Arquivos Educação - Página 2 de 38 - Blog do Callado

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Ricardo Callado20/02/20193min

Por Mariana Tokarnia

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (20) na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.
Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio.

Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.


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Ricardo Callado16/02/20196min
Primeiro dia de aulas no CED 01 da Estrutural, uma das escolas públicas do DF onde foi implementado o modelo cívico-militar.

Medida foi questionada por deputados distritais

Por Mariana Tokarni

As Promotorias de Justiça e de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) consideraram que a portaria sobre a implementação do projeto-piloto de escolas cívico-militares no DF estão dentro da  legalidade, que foi questionada por deputados distritais.

Nesta semana, foi implementado o projeto-piloto de quatro escolas cívico-militares no DF com a participação de integrantes da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros Militar do DF em um modelo de gestão compartilhada com a Secretaria de Educação.

Para as promotoras Cátia Gisele Vergara e Márcia da Rocha, titulares respectivamente da Promotoria de Justiça e da Proeduc, a Portaria Conjunta nº 1, de 31 de janeiro de 2019, das Secretarias de Estado de Educação e de Segurança Pública do DF, foi expedida “dentro dos limites regulamentares e do poder discricionário do Poder Executivo”.

A nota técnica emitida pelas promotorias diz que a portaria está “em consonância com os princípios norteadores da educação, entre os quais o da gestão democrática, universalidade e gratuidade do ensino público, e com a efetiva realização das finalidades educacionais: pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Escolas

As promotorias entenderam que dentro do contexto jurídico brasileiro, o projeto-piloto de escolas cívico-militares “tem boas perspectivas de vir a apresentar resultados satisfatórios na melhoria do processo de aprendizagem em regiões de elevada vulnerabilidade social e violência, a exemplo de outras unidades federativas e do que ocorre nos tradicionais Colégios Militares, mostrando-se compatível com os objetivos finalísticos da educação e com os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal e legislação correlata à educação”.

A análise, segundo o MPDFT, limitou-se aos aspectos jurídicos e formais da portaria. Excluiu-se abordagem de mérito, ou seja, da análise do projeto-piloto, uma vez que o Ministério Público não tem legitimidade para formular ou executar políticas públicas nem elaborar juízos de valor de escolhas políticas do governo.

O governo do Distrito Federal pretende expandir o modelo para mais 36 escolas ainda este ano e, até 2022, chegar, ao todo, a 200 unidades. Segundo a Secretaria de Educação do DF, o governo enviará um projeto para ser analisado pela Câmara Legislativa para regulamentar, de forma sólida, a gestão compartilhada com militares. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, o texto ainda não foi enviado aos parlamentares.

Questionamentos

O chamado modelo de gestão compartilhada começou a ser implementado esta semana no Centro Educacional (CED) 308 do Recanto das Emas, CED 7 de Ceilândia, CED 1 da Estrutural e CED 3 de Sobradinho.

A proposta é que militares atuem na administração escolar e na disciplina de estudantes, enquanto os professores serão responsáveis pela parte pedagógica. O modelo é inspirado no estado de Goiás, que conta com 50 escolas como essas.

No dia 16 de janeiro, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) registrou representação na Proeduc. Segundo o deputado, não houve consulta prévia aos profissionais de educação e à comunidade escolar das unidades escolhidas, situação que violaria a Lei de Gestão Democrática.

No dia 25, outra representação foi registrada por responsável por estudante de um dessas escolas, que não foi identificado. A segunda representação relatava o receio dos estudantes serem prejudicados por professores que discordam da implementação do projeto-piloto.

Suspensão

Paralelamente, na Câmara Legislativa, o deputado distrital Leandro Grass (Rede) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender os efeitos da portaria, mas não houve votos necessários para aprová-lo. Cinco dos 20 parlamentares presentes à sessão ordinária votaram pela suspensão da norma.

Por meio da assessoria jurídica, Grass também deu conhecimento à Proeduc de sua oposição ao projeto-piloto e encaminhou seu projeto à promotoria . Para ele, o governo “extrapolou, de forma manifestamente ilegal, os limites de seu poder regulamentar”.

