Arquivos Governo - Página 2 de 114 - Blog do Callado

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Ricardo Callado18/03/20198min

Subcomandante da comunicação social do Corpo de Bombeiros Militares do DF, a major Ive Lorena Athaydes cumpre expediente intenso e ainda arranja tempo para atuar como atleta e cantora

Por Gizella Rodrigues

O dia dela começa às 8h e só termina por volta de meia-noite. São 16 horas para conciliar o papel de atleta, cantora e bombeira militar. Ive Lorena Athaydes, 31 anos, é major no Corpo de Bombeiros, subcomandante da comunicação social da corporação, vocalista de três grupos que se apresentam na noite da cidade e uma das 12 atletas do time de futebol feminino da segurança pública do Distrito Federal, que se prepara para os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros 2019, que acontece em agosto na China.

Nascida em uma família de músicos, ela sempre gostou de cantar, mas, em tempos difíceis, precisou buscar uma forma de se sustentar antes de tentar seguir a carreira de cantora profissional. Foi assim que surgiu a segunda paixão: a corporação dos bombeiros. Aos 19 anos, Lorena foi aprovada no concurso de oficiais do Corpo de Bombeiros, em julho de 2007. À época, a ideia era ter um salário garantido para concretizar seu sonho: viver de música.

“Foi minha mãe que me forçou a passar nesse concurso dos bombeiros, não era algo que eu sonhava”, conta. “Não tinha como eu sonhar em trabalhar com música sem o dinheiro em casa. Mas, no dia em que botei meus pés na instituição, me apaixonei. O tempo foi passando e eu fui me envolvendo mais e mais”.

Em pouco mais de 11 anos na corporação, ela passou três anos como cadete – enquanto cursava a Academia do Bombeiro Militar –, seis meses como aspirante, três anos como segundo tenente, dois anos como primeiro tenente e três anos como capitã. Faltam apenas as patentes de tenente-coronel e de coronel para completar a carreira de oficial militar. “E, se você me perguntar, eu tenho muita vontade de ser comandante-geral da instituição, de galgar os postos de comando aqui dentro”, diz. “Fui treinada para assumir funções de comando.”

Cantora profissional

A música, no entanto, não foi deixada em segundo plano. Lorena, que também toca saxofone, continuou cantando e a carreira profissional começou em 2011. No quartel do Comando Geral do CBMDF, os cabelos cacheados e volumosos dão lugar ao coque e as roupas estampadas e de alça são substituídas pela farda. Quando está à paisana, porém, ela pode ser vista à frente do grupo Cordel de Samba e nos coletivos Essa Boquinha eu já Beijei e banda Maria Vai Casoutras, que arrastam multidões no Carnaval de Brasília há seis e cinco anos, respectivamente.

E isso nem é tudo. Desde 2015, Lorena também faz parte do time de futebol feminino da Segurança Pública do DF – que, em 2017, foi a primeira equipe a representar o Brasil nos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros (World Police and Fire Games), um evento esportivo bienal aberto a policiais, civis e militares, e bombeiros da ativa e aposentados de todo o mundo. As 12 atletas trouxeram a medalha de bronze de Los Angeles (EUA) e a major, capitã da equipe, foi a artilheira da competição. Este ano, mais de 40 servidoras das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros estão em treinamento para o fechamento do time que vai para a China.

Por ser mulher, tudo que a gente se propõe a fazer é desafiador. A gente tem que lutar pelo nosso espaço em qualquer lugar

Representatividade

Conciliar tantas atividades requer esforço e disciplina. As manhãs de Lorena, inclusive as de sábado, são dedicadas à atividade física: os treinos de futebol e musculação. À tarde é reservada para o expediente dos bombeiros, que vai das 13h às 19h, e as noites são para ensaios e apresentações.

“Eu tento limitar minha agenda de eventos para os fins de semana e deixar o Corpo de Bombeiros específico para os dias de semana, mas também cumpro uma escala de serviços operacional, mesmo estando no expediente”, conta. “Então, eventualmente, eu posso pegar um serviço de 24 horas no fim de semana. Se o dia de serviço coincidir com um show, eu tento trocar com um colega. Mas tudo que envolve os bombeiros é minha prioridade, porque a música, apesar de me dar algum retorno financeiro, não é o meu sustento”.

