis se dividiram em duplas para dar conta dos trabalhos. Enquanto uma dupla foi até a cena dos dois crimes, a outra ficou na delegacia para atender à população e fazer o registro dos flagrantes.

“Está clara a sobrecarga de trabalho a que esses policiais civis foram submetidos sob anuência da Polícia Civil do DF (PCDF), um total desrespeito não só a esses profissionais, mas ao regimento interno da instituição que recomenda o mínimo de seis policiais civis para uma equipe do plantão.

Nessas condições, é humanamente impossível iniciar uma investigação. O trabalho de repressão criminal exercido pelos policiais civis tem como principal inimigo o tempo. É preciso agir o mais rápido possível para que as provas não sumam”, comentou o Sinpol em nota. 

Uma dupla de policiais civis não consegue, sozinha, dar conta também de preservar o local de crime até a perícia chegar e, ainda, ir atrás de testemunhas.

Em nota, o sindicato aponta que “o cenário catastrófico ao qual o Distrito Federal foi submetido é consequência direta da falta de investimentos na Segurança Pública. A PCDF, hoje, tem o efetivo defasado em mais de 50%. O Governo Rollemberg caminha para ser o primeiro que não realizará concurso para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia. Não se adquiriu, neste governo, sequer viatura. Este sucateamento da Polícia Civil está não só levando nossa população a um sentimento de insegurança, mas a uma insegurança real”.

Mesmo com índices tão altos, a área ainda não tem recebido o tratamento prioritário que precisa – e a população está pagando caro por isso.


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Ricardo Callado10/05/20183min
Chico Vigilante questionou números do governo

O tema da segurança pública foi recorrente na sessão ordinária desta quarta-feira (9), na Câmara Legislativa. O deputado Chico Vigilante (PT) contestou declarações de integrantes da Secretaria de Segurança que apontariam para uma melhoria nos números relativos à pasta. “Dizem que caiu a violência no DF. Ora, é só ir em qualquer cidade para averiguar a total falta de segurança. Qualquer um que ande de ônibus sabe que assaltos acontecem a todo momento”, afirmou o distrital.

Cláudio Abrantes (PDT) ressaltou que as estatísticas apresentadas pelo governo não refletem a realidade. “São números maquiados. Por exemplo, os casos de tentativa de homicídio que depois acabam infelizmente se consumando permanecem contabilizados como tentativas”, citou Abrantes. O distrital também reclamou do não cumprimento de lei de sua autoria. “A lei que prevê a instalação do botão do pânico nos ônibus do sistema de transporte coletivo foi aprovada por esta Casa e se inspira em modelo que funciona muito bem na cidade de Belo Horizonte. Mas aqui, o governo se recusa a implementar”, lamentou.

Para o deputado Wellington Luiz (PMDB), falta apoio para as corporações policiais. “Com viaturas sucateadas e falta de equipamentos de segurança, muitos policiais sentem receio de prestar atendimento”, reclamou. O deputado também apresentou exemplos de vários episódios de violência que vêm se repetindo no DF. “Todos aqui têm um conhecido que já foi assaltado”, enfatizou.

O líder do governo, Agaciel Maia (PR), procurou rebater as críticas, lembrando que o governo recentemente fez a progressão de patente de vários militares e ressaltando que os números da economia do DF vêm apresentando melhora, o que, segundo Agaciel, “facilitará o trabalho do próximo governador, que não enfrentará em seu início de mandato o que este governo teve que enfrentar”.


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Ricardo Callado08/05/20186min

Ocorrências de casos de estupros, de roubos de celulares e em transportes públicos apresentaram redução. A taxa de crimes violentos letais baixou 9,9%

O balanço da criminalidade no Distrito Federal mostrou redução em vários indicadores, em abril, e apontou o número de homicídios (38) como o menor para o mês desde 2005. Houve queda também nos índices de roubo de celulares e de roubo em transportes públicos.