O texto diz ainda que não houve normatização por parte do Conselho Distrital de Educação. Na Câmara Legislativa, o PDL não chegou a ser apreciado pelo plenário, porque o parecer favorável à matéria foi derrubado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


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Ricardo Callado14/02/20193min

Por Mariana Tokarnia

Termina hoje (14) o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acessar o site do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas.
O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição, é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse.

Modalidades

O Fies oferece duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capitamensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Cronograma

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do programa está disponível uma sessão de perguntas e respostas.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão acessar o FiesSeleção e complementar a inscrição para contratação do financiamento no sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.


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Ricardo Callado13/02/20194min
Primeiro dia de aulas no CED 01 da Estrutural, uma das escolas públicas do DF onde foi implementado o modelo cívico-militar.

Modelo implantado pelo governo Ibaneis criando as escolas cívico-militares tem apoio maciço dos brasilienses

 A primeira semana de aula nas escolas públicas cívico-militares do Distrito Federal é de adaptação. O chamado modelo de gestão compartilhada está sendo adotado em quatro escolas desde o dia 11 de fevereiro nas escolas Centro Educacional (CED) 308 do Recanto das Emas, CED 7 de Ceilândia, CED 1 da Estrutural e CED 3 de Sobradinho.

A proposta é que militares atuem na administração escolar e na disciplina de estudantes, enquanto os professores serão responsáveis pela parte pedagógica.

O modelo implantado pelo Governo Ibaneis Rocha (MDB) tem apoio maciço da população brasiliense, segundo pesquisa do Instituto Exata OP. 84,5% dos entrevistados aprovam a criação das escolas cívico-militares, enquanto apenas 11,2% desaprovam. Não sabem ou não quiseram responder são 3,9%.

O Instituto Exata OP entrevistou 925 pessoas entre os dias 11 e 12 de fevereiro. A metodologia usada foi por fluxo nos principais pontos do Distrito Federal.

Os estudos realizados pelo Exata OP seguem métodos de pesquisa científicos em que a coleta de dados é feita por meio de amostras representativas da população estudada.

Na contramão dos anseios da população, a esquerda brasiliense na Câmara Legislativa. Mesmo com todo o barulho, a oposição não conseguiu os votos para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019, de autoria do deputado Leandro Grass (Rede).

O modelo introduzido em quatro unidades da rede pública de ensino vai continuar sendo estendido por mais 36 escolas até o final deste ano.

A proposta de Grass obteve apenas cinco votos a favor pela suspensão da medida, que visa melhorar a qualidade do ensino e a disciplina nas escolas. Acompanharam Grass, o deputado Reginaldo Veras (PDT), os petistas Chico Vigilante e Arlete Sampaio e o psolista Fábio Felix, todos defensores da doutrinação ideológica nas escolas.

Na Comissão de Constituição e Justiça, Veras deu parecer contrário ao novo modelo, mais teve o seu relatório derrotado de forma acachapante por 15 votos contra cinco.

Já na Comissão de Educação, Saúde e Segurança (CESC), o relatório do deputado Rodrigo Delmasso (PRB) foi a favor da disciplina militar nas escolas por considerar que a iniciativa do governo local está em consonância com a legislação federal.

Grass até tentou criar fatos fake como o de que policiais estavam portando armas dentro das escolas, mas não conseguiu convencer a maioria a votar a favor da sua proposta contra a disciplina unidades de ensino da rede pública.


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Ricardo Callado13/02/20192min

Deputados aprovam projeto de lei, que vai beneficiar cerca de 60 mil alunos da rede pública. Governo estima pagar entre R$ 240 e R$ 320 para cada estudante, de acordo com a série cursada

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nessa terça-feira (12/02), o projeto de lei do Executivo nº 119/2019, que retoma o Cartão Material Escolar. Mais de 60 mil estudantes de baixa renda serão beneficiados. O texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.

O auxílio financeiro será operacionalizado pelo BRB e a estimativa de investimento do GDF com o programa em 2019 é de R$ 27,4 milhões. Segundo a Secretaria de Educação, a previsão é de que, por ano, cada aluno do ensino fundamental receba R$ 240 e, os do ensino médio, R$ 320.