Além de tanta movimentação na vida profissional, Lorena também tem outro papel a exercer: o de mulher e esposa. Casada há cinco anos, ela ainda não encontrou espaço para os filhos em sua rotina. “Minha mulher e eu queremos ser mães, mas é um plano para o futuro”, justifica. A major é uma das 42 mulheres em cargos de chefia do CBMDF e uma das 786 militares em uma corporação ainda dominada pelo sexo masculino – são 5.674 homens, e as mulheres representam apenas 13% do efetivo.

42Número atual de mulheres em cargos de chefia no CBMDF

“Por ser mulher, tudo que a gente se propõe a fazer é desafiador”, avalia. “A gente tem que lutar pelo nosso espaço em qualquer lugar, tanto na música quanto na minha corporação, que é militar. A gente sabe que nosso mundo como um todo ainda é muito machista. Por isso me dedico tanto, para poder ser exemplo para as mulheres que estão entrando agora na corporação, no mundo da música, onde elas quiserem estar”.

(Com informações da Agência Brasília)

 


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Ricardo Callado17/03/20193min

Ação é estratégica para que a unidade aumente parque tecnológico e possibilite outras melhorias 

O governador em exercício do Distrito Federal, Paco Britto, firmou o compromisso do GDF com a construção de uma nova subestação de energia elétrica no Hospital de Base do DF (HBDF) para ampliar o parque tecnológico de equipamentos e reforçar o sistema de ar-condicionado, entre outros avanços que dependem de uma melhor eficiência energética.

A determinação foi feita após visita à unidade, neste sábado (16), guiada pelo diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), Francisco Araújo, que expôs a necessidade de agilizar a ação com o envolvimento articulado de diversas áreas do governo para consolidar o projeto, em processo de aprovação na Caixa Econômica Federal. “Vamos mobilizar todos os setores que podem contribuir para acelerar a construção da subestação. É prioridade zero do governo”, anunciou Paco Britto, após visitar diversas áreas do hospital como o pronto-socorro e o refeitório.

Para ele, o IGESDF é salutar. “É a nossa solução para o Distrito Federal”, destacou. “Por isso, estou fazendo essa visita in loco. Está comprovada a melhora do atendimento com abastecimento de insumos e medicamentos, o que vai acontecer nas Unidades de Pronto Atendimento e Hospital Regional de Santa Maria.”

Francisco Araújo avalia como de extrema importância o compromisso assumido pelo governador de reforçar a central elétrica, porque permitirá uma sequência de investimentos. “Conseguiremos ampliar o número de leitos, procedimentos e resolução”, explicou.

O IGESDF é um dos grandes projetos do governo para melhorar a saúde pública, sendo fundamentado em controle público, autonomia administrativa e financeira, com regime próprio de compras, contratações e admissão de pessoal, execução de recursos de ensino e pesquisa, além da transparência com monitoramento e controle obrigatório. O contrato de gestão é baseado em diretrizes, indicadores, metas e plano de ação, construídos a partir de um diagnóstico situacional.

Também participaram da visita a esposa do governador em exercício, Ana Paula Hoff;  o diretor clínico do HBDF, Julio Cesar Ferreira; e o superintendente de administração, general Manoel Pafiadache, entre outras autoridades.


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Ricardo Callado17/03/20194min

Consulta foi convocada pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário e teve o objetivo de coletar contribuições da comunidade ao tema

O cumprimento integral da decisão judicial referente à desobstrução da orla do lago Paranoá foi reiterado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) em audiência pública na sexta-feira (15), durante debate convocado pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Secretaria participa porque o Governo Distrito Federal é parte no processo judicial.

Entre os compromissos confirmados pela Seduh está o de não retroceder em acordos firmados pelo Executivo local. É o que explicou o titular da pasta, Mateus Oliveira: “Não há que se falar em retrocesso em torno da decisão judicial e dos acordos firmados pelo governo”.

Como o tema é de interesse público, o tribunal considerou fundamental ouvir a população. Por isso, explica o juiz Carlos Maroja, foi feita a convocação da audiência pública. “Este é um instrumento muito útil na discussão sobre demandas de interesse coletivo, na medida em que se abre a voz aos interessados, que são todos os cidadãos”, destacou.

Masterplan

Por sua vez, a implementação integral do Masterplan (planejamento urbano mais flexível) está sob análise das áreas técnicas da Seduh, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Isso porque, na avaliação do GDF, o projeto vencedor é uma proposta de ocupação e não tem caráter executivo. “O Masterplan representa o pontapé inicial, e não há obrigação de implementar o que lá está tal como proposto”, defendeu Oliveira. O Masterplan consolidado está disponível na página virtual do concurso.