 

De modo geral, os dados, divulgados nesta segunda-feira (7) pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, reforçam a tendência de diminuição significativa da violência e dos crimes contra o patrimônio.

O balanço da criminalidade no Distrito Federal foi apresentado nesta segunda-feira (7) pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
O balanço da criminalidade no Distrito Federal foi apresentado nesta segunda-feira (7) pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

O levantamento também comparou os quatros primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2017. No caso dos assassinatos, foram registrados 159, contra 179 (-11,2%) no mesmo período do ano passado.

De acordo com a projeção da pasta, 2018 mantém reais condições de chegar a dezembro com uma taxa de 14,5 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, uma das menores do Brasil e quase 2 pontos percentuais inferior à registrada em 2017 (16,3).

A taxa dos crimes violentos letais intencionais, que inclui as notificações de latrocínio e de lesão corporal seguida de morte, caiu 9,9% no acumulado janeiro/abril.

Ao avaliar os resultados alcançados pelo programa Viva Brasília, a conclusão da pasta é positiva. “Nossa meta é reduzir os homicídios em 6% a cada ano”, estimou o secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Cristiano Sampaio.

“Nem sempre a redução da criminalidade é percebida pela sociedade. É um processo de cultura, de educação e de informação”Cristiano Sampaio, secretário da Segurança Pública e da Paz Social

Ele calculou que a redução de 9,9% na violência letal, maior do que a prevista, aponta para uma diminuição de 1,8% ao mês ao longo do ano. “Pode-se estimar que 574 vidas foram preservadas entre janeiro de 2015 e abril de 2018”, calculou.

Crimes contra o patrimônio também caem

A média dos percentuais dos crimes contra o patrimônio, tais como roubos a pedestres (-6,9%), de veículos (-5%), em transporte coletivo (-24,2%), em comércio (-10,6%), em residências (-34,9%) e em veículos (-12,9%), ficou 9,4% abaixo quando comparada à de abril de 2017.

O total de aparelhos celulares roubados e furtados também apresentou significativa redução. Foram 3.533 unidades a menos no acumulado 2018, o equivalente a 17,4% menos em comparação com 2017.

Para o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, o resultado reflete o desempenho do programa Fora da Rede, voltado ao combate do comércio ilegal dos aparelhos. “É um avanço no sentido de desestimular os assaltos. Quem compra é tão criminoso quanto quem rouba”, comparou o diretor-geral.

“O programa Fora da Rede é um avanço no sentido de desestimular os assaltos de celulares. Quem compra é tão criminoso quanto quem rouba”Eric Seba, diretor-geral da Polícia Civil

O acumulado dos crimes contra o patrimônio entre janeiro e abril deste ano, comparado com o mesmo período de 2017, foi 17% menor. Porém, o secretário Cristiano Sampaio reconhece que a redução da criminalidade ainda não repercutiu na população no que se refere à percepção da violência.

“Nem sempre ela é percebida pela sociedade. Nossa primeira preocupação é a de educar. As pessoas precisam saber que o crime está reduzindo. É um processo de cultura, de educação e de informação”.

Violência sexual também mostra redução

Os casos de estupros em abril deste ano foram 45,8% menores que os de 2017 – 39 contra 72.

A comparação do acumulado no primeiro quadrimestre também resultou em diminuição de 17,9% (193 contra 235). E as mulheres são as maiores vítimas, com 86% dos casos.

Já as mortes no trânsito contrariaram a tendência. Foram 34 em abril deste ano, contra 19 em 2017. O diretor do Detran, Silvain Fonseca, acredita que o período das chuvas prolongado e em maior volume quando comparado com o ano passado justifica o aumento.


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Ricardo Callado18/04/20183min

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF) esclarece que, por força de decreto, é a fonte oficial de divulgação de estatísticas criminais. À frente de diversas unidades da Federação, o DF mantém uma política séria de transparência, disponibilizando os números oficiais no site institucional (www.ssp.df.gov.br); realizando, mensalmente, coletivas com os veículos de imprensa; e atendendo os pedidos advindos por meio da Lei de Acesso à Informação.