Segundo o texto, o programa será destinado, exclusivamente, aos estudantes da rede pública, com idade entre 4 e 18 anos, originários de famílias de baixa renda beneficiárias do Programa Bolsa Família. O governo pediu urgência na análise do tema para que os cartões sejam confeccionados e entregues ainda no primeiro bimestre deste ano. (Com informações da Agência Brasília)


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Ricardo Callado13/02/20194min

Outra reunião será agendada para acertar detalhes. Resultados devem ser anunciados em breve

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sentou-se à mesa com os secretários de Educação, Rafael Parente, e da Fazenda, André Clemente, e representantes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), hoje pela manhã, no Palácio do Buriti, para mais uma rodada de negociação. Na pauta, questões salariais, plano de saúde, nomeações, entre outras.

“Eu quis avançar na pauta da categoria, da sociedade, que é a melhoria da educação do Distrito Federal. Os tempos mudaram, o diálogo será permanente com todas as categorias, priorizando sempre Saúde, Segurança e Educação”, afirmou o governador.

O GDF estuda a possibilidade de pagar em até 90 dias a pecúnia de servidores aposentados entre 7 de julho e 31 de dezembro de 2016 que ainda não receberam o benefício. De acordo com a Lei Complementar 840/11, servidores da educação com assiduidade comprovada têm direito a três meses de licença prêmio a cada cinco anos trabalhados.

Com a carência de servidores para a substituição de ausentes, o benefício ficou suspenso. Os profissionais que não gozaram do benefício e se aposentaram têm o direito de receber o período não licenciado em dinheiro.

O governador se propôs a abrir novas reuniões com representantes da categoria para a discussão de um novo calendário de pagamentos da pecúnia de aposentadorias de 2017 e 2018. “Já avançamos em alguns pontos e isso é muito bom. O que é importante é que o governador reconheceu essa dívida acumulada ao longo dos últimos governos e sinalizou a abertura para novas negociações”, afirmou Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.

Os representantes dos servidores da Educação também solicitaram o pagamento da sexta e última parcela do reajuste salarial da categoria de 3,7%. O governador Ibaneis estuda quitar a parcela restante até setembro de 2019. Sobre o plano de saúde dos servidores, de acordo com o chefe do Executivo, os estudos estão avançados em conversas com a Geap. O governador garantiu ainda que em breve anunciará nomeações para a Educação.

Os sindicalistas ficaram de analisar as propostas colocadas na mesa de negociação e nova reunião será marcada para acertar os detalhes, como prazos e valores. (Com informações da Agência Brasília)


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Ricardo Callado11/02/20194min
A capitão Cristiane Caldeira é uma das responsáveis pela implantação do modelo de gestão cívico-militar em escolas do DF.

O Batalhão Escolar da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é responsável pela segurança externa de colégios públicos e privados da região. Em 1989, eram 914 policiais para 529 estabelecimentos de ensino. Em 2018, foram 304 policiais para 1.250 escolas públicas e particulares.

“É humanamente impossível a gente dar conta da violência escolar. Pensando nisso foi que buscamos ajudar a  comunidade de outra forma”, apontando as escolas cívico-militares como a solução”, disse a capitão da PMDF Cristiane Caldeira.

A capitão é uma das responsáveis pela implantação do modelo de gestão cívico-militar em escolas do DF. O modelo prevê que militares atuem na administração escolar e na disciplina de estudantes. Os professores serão responsáveis pela parte pedagógica.

Os dados foram divulgados aos professores do Centro Educacional 308 do Recanto das Emas há seis dias. As informações fazem parte de uma série de slides que sustentam a defesa da implantação de escolas cívico-militares no DF.

Os slides reúnem dados sobre as legislações que apoiam a medida, o Batalhão Escolar e, por fim, informações sobre o modelo de ensino compartilhado entre as secretarias de Educação e de Segurança Pública.

Policiais da reserva

Muitos dos policiais que trabalharão, a partir de hoje (11), nas quatro escolas do DF escolhidas para o projeto-piloto de gestão compartilhada entre militares e civis fazem parte do Batalhão Escolar. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal também cederá pessoal.

Em nota, a PMDF diz que o Batalhão Escolar tem recebido reforço no efetivo, inclusive para a implementação do projeto. “Mesmo com o aumento populacional desde 1989 até 2018, a produtividade da PMDF só aumenta. Prova disso são as constantes reduções dos índices criminais. Além disso, dois concursos estão em andamento para a contratação de mais de 2 mil policiais”.

