Arquivos Concurso Público - Página 2 de 17 - Blog do Callado

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Ricardo Callado20/12/20188min
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) instituiu três comissões que serão responsáveis pelos procedimentos relativos à realização de concurso público para provimento dos cargos de Procurador do Ministério Público junto ao TCDF, Auditor de Controle Externo, Analista de Administração Pública e Técnico de Administração Pública. As portarias que instituem as comissões foram publicadas no Diário Oficial do DF nesta quarta-feira (19).
A comissão responsável pelo concurso para Procurador é composta pela Procuradora-Geral e por um Procurador do MPjTCDF, além de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil no DF. Três auditores do TCDF compõem a comissão para o concurso de Auditor de Controle Externo. Por fim, a comissão responsável pelo concurso para Analista de Administração Pública e Técnico de Administração Pública é formada por um auditor, um analista e um técnico do TCDF. Confira abaixo a íntegra das Portarias.

Próximos passos – No último dia 17 de outubro de 2018, a Presidência do TCDF autorizou a realização de concurso público para o provimento de 14 (catorze) cargos, sendo 1 (um) de Procurador; 7 (sete) de Auditor de Controle Externo; 3 (três) de Analista de Administração Pública – Especialidade Tecnologia da Informação e 3 (três) de Técnico de Administração Pública. A autorização ocorreu após a realização dos estudos prévios de impacto financeiro e orçamentário, que demonstraram a viabilidade do concurso.

As comissões farão agora o planejamento do certame, que antecede as fases de contratação da banca organizadora e de elaboração dos editais. Nesse planejamento, definem-se as etapas do concurso e os conhecimentos exigidos para cada cargo. Os trabalhos das comissões ocorrem sob sigilo e elas se reportam exclusivamente à Presidência do TCDF.

PORTARIA Nº 407, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL e a PROCURADORAGERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, em vista do disposto no art. 130 da Constituição Federal e art. 189 da Lei Complementar Federal nº 75, de 20 de maio de 1993, resolveM: Constituir Comissão de Concurso a ser composta pela Procuradora-Geral Drª CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA e Dr. MARCOS FELIPE PINHEIRO LIMA, na condição de representantes do Ministério Público, pelo Excelentíssimo Senhor Ministro SÉRGIO LUIZ KUKINA, do e. Superior Tribunal de Justiça, e pelo Dr. FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA, OAB/DF nº 6.575, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, para, sob a presidência da primeira, promover os atos necessários à realização de concurso público, excetuada a respectiva homologação, visando ao provimento de cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.
ANILCÉIA MACHADO

PORTARIA Nº 408, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso V, e art. 15 da Lei (DF) nº 4.356/09, resolve: Designar AUDREY FERREIRA, Auditora de Controle Externo, matrícula nº 430-8, ANDRÉ MAGALHÃES PEREIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 1544-9, e CARLOS ALBERTO LEITE COUTINHO FILHO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 624-6, para, sob a presidência da primeira, compor comissão incumbida de conduzir providências administrativas necessárias à realização de concurso público visando ao provimento de cargos de Auditor de Controle Externo, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares deste Tribunal de Contas.
ANILCÉIA MACHADO

PORTARIA Nº 409, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso V, e art. 15 da Lei (DF) nº 4.356/09, resolve: Designar SÉRGIO AGRIPINO CÂNDIDO DA SILVA, Técnico de Administração Pública, matrícula nº 1258-1, RAISSA RODRIGUES FREIRE, Analista de Administração Pública, matrícula nº 1675-3, e CARLOS ALBERTO LEITE COUTINHO FILHO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 624- 6, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão incumbida de conduzir as providências administrativas necessárias à realização de concurso público visando ao provimento de cargos de Analista de Administração Pública e Técnico de Administração Pública, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares deste Tribunal de Contas.
ANILCÉIA MACHADO


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Ricardo Callado18/12/20181min

Selecionado por meio de pregão, Cebraspe será responsável pelo certame para a Receita do DF. Inscrições custarão R$ 55

A Secretaria de Fazenda assinou, nesta segunda-feira (17), contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A empresa — selecionada por meio de pregão — será responsável por organizar concurso público para auditor fiscal da Receita do Distrito Federal. O valor estimado do contrato é de R$ 688.875.