A divulgação mais recente refere-se ao mês de março, que apresentou o menor índice de homicídios para o mesmo mês desde março de 2005. Atualmente, temos uma taxa proporcional de assassinatos que se aproxima ao ano de 1988 – fechamos 2017 com 16,3 mortes para cada grupo de cem mil habitantes.

O conjunto dos seis crimes contra o patrimônio que mais causam sensação de insegurança na população também vem caindo, após um período de alta. Somente em março, a queda foi de 21,5%, em relação ao mesmo intervalo do ano passado. Dentro desse montante estão os roubos em comércios, com diminuição de 11,9%. Os demais são roubos a pedestres, residências, transporte coletivo, de veículo e furto em veículo.

Os recortes analisados e divulgados pela SSP/DF seguem uma lógica de sazonalidade. Com isso, comparar dias, semanas, feriados, ou seja, um curto lapso de tempo, compromete a análise qualificada e precisa do fenômeno criminal, importante para a destinação de policiamento nas ruas e estratégias de investigação criminal.

Nesse sentido, divulgar números sobre segurança pública de forma aleatória, descontextualizados, em especial com interesses que não são os da população em geral, é no mínimo um desserviço e uma irresponsabilidade.


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Ricardo Callado17/04/20184min
Na madrugada do último domingo, 15, bandidos levaram R$ 40 mil de uma loja de de materiais para construção na QNM 33, em Ceilândia. O caso engrossa as estatísticas do crime de Roubo a Comércio no DF, que aumentou em 28%: de 1º a 14 de abril deste ano, foram registrados 72 casos; no mesmo período do ano passado, o número de ocorrências foi de 56, segundo levantamento do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF).
Segundo informações, o proprietário da loja estava chegando em casa – imóvel que fica aos fundos do comércio -, por volta das 23h do sábado, 14, quando foi abordado por um homem armado. O criminoso lhe tomou o aparelho celular e exigiu que ele abrisse a loja.
No momento em que fez isso, mais três homens, todos armados, apareceram e entraram no prédio. O dono do estabelecimento e um funcionário, que mora no mesmo local, foram amarrados e deixados dentro da cozinha, onde permaneceram durante todo o roubo.
Os quatro criminosos – três deles encapuzados – permaneceram dentro da loja por cerca de seis horas, saindo por volta das 5h do domingo. O grupo levou, ainda, um veículo.
O crime foi registrado na 23ª Delegacia de Polícia, localizada no P. Sul, em Ceilândia, apesar de a loja estar sob a área de atuação da 15ª DP, que fica no Centro de Ceilândia.
A 15ª DP não funciona aos finais de semana porque é uma das 20 delegacias cujo plantão foi fechado pela falta de policiais civis – a PCDF enfrenta, hoje, um déficit de mais de 4 mil cargos. É a primeira vez na história de Brasília que delegacias são fechadas por falta de efetivo.
Ocorrências como esse roubo à loja de material de construção de Ceilândia ficam com as investigações seriamente prejudicadas porque o crime ocorreu na área de uma delegacia, mas será investigada por outra.
A delegacia que ainda se mantém em funcionamento tem um quadro reduzido de policiais civis, que já trabalham em sobrecarga e, além dos crimes da área em que já atuam, precisam lidar com as ocorrências de outras regiões.
“Enquanto o GDF comemora números fictícios da criminalidade, a população segue acuada e amedrontada vendo o patrimônio constituído ao longo de anos de trabalho ser tomado pelos bandidos. Enquanto o governo insistir na retirada de recursos da Segurança Pública, os números continuarão a piorar”, afirma o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco Gaúcho.