O momento, de acordo com o secretário, é de serenidade para analisar as propostas que constam do Masterplan. Entre os pontos sob revisão, está a interligação de toda a orla por meio de ciclovias, com pavimentação asfáltica em Área de Preservação Ambiental (APP) e a instalação de roda-gigante e do mirante.

Também serão revisadas as intervenções em áreas alagadas e de vereda, que são enquadradas como APP independentemente dos 30 metros a partir da linha d’água do lago Paranoá.

A reavaliação não impede, contudo, a melhoria dos espaços públicos em unidades de conservação. É o caso da requalificação do Parque das Garças, no Lago Norte, e na Área de Relevante Interesse Ecológico do Bosque, na QL 10 do Lago Sul, para uso da população, com menor impacto ambiental possível.

A implementação das unidades de conservação, com o estabelecimento de plano de manejo, é uma das prioridades da Secretaria de Meio Ambiente. Além disso, o órgão prepara levantamento detalhado da situação de toda a APP do espelho d’água. “Nas áreas onde há vegetação nativa, a orientação é preservá-la. Onde há degradação, é necessário recuperá-la e, então, decidirmos como será a ocupação”, explicou a subsecretária de Planejamento Ambiental e Monitoramento, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Maria Silvia Rossi.

Com informações da Seduh


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Ricardo Callado16/03/20194min

Reuniões com empresários das áreas de cultura e infraestrutura impulsionam planos para a capital

Durante estada em Portugal, o governador Ibaneis Rocha se reuniu com empresários do setor de cultura e construtores para tratar de projetos de interesse de Brasília. Ele se encontrou com Omar Marzagão e Raphael Callou, diretores do Latin Cities Cultures Forum e do Escritório da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) no Brasil, respectivamente.

O Latin Cities Cultures Forum é o braço regional do World Cities Culture Forum (WCCF), organização que compartilha pesquisas e inteligência com líderes de 32 cidades-chave para embasar políticas e explorar o papel vital da cultura para grandes centros urbanos. Presidido pelo prefeito de Londres, Sadiq Khan, é a maior rede internacional colaborativa de cidades que compartilham da importância da cultura para aliar prosperidade e sustentabilidade.

No encontro ficou decidido que o Distrito Federal passará a fazer parte do fórum. “Vamos iniciar com a implementação, o mais breve possível, do projeto ‘usina criativa’, onde iremos capacitar jovens em todos as regiões do DF na área da economia criativa”, disse Ibaneis.

O governador também tratou da oficina de cultura no Espaço Renato Russo, com previsão de expansão para as cidades do DF. De acordo com o governador, é um projeto de fomento à produção cultural, que a Secretaria de Cultura do DF já trabalha nele e está avançado.

Aos empresários de construtoras e investidores, Ibaneis apresentou projetos de interesse do governo do DF. De acordo com o governador, foram conversas produtivas. “Notei que há interesse pelo Brasil, mas precisamos estreitar as relações”, comentou.

Visita de comitiva do GDF é notícia

A visita do governador Ibaneis Rocha a Portugal foi notícia na TV Record Internacional, em Lisboa. A reportagem acompanhou a agenda da comitiva do GDF durante visita a Lisboa e, em uma matéria de cinco minutos, mostrou os compromissos dos dois dias de viagem do governador. A reportagem foi ao ar no jornal Fala, Portugal e o vídeo também foi postado no Facebook da emissora.

Os profissionais de imprensa de Portugal e de Brasília acompanharam a assinatura do acordo de stopover firmado com a TAP, no escritório de Antonoaldo Neves, presidente da companhia aérea portuguesa. A parceria tem por objetivo oferecer vantagens para os turistas conhecerem um pouco mais da capital. Eles poderão ficar na cidade até cinco dias, sem acréscimo no valor da passagem.

Após a visita à sede da TAP, a comitiva do GDF seguiu para a 31ª Bolsa de Turismo de Lisboa, uma feira voltada ao trade turístico, com produtos e tendências do mercado. O governador visitou o estande da Embratur e lá deixou material de promoção de Brasília.