Investimentos

O diretor jurídico do Sindicato dos Professores no Distrito Federal, Dimas Rocha, afirmou que a solução para a segurança escolar do DF deve ser a ampliação de investimentos. Ele se disse contrário à gestão compartilhada entre as secretarias.

“Sempre cobramos a melhoria, a contratação e o aumento do efetivo da PM no Batalhão Escolar, isso é parceria. Essa contribuição da polícia, achamos importante. Somos contra o modelo de gestão compartilhada nas escolas com militares”, disse Rocha. “A gestão escolar deve ser feita por gestores, professores e servidores.”

Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, o ideal é aumentar a segurança externa dos colégios. “A função [da polícia] é outra: manter a sociedade segura a ponto de a escola estar segura para se desenvolver”, afirmou.


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Ricardo Callado11/02/20194min

Por Mariana Tokarnia

O ano letivo na rede pública do Distrito Federal (DF) começa hoje (11) com a implementação do modelo cívico-militar em quatro escolas de regiões ao redor do Plano Piloto, área central de Brasília. São elas o Centro Educacional (CED) 308 do Recanto das Emas, CED 7 de Ceilândia, CED 1 da Estrutural e CED 3 de Sobradinho. Os colégios foram escolhidos a partir da análise socioeconômica da região, índices de violência e aproveitamento escolar. O modelo seguido é o adotado em Goiás, que reúne 50 colégios que seguem o sistema.
No país há 120 escolas com gestão compartilhada entre professores e militares. O modelo é defendido pelo governo federal, que pretende incentivar a expansão dessas escolas. A Agência Brasil acompanhou as reuniões que foram feitas nas férias nessas escolas, com mães, pais, responsáveis, professores e estudantes.

O governo do DF (GDF) reconheceu a aprovação das unidades e começa nesta segunda-feira a implementar o modelo. A primeira semana será de adaptação. Os estudantes só usarão as fardas, típicas de escolas militares, no terceiro mês de aula.

A Secretaria de Educação do DF informou que se as práticas funcionarem, apresentando bons resultados, poderão ser estendidas para o restante da rede pública, que atualmente tem 693 escolas. Uma das primeiras práticas replicadas deverá ser um aplicativo para comunicação direta com os pais.

Porém, o modelo de educação cívico-militar divide opiniões. Os favoráveis defendem que o sistema gera índices elevados de aproveitamento escolar e o ensino de disciplina e regras. Os contrários afirmam que não cabe à polícia atuar dentro da escola e que o ideal é intensificar a segurança externa dos colégios.

Decisão

O modelo de gestão compartilhada, na qual os militares cuidam da parte administrativa e os professores da parte pedagógica da escola, foi anunciado em 11 de janeiro pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Nas férias escolares, houve reuniões nas quatro unidades de ensino escolhidas como piloto. Segundo o governo do DF, para a escolha dos colégios foram considerados a violência na região, o baixo nível socioeconômico e o desempenho em avaliações do Ministério da Educação (MEC).

Outro critério foi a estrutura física da escola, que deveria estar apta a receber as atividades esportivas e musicais no contraturno.

No DF, a meta é implantar mais 36 unidades até o fim do ano. O GDF espera, até o fim do atual mandato, em 2022, chegar a 200 escolas.


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Ricardo Callado07/02/20194min

Por Mariana Tokarnia

Começam hoje (7) e vão até o dia 14 deste mês as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são feitas pela internet, no site do programa. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.
Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o seu perfil e interesse.

Modalidades

O Fies oferece duas modalidades. A primeira é financiamento a juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capitamensal familiar de até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Cronograma

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do programa está disponível uma sessão de perguntas e respostas para tirar dúvidas, entre elas como será feito o pagamento do financiamento, quais as taxas que serão cobradas e os benefícios concedidos.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão acessar o FiesSeleção e complementar a inscrição para contratação do financiamento no sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.


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Ricardo Callado07/02/20192min

Por Mariana Tokarnia

A partir de hoje (7), as instituições públicas de ensino vão convocar os candidatos em lista de espera para preencher as vagas que não foram ocupadas na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Cabe agora aos candidatos inscritos acompanhar as convocações nas próprias instituições. Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso tiveram até o último dia 5 para aderir à lista.

Os candidatos puderam escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção feita na hora da inscrição.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não puderam participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.



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