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Ricardo Callado22/03/20187min

Há vagas para artes marciais, ginástica, futebol e música. Em 2017, mais de 150 mil pessoas foram atendidas. Entre os objetivos estão estreitar vínculos com a comunidade e prevenir crimes com oferta de atividades lúdicas

Os programas sociais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) estão com inscrições abertas para atividades esportivas, artes marciais, ginástica e música. Há mais de 400 vagas abertas em Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Planaltina, Paranoá, São Sebastião, Santa Maria, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II.

As inscrições terminam quando as vagas forem preenchidas em cada modalidade nas regiões. O objetivo é estreitar vínculos entre a polícia e a comunidade, prevenir a criminalidade e propiciar atividades lúdicas, esportivas e educativas para a população.

Em 2017, mais de 150 mil pessoas foram atendidas pela corporação. O chefe da Divisão de Programas e Ações Sociais do Centro de Políticas da Públicas da PMDF, capitão Diego Araújo, explica que há atividades diferenciadas para crianças, jovens e adultos.

“Os projetos estabelecem uma parceria que amplia o policiamento comunitário com foco em alternativas saudáveis e na prevenção de riscos”Diego Araújo, chefe da Divisão de Programas e Ações Sociais do Centro de Políticas Públicas da PMDF

No total, são 58 opções oferecidas. “Os projetos estabelecem uma parceria que amplia o policiamento comunitário com foco em alternativas saudáveis e na prevenção de riscos”, enfatiza.

O benefício, segundo o oficial, é para as duas partes. “A população ganha em bem-estar e segurança, e a Polícia Militar fica mais próxima da comunidade.”

A PMDF orienta os interessados em um dos projetos que procurem a unidade mais próxima e verifiquem a disponibilidade de vagas e os documentos necessários para a inscrição.

Somente na unidade de Planaltina as inscrições se dão no início ou no meio do ano, durante as férias. Nas outras, podem ser feitas a qualquer tempo, de acordo com a disponibilidade de vagas.

Atividades lúdicas

O Núcleo de Educação Ambiental da PMDF oferece o curso Guardiões Ambientais. A capacitação, voltada para estudantes do 5º ano do ensino fundamental, é feita em 13 encontros.

Curso Guardiões Ambientais capacita crianças para atuação como agentes de proteção da natureza

“A meta é fazer com que as crianças ajam como agentes na prevenção de crimes ambientais, além de se tornarem multiplicadoras desse conhecimento”, explicou a chefe do núcleo, tenente Hellen Sene.

Além de atividades lúdicas, a instituição oferece palestras educativas por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e o Educar para a Cidadania, ambos do Comando de Policiamento Escolar.

O objetivo é alertar crianças e adolescentes sobre os riscos relacionados ao consumo de drogas, além de desenvolver ações de segurança no ambiente escolar.

Os interessados em participar de programas sociais da corporação podem procurar os batalhões da PMDF ou o Centro de Políticas da Públicas, pelo telefone 3190-5281 ou pelo e-mail cpp.dpas@gmail.com“> cpp.dpas@gmail.com.

Unidades com inscrições abertas:

  • 2º Batalhão de Polícia Militar (Taguatinga), projeto Dois de Ouro — aulas de jiu-jitsu — 100 vagas (QNB AE 8, Samdu Norte). Telefone 3190-0226 / 3190-0227
  • 5º Batalhão de Polícia Militar (Lago Sul), projeto Somos Todos Rio Branco — aulas de jiu-jitsu — 20 vagas (SHIS QI 11, AE 02). Telefone 3190-0503
  • 8º Batalhão de Polícia Militar (Ceilândia), projeto Bom de Bola, Bom na Escola — aulas de futebol — 20 vagas (QNN 06 AE S/N, Guariroba). Telefone 3190-0816 / 3190-0815
  • 10º Batalhão de Polícia Militar (Ceilândia), projeto Bom de Bola, Bom na Escola — aulas de futebol society — vagas ilimitadas (Setor de indústria, Ceilândia Norte). Telefone 3190-1005
  • 11º Batalhão de Polícia Militar (Samambaia), projeto Formando Cidadãos — escolinha de futebol — 22 vagas (QR 203 AE S/N, Samambaia Norte). Telefone 3190 1150
  • 14º Batalhão de Polícia Militar (Planaltina), projeto 14º.com — ginástica, jiu-jítsu e futebol — 117 vagas (AE 13, Setor Norte). Telefone 3190.1431
  • 20º Batalhão de Polícia Militar (Paranoá), projeto Conhecer para Aproximar — judô, capoeira, MMA e futsal — vagas ilimitadas (QD 33, AE S/N). Telefone 3190.2050/2051
  • 21º Batalhão de Polícia Militar (São Sebastião), projeto Bom de Bola, Craque na Escola — futebol — 32 vagas (QD 201/202 AE 02, Residencial Oeste). Telefone 3190. 2103/2110
  • 26º Batalhão de Polícia Militar (Santa Maria), projeto Escolinha de Futebol e Cidadania — vagas ilimitadas (QC AE 01, avenida Alagados). Telefone 3190-2605/2621
  • 27º Batalhão de Polícia Militar (Recanto das Emas), projeto Escolinha de Futebol — vagas ilimitadas. Telefone 3190-4451
  • 28º Batalhão de Polícia Militar (Riacho Fundo I e II), projeto Crescer — aulas de tênis de quadra — 100 vagas (QN 05 AE 01). Informações por e-mail crescerpmdf@gmail.com.

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Ricardo Callado09/03/20184min
Na última sexta-feira (2), o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) impetrou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 47, cumulada com Ação Direta de Inconstitucionalidade, que demanda a elaboração de Lei Federal para esclarecer a identidade da Polícia Civil do DF (PCDF).
Segundo a ação, aberta por meio da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), o novo dispositivo legal deverá ser norteado por princípios da predominância do interesse da União, observando a competência federal exclusiva e plena para legislar sobre organização e manutenção das forças de Segurança Pública do DF, bem como sobre regime jurídico e remuneração dessas instituições.
A peça jurídica do Sinpol-DF ressalta também que as dotações do Fundo Constitucional do Distrito Federal para a organização e a manutenção das polícias do DF devem ser geridas, executadas e aplicadas diretamente pela União Federal. Segundo o texto, a folha de pagamento das polícias distritais deve ser paga diretamente pela União, sem que haja repasse de valores ao Governo do Distrito Federal (GDF) para posterior pagamento aos servidores.
A peça também argumenta a inconstitucionalidade de serem efetuados pagamentos de inativos e pensionistas das áreas de Saúde e Educação com recursos provenientes do Fundo Constitucional. Tais pagamentos devem ser executados por meio da receita própria do GDF, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (IPREV). Os servidores da saúde e educação, quando em atividade, contribuem para o fundo do IPREV. E são os recursos do IPREV que devem custear as aposentadorias e pensões da saúde e educação. São estes recursos que também deveriam custear a terceira parcela da recomposição de servidores da saúde e educação inativos e pensionistas – que ainda não foi paga – recursos esses que também vem sendo desviados pelo Governo Rollemberg por meio de uma “reforma” no instituto de previdência do DF. Tais recursos serão utilizados para diversas obras e inaugurações no último ano da gestão do atual governador.
Além de todos esses questionamentos, a ADO denuncia a quebra do pacto federativo, uma vez que o Governo Distrital vem usurpando recursos federais, que deveriam estar sendo utilizados para prover a segurança pública da Capital de todos os brasileiros, onde trabalham agentes políticos nacionais e estrangeiros, a exemplo das demais capitais internacionais.
Além da ação no STF, o Sinpol já prepara representações junto ao Tribunal de Contas da União e Comissões de Finanças e Controle da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Serão comunicadas ainda a Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, e a Controladoria Geral da União, órgãos esses que fiscalizam as verbas federais.


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