Segundo a pasta, estão previstas 120 vagas — 40 para contratação imediata e 80 para cadastro de reserva. A inscrição custará R$ 55.

O salário inicial para o cargo de auditor fiscal da Receita do DF é R$ 14.970.


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Ricardo Callado14/12/201810min
São mais de 40 mil cargos autorizados para 2019, mais que o dobro da LOA 2018, além da criação de outros 2.095 cargos
Quem sonha com uma vaga no serviço público pode comemorar. O ano de 2019 tem tudo para ser positivo. Apesar da crise econômica e das incertezas políticas, a vacância em diferentes órgãos indica que a realização dos certames é indispensável. No total, são mais de 40 mil cargos autorizados para 2019, mais que o dobro da LOA 2018. Além disso, o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) do ano que vem projeta a criação de outros 2.095 cargos, o que não aconteceu neste ano.

Para o especialista em Legislação da PMDF Paulo Sérgio Borges, do IMP Concursos, a necessidade deve falar mais alto. “Principalmente na área de segurança pública, tanto o governo federal quanto os estaduais tem colocado isso como um dos temas principais, sem deixar de pensar na área de saúde que demonstra grande carência de pessoal. Acredito, porém, que o segundo semestre promete mais do que o primeiro, pois é necessário organizar a casa para depois investir”, analisa.

Segundo ele, os destaques de 2019 são os certames da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Distrito Federal. “Não podemos esquecer dos concursos sempre esperados: Tribunais, Câmara Legislativa, Polícia Federal. Temos que torcer para que os novos governantes consigam acertar a economia em todo o país e assim investirem na melhoria dos serviços públicos”, avalia.

Para Vandré Amorim, professor de direito administrativo do IMP Concursos, um dos certames mais aguardados é o do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). “Este será muito atraente, pois tem estrutura física, administrativa e remuneratória de excelente qualidade”, aponta. “Agora, se o concursando quer um órgão com estrutura remuneratória inigualável, tem tanto o Senado Federal quanto a Câmara dos deputados. Ambos estão previstos para o início do próximo ano, com a nova legislatura”, comenta.

Em relação ao ritmo de estudo dos concursandos, nesse período de férias, Borges aponta que o momento é ideal para uma preparação a longo prazo, o que faz a diferença na hora da prova. “É preciso iniciar com as matérias cobradas em todos os concursos da área (Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico, Direito, entre outras) e buscar provas anteriores, procurando cursos presenciais e/ou online comprometidos com a aprovação dos alunos e, assim, obter sucesso na aprovação em vários certames”, aconselha.

Confira abaixo alguns dos principais concursos previstos para 2019:

Área Administrativa

Câmara dos Deputados – previsto; 688 cargos vagos; Salário: R$ R$ 11.545,65.

Senado Federal – previsto; 1.257 cargos vagos; Salário: R$ 16 mil.

Bacen – solicitou concurso para os cargos de analista e procurador; 230 vagas; salário: até R$ 19 mil.

Ministério da Fazenda – previsto; pedido de 4.023 vagas.

IBGE – de acordo com o órgão, foram solicitadas 1.800 vagas, sendo 1.200 de nível médio e 600 de nível superior. Os salários são de R$ 3.890,87 para técnicos e R$ 8.213,07 para analistas.

Ministério da Saúde – tudo indica que o pedido de concurso seja para a Agência Nacional de Saúde. Expectativa de 231 vagas e salário a partir de R$ 12 mil.

Ancine – solicitação realizada. Salário: até R$ 15 mil.

ANTT – encaminhou ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) uma solicitação de novo concurso. Foram requisitadas 379 vagas.

Ibama – processo foi encaminhado para Divisão de Concursos Públicos do Ministério do Planejamento e segue em avaliação. A solicitação é para 1.830 vagas.