“Nós temos que ter a consciência de que é preciso olhar para o futuro. E esse talvez seja o grande futuro do Distrito Federal, o investimento no turismo, no empreendedorismo limpo. Tenho certeza que teremos um impacto na economia muito forte com o stopover”, comemorou o governador.

Confira a matéria


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Ricardo Callado16/03/20195min

Serviços públicos podem ficar comprometidos antes de 2023

Por Wellton Máximo

A União terá dificuldades em pagar os salários do funcionalismo a partir de 2020, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Sem as mudanças nas regras para aposentadoria, os gastos com saúde, educação e segurança ficarão comprometidos antes de 2023. As conclusões constam de relatório divulgado ontem (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
Segundo a secretaria, a não aprovação da reforma põe em risco a solvência do Estado. Isso porque o crescimento da dívida pública, prevista para encerrar 2019 entre 78,3% e 80,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos), vai disparar para 83,9% em 2020 e 102,3% em 2023, na falta de mudanças na Previdência.

De acordo com a nota técnica, o rombo da Previdência acumulado em 12 meses saltou de 1,3% do PIB em novembro de 2009 para 2,9% do PIB em novembro de 2018. As receitas da Previdência – contribuições que trabalhadores e patrões pagam para financiar os benefícios – ficaram relativamente estáveis, passando de 5,5% para 5,7% do PIB no mesmo período. As despesas, no entanto, saltaram de 6,8% para 8,5% do PIB. A comparação com o PIB minimiza os efeitos de crises econômicas sobre tanto sobre a arrecadação como as despesas.

O texto ressalta o descompasso entre a arrecadação e os gastos da Previdência Social. Embora a arrecadação tenha ficado estável pela falta de mudança de regras, as despesas têm aumentado ano a ano por causa do envelhecimento da população e do aumento da expectativa de vida, que demandam cada vez mais o pagamento de aposentadorias e de pensões.

Déficit primário

A Previdência, tanto dos servidores públicos como da iniciativa privada, foi, segundo o levantamento da SPE, a principal responsável pelo déficit primário do setor público – resultado negativo das contas de União, estados, municípios e estatais desconsiderando os juros da dívida pública. Em 2018, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 108,3 bilhões, equivalente a 1,6% do PIB. O rombo, no entanto, só não foi maior porque outros setores do governo – como o Tesouro Nacional e o Banco Central – registraram resultados positivos no ano passado.

A Previdência Social, que abrange os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve déficit de R$ 195,2 bilhões (2,9% do PIB) em 2018. A previdência dos servidores federais registrou rombo de R$ 90,3 bilhões (1,3% do PIB). O resultado da previdência dos servidores estaduais e municipais ainda não foi consolidado, mas a SPE estima déficit de R$ 104,2 bilhões (1,5% do PIB)

Apesar da recessão em 2015 e 2016 e do crescimento da economia em torno de 1% em 2017 e 2018, a SPE argumenta que o descontrole dos gastos públicos, principalmente o dos benefícios com a Previdência Social, está na raiz da deterioração fiscal dos últimos anos.

Segundo o órgão, o problema é antigo e exige mudanças de regras e reformas estruturais. O levantamento ressaltou que as despesas não financeiras (que excluem juros da dívida, amortizações, encargos e despesas com concessão de empréstimos) saltaram 5,7 pontos percentuais do PIB entre 1997 e 2018, de 14% para 19,7% do PIB.


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Ricardo Callado15/03/201915min

GDF trabalha em ritmo acelerado para melhorar oferta de serviços à população. Gestão compartilhada nas escolas, 11 delegacias em plantão 24h e mais de 11 mil cirurgias estão entre as realizações do período

Por Renata Moura 

Em pouco mais de dois meses, o Governo do Distrito Federal apresenta à população os resultados de um trabalho planejado e urgente. As equipes à frente dos órgãos estão com a mão na massa, para atender orientação do governador Ibaneis Rocha, que foi claro: “precisamos resgatar nossa cidade e mostrar à população que o tempo de abandono acabou”.

Dentro dessa determinação, foi criado o programa SOS DF, que ultrapassou a marca de 40 mil ações executadas – de tapa-buracos a reparos de espaços públicos como praças e pontos de encontro, de troca de lâmpadas à pintura da sinalização nas vias, de recuperação de redes de esgoto e águas pluviais à jardinagem.

O governo também priorizou educação, saúde e segurança. E os resultados vieram com a grande aceitação popular pela gestão compartilhada das escolas públicas, a reabertura de delegacias, a diminuição da criminalidade, e a força-tarefa na saúde para realizar mais de 11 mil cirurgias. Tudo isso em pouco mais de 70 dias.