INSS – possui atualmente 18.063 cargos vagos. O cargo que possui maior defasagem de pessoal é o de técnico do Seguro Social, com 13.843 postos vagos. Além disso, faltam 2.224 analistas do Seguro Social e 1.996 peritos médicos.

Ministério do Meio Ambiente – dispõe de 184 cargos vagos, sendo 129 para agente administrativo (salário: R$ 2.222,94) e 55 para analista ambiental (salário: R$ 4.720,84). 

MEC – protocolou mais pedido de concurso, como aconteceu no ano passado. A expectativa é de 555 vagas.

Aneel – pedido feito no ano passado foi para o provimento de 139 vagas para os cargos de Analista e Técnico Administrativo.

INPI – ano passado a pasta protocolou pedido para 360 vagas, sendo 120 para nível médio e 240 para nível superior. Devem ser abertas vagas para pesquisadores, tecnologistas, técnicos e analistas.

DNIT – o pedido feito no ano passado solicitava 1.098 oportunidades para técnico e analista. Este ano, o departamento voltou a protocolar pedido de concurso.

InMetro – documento já tramita no Planejamento. Expectativa é de 435 vagas.

Funarte – a Fundação Nacional de Artes protocolou no MPOG pedido de concurso para 2019, para preenchimento de 138 vagas.

ANA – a solicitação tramita no Planejamento desde 2017, quando a agência solicitou concurso para 88 vagas.

IBRAM – o Ibram solicitou concurso para preenchimento de 313 vagas nos níveis médio e superior.

Ministério da Defesa – as vagas devem ser para o administrativo do Ministério. A Defesa também pediu concurso para cargos da Tecnologia Militar.

Ministério da Cultura – o pedido foi protocolado no MPOG dia 23 de maio.

MJ – o Ministério da Justiça protocolou pedido de concurso no Ministério do Planejamento.

MAPA – o Ministério da Agricultura voltou a protocolar pedido de concurso.

ITAMARATY – pedido foi protocolado em fevereiro de 2018. As vagas previstas são para o cargo de Diplomata.

MTPA – as vagas, conforme o pedido, serão ofertadas para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a ANTAQ.

MinTUR – o pedido tramita no Planejamento e chegou à Divisão de Concursos Públicos no início do mês de junho.

MDS – pedido é para o provimento de cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais.

CADE – o Conselho Administrativo de Defesa Econômica também solicitou concurso.

CNPq – o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico solicitou pedido de concurso para a recomposição do quadro de pessoal.

CNEN – a Comissão Nacional de Energia Nuclear foi outro órgão que solicitou ao MPOG a realização de um concurso público para provimento de vagas.

Tribunais

TCDF – autorizado; Pedido de 300 vagas; Salário: R$ R$ 10.286,80.

TJDFT – 212 cargos vagos — 106 para analistas e 106 para técnicos. Os salários para os dois cargos, atualmente, são de R$ 11.006 e R$ 6.708, respectivamente.

Carreiras Fiscais

                          
SEFAZ DF – cespe é a banca organizadora;120 vagas; Salário: R$ 15 mil.

Receita Federal – pedido em análise no Planejamento. A solicitação é de 630 vagas para auditor-fiscal e 1.453 vagas para analista-tributário.

Segurança pública

PCDF – autorizado; 300 vagas; Salário: R$8.698,78 a R$13.751,51.

PRF – cebraspe é a banca; 500 vagas; Salário: R$ 10 mil.


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Ricardo Callado05/12/20182min

Para reforçar os estudos e ajudar a fazer o Natal das crianças mais feliz!

Para quem está estudando para concursos qualquer ajuda é bem-vinda, então que tal dar aquela turbinada nos conhecimentos e ainda ajudar quem precisa?

Pensando nisso, o preparatório para concursos IMP vai fazer dois aulões de Natal, dias 08 e 09 de dezembro, e para participar basta doar um brinquedo novo para cada evento!

Tudo que for arrecadado será doado para instituições carentes do Distrito Federal. As aulas acontecem no período matutino, de 9h às 11h.

 

Confira a programação:

Dia 08/12 – Sábado

Administração financeira e orçamentária – Anderson Ferreira

Informática – Deodato Neto

Português – Vania Araújo

 

Dia 09/12 – Domingo

Estatuto da Criança e Adolescente – Adriana Sousa

Legislação da Polícia Rodoviária Federal – Paulo Sérgio

Português – Raquel Cesário

 

Serviço:  

Pré-inscrição e informações: http://impconcursos.com.br/auloes

Entrega: 01 brinquedo novo para cada aulão.


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Ricardo Callado27/11/20182min

Inscrições, para cargos de níveis médio e superior, vão de 22 de dezembro a 24 de janeiro. Taxas variam de R$ 85 a R$ 115

Agendado para 10 de março, o concurso público da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos oferta 314 vagas de contratação imediata. Há ainda formação de cadastro de reserva com cerca de 1,5 mil vagas.

Os editais do certame foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (27).

314Vagas para contratação imediata no concurso da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

A seleção é para cargos de especialista em assistência social, que engloba 11 áreas específicas, e de técnicos em assistência social, com vagas para agente social, cuidador social e técnico administrativo.

As inscrições começam em 22 de dezembro e terminam em 24 de janeiro. O valor da taxa é de R$ 85 para nível médio e de R$ 115 para nível superior. O Instituto Brasil de Educação (Ibrae) será a banca organizadora.

A remuneração inicial para os cargos de nível médio é de R$ 2,6 mil, com carga horária de 30 horas semanais. Já aprovados de nível superior, que terão a mesma carga horária, receberão R$ 3.599,70.


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Ricardo Callado22/11/20182min

Cadastro de reserva prevê 1,5 mil vagas. Contrato com a banca examinadora foi assinado nesta quarta (21), e a estimativa é que o edital seja publicado em até 30 dias

Foi assinado na tarde desta quarta-feira (21) o contrato para concurso da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Segundo a secretária Ilda Peliz, a banca examinadora será o Instituto Brasil de Educação (Ibrae).

O regimento prevê a publicação do edital até 30 dias após a assinatura. No entanto, Ilda contou que pediu a antecipação desse prazo ao presidente do Ibrae, João Costa.

O concurso vai contemplar a contratação de 314 servidores para contratação imediata para os quadros da secretaria, além da formação de cadastro de reserva que prevê 1,5 mil vagas.

Serão selecionados servidores para especialista e técnico em assistência social, com formação de cadastro de reserva correspondente a cinco vezes o número de vagas ofertadas para os cargos.

As inscrições custarão R$ 115 para especialista e R$ 85 para técnico. O edital trará todos os requisitos, as categorias contempladas e o cronograma do concurso.

O contrato foi assinado durante encontro de servidores de assistência social na Casa de Ismael. “Foi um compromisso desta gestão”, comemorou a secretária-adjunta de Desenvolvimento Social, Marta Sales.

A decisão final para a escolha do Ibrae como banca examinadora — que venceu outros seis concorrentes — ocorreu após avaliação dos técnicos da secretaria e cumpridas todas as etapas sobre informações, competências e recomendações e com a validação jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.


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Ricardo Callado21/11/20185min

O Cebraspe é o responsável pela seleção. Serão 500 vagas com remuneração inicial de R$ 9.899,88

O edital do concurso da Polícia Rodoviária Federal deve sair a qualquer momento. A banca escolhida para organização do certame é o Cebraspe. Serão 500 vagas imediatas, para o cargo de Policial Rodoviário Federal, com remuneração inicial de R$ 9.899,88 mil.

O professor de Legislação Penal Especial Fernando Cocito, do IMP Concursos, avalia o certame como um dos mais aguardados do ano. “É um concurso muito procurado, pelo número de vagas, pela remuneração e pelo momento que o país vive de repressão ao crime”.

Com o edital cada vez mais próximo, ele indica a melhor forma de programar os estudos. “A prioridade, agora, são as matérias de conhecimentos básicos. O momento é de dedicação às matérias que mais incomodam o concurseiro padrão: informática, matemática, ética e física”. Uma das dicas do professor é que o aluno conheça bem o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.o 9.503/1997).

Entre as possíveis novidades que a prova pode trazer, o professor aposta na Lei nº 12.850/13, que trata da repressão às organizações criminosas. “O aluno deve conhecer as novas metodologias de enfrentamento ao crime organizado, como a infiltração de agentes e os acordos de colaboração premiada, que devem ser cobrados”, aconselha.

Devido ao déficit de servidores, existe a possibilidade de nomeação além do número de vagas imediatas, durante a validade do concurso. Hoje existem 3.029 cargos vagos. O cargo de Policial Rodoviário Federal exige nível superior com formação em qualquer área, CNH na categoria B, no mínimo, e idade mínima de 18 anos.

Carreira

A Polícia Rodoviária Federal está presente em todo o território nacional. É um órgão do Ministério da Justiça e faz parte do Poder Executivo Federal. Apesar de ser uma polícia ostensiva, uniformizada, não é militarizada, ou seja, não se submete à hierarquia militar.

A principal função da PRF é realizar a fiscalização e o policiamento ostensivo das rodovias federais, mais conhecidas como BRs, e áreas de interesse da União. Alguns dos crimes combatidos pela PRF nas rodovias federais são: tráfico de drogas, armas e pessoas, contrabando e descaminho, crimes ambientais, roubo e furtos de veículos e cargas, exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros.

Existem duas carreiras efetivas: a de policial rodoviário federal e a de agente administrativo. Os policiais rodoviários federais trabalham executando as atividades fim da PRF, como planejamento de operações, fiscalizações de trânsito, combate à criminalidade. Já os agentes administrativos realizam as atividades meio, que permitem a execução das atividades fim, como pagamento de folha dos servidores, confecções de documentos, movimentação de processos.

O plano de carreira inclui progressões anuais ou a cada 18 meses, dependendo do desempenho do profissional. Hoje, existem quatro classes dentro carreira de Policial Rodoviário Federal: terceira, segunda, primeira e especial. As progressões podem ser horizontais, quando acontecem dentro da mesma classe, e verticais, quando há mudança de classe. O ápice da carreira pode ser alcançado em 20 anos. O salário no último nível chega a R$ 16.552,34.

 


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Ricardo Callado16/11/20183min

São cinco professores em sala , com dicas valiosas para concursos

 Estudantes focados em concursos públicos, interessados em uma carreira policial, poderão reforçar os estudos e ainda ajudar quem precisa. Para isso, basta participar do Aulão Beneficente, com arrecadação de brinquedos, que será realizado na quarta-feira (21/11), das 19h às 23h, no Auditório da Igreja Verbo Divino (609 Norte).

O evento será ministrado por um time de peso: cinco renomados professores, especialistas em concursos públicos. Entre eles: Carlos Alfama – Direito Penal, Fabrício Dutra – Português, Deodato Neto – Informática, Tiago Pugsley –  Direito Penal e Gustavo Scatolino – Direito Administrativo. Segundo o professor Deodato, o aulão contará com uma revisão de qualidade, terá resolução de exercícios com conteúdos relacionados à carreira, além de dicas valiosas que poderão fazer toda a diferença na hora da prova.

 Os brinquedos arrecadados serão doados para as crianças da Escola Classe do Setor P. Norte, no Sol Nascente, em Ceilândia. Interessados em participar devem se inscrever pelo site www.professordeodatoneto.com.br e levar, no dia da aula, dois brinquedos novos ou em bom estado. As vagas são limitadas.

Serviço:

Aulão Beneficente – Carreiras Policiais

Data: 21/11 – quarta-feira, das 19h às 23h

Local: Igreja do Verbo Divino – 609 Norte

Entrada: dois brinquedos novos ou em bom estado

Inscrição: www.professordeodatoneto.com.br


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Ricardo Callado13/11/20184min

A prova estará disponível nos dias 17/11 e 18/11 e o candidato terá 3h30 para concluir

Na reta final da preparação para o concurso da Advocacia-Geral da União (AGU), os concursandos terão a chance de testar seus conhecimentos em um simulado online e gratuito, criado pelo IMP Concursos, para o cargo de Analista Técnico-Administrativo. A prova estará disponível nos dias 17/11 e 18/11.

Cada candidato terá 3h30 para finalizar o simulado a partir do momento que iniciar a prova. Só é possível uma tentativa para cada simulado. O gabarito será divulgado no dia 21/11. Para participar basta se inscrever no link http://bit.ly/2FdzjWy.

O simulado pode ser feito por pessoas do Brasil inteiro e será divulgado um ranking com a pontuação dos candidatos, para que cada um possa avaliar o seu desempenho e reforçar o conteúdo para o dia da prova oficial da AGU. Além disso, uma equipe de professores do IMP Concursos fará a correção comentada.

Serão 60 questões e o conteúdo programático contempla Gramática e Texto, Raciocínio Lógico, Informática, Administração Pública, Direito Administrativo + Leis, Direito Constitucional, Inclusão e Acessibilidade, Ética, Administração Financeira e Orçamentária, Gestão de Pessoas, Direito Penal (Crimes contra a Administração Pública) e Legislação Relativa à AGU.

Concurso

O certame oferece 100 vagas de nível superior com remuneração inicial de R$ 6.203,34. A prova está prevista para o dia 9 de dezembro. A banca organizadora é o Idecan e a taxa de inscrição para todos os cargos é de R$ 95.

O total de vagas será distribuído entre os cargos de Administrador (48), Analista Técnico Administrativo (10), Arquivista (2), Bibliotecário (1), Contador (32), Técnico em Assuntos Educacionais (2) e Técnico em Comunicação Social (5).

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá 60 questões compostas por conteúdos de conhecimentos básicos e específicos. A prova discursiva, também de caráter eliminatório e classificatório, será cobrada no formato de dissertação com valor máximo de 20 pontos.

Serviço:

IMP Concursos

Prova: 17/11 e 18/11

Inscrição: http://bit.ly/2FdzjWy

Telefone: 3029-9700


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Ricardo Callado08/11/20186min

Por Letícia Carvalho, G1 DF – A Câmara Legislativa do Distrito Federal publicou, nesta quarta-feira (7), um decreto que extingue o “prazo de validade” para concursos públicos distritais.

Na prática, o texto altera a Lei de Concursos Públicos do DF e diz que, se os aprovados não puderem ser nomeados por impedimentos ao governo – por exemplo, dificuldades com a Lei de Responsabilidade Fiscal –, a validade do cadastro reserva é prolongada indefinidamente.

Câmara do DF aprova lei que 'pausa' validade de concursos quando não puder ter nomeação — Foto: Diário da Câmara Legislativa/Reprodução
Câmara do DF aprova lei que ‘pausa’ validade de concursos quando não puder ter nomeação — Foto: Diário da Câmara Legislativa/Reprodução

Com isso, nenhum aprovado em concurso corre risco de perder esse resultado porque o governo está impedido de ampliar ou repor os cargos. Nos dois primeiros anos do governo Rodrigo Rollemberg (PSB), por exemplo, apenas servidores de áreas fundamentais puderam ser nomeados – mesmo assim, só com autorização da Justiça.

Lei cassada e refeita

Uma lei similar havia recebido o sinal verde pelos deputados distritais no fim do ano passado, mas, em julho de 2018, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do DF. O Ministério Público apresentou uma ação de inconstitucionalidade alegando “vício formal”.

A norma chegou a ficar em vigor por cinco meses. A decisão do Tribunal também determinou efeito retroativo. Isso significou que as prorrogações que, porventura, tivessem ocorrido nesse período foram canceladas.

Segundo o MP, como o tema está ligado à realização de concursos, apenas o governador do DF poderia propor esse tipo de mudança.

Dois meses após entendimento do Conselho Especial do Tribunal de Justiça, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), enviou à Câmara um novo projeto, aprovado no fim de

outubro.



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