Na educação, implantou a gestão compartilhada em quatro escolas públicas, abriu 3,7 mil novas vagas em creches e iniciou o ano letivo com zero de carência de professores em sala de aula. “Quem vai às escolas e conversa com as pessoas, é quase impossível ficar contra o projeto da gestão compartilhada. São mais 20 novos profissionais e R$ 200 mil por ano para cada escola”, explicou o secretário de Educação, Rafael Parente.

Cerca de 10 mil profissionais, entre temporários e efetivos, reforçaram o time da Secretaria de Educação (SEEDF). Foram convocados logo no início do ano, garantindo o suprimento da carência de professores em toda a rede.

Em medida de urgência, o Governo também conseguiu aprovar a Lei do Cartão Material Escolar, que vai beneficiar 64.652 estudantes de baixa renda. Serão investidos R$ 19,9 milhões com a iniciativa. Estudantes do ensino fundamental receberão R$ 320 e os do ensino médio, R$ 240. A previsão é de que o pagamento do benefício seja efetuado até o início de abril.

Segundo levantamento da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional (SIAE), 200 escolas passam reformas. Deste total, 43 estão com os serviços finalizados. Outros 78 colégios seguem em obras e 79 aguardam o início dos serviços. O governo investe R$ 20 milhões em serviços de manutenção nas redes elétricas, pinturas e outros reparos gerais.

A saúde pública também recebeu reforços e já mudou de cara. Em 60 dias, a pasta conseguiu realizar mais de 10 mil cirurgias. “Estabelecemos uma rotina com os hospitais da rede de tal forma que pudéssemos realizar as cirurgias eletivas e atender às pessoas que estavam esperando há anos nas filas”, destacou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.

A força-tarefa na saúde priorizou ainda o atendimento a pacientes com dificuldade de mobilidade. Mais de 800 produtos de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção foram distribuídos.

A Secretaria de Saúde também adquiriu cinco novos mamógrafos digitais. Um deles já está funcionando no Instituto Hospital de Base (IHB) e os outros serão instalados até abril nos hospitais regionais de Samambaia (HRS) e Taguatinga (HRT), no Hospital Materno Infantil (HMIB) e no Centro de Radiologia de Taguatinga (CR).

Em busca de ampliar o atendimento à população, o Governo conseguiu ainda aprovar na Câmara Legislativa a ampliação do modelo de gestão do Instituto Hospital de Base para seis Upas (Unidades de Pronto Atendimento de Saúde) e o Hospital de Santa Maria. O governo prepara agora as normas para implantar o novo sistema administrativo nas unidades até o final de abril.

Segurança

Na Segurança Pública, o governo entregou mais de 100 novas viaturas, reabriu 11 delegacias em plantão 24 horas, criou gratificação de serviço voluntário para policiais civis. Para os policiais militares, o governador decretou o aumento do abono voluntariado de R$300 para R$400.

Com a Operação Prioridade, os registros de crimes contra a vida apresentaram redução de 25,7% nos primeiros 50 dias de 2019. Os homicídios tiveram redução de 62 ocorrências, em 2018, para 45 no período analisado. Foi o menor número registrado desde 2008.

A população comemora ainda a segurança ostensiva nas ruas. Resultados podem ser vistos com a diminuição da criminalidade. O roubo em comércio teve a maior queda, 45,8%. Já no roubo em transporte coletivo, a redução foi de 28,6% e o furto a veículos registrou diminuição de 27,9%.

Trabalho intenso também na fiscalização do trânsito. Segundo o Detran-DF, acidentes com vítimas fatais nas vias públicas do DF reduziram consideravelmente nesses dois primeiros meses de 2019. Se comparados ao mesmo período do ano de 2018, essa redução foi de 31,4 % de mortes.

Os resultados fazem parte de um trabalho forte de fiscalização e educação de trânsito. Até agora, o Detran realizou mais de 16 mil operações em todo o Distrito Federal. Mais de 2,8 mil condutores foram autuados por alcoolemia. A sinalização das ruas também foi reforçada, com a recuperação de 169 placas, colocação de 232 novas placas e reciclagem de outras 89.

Transportes

A Secretaria de Transportes atuou nesse período no ponto sensível da mobilidade e a população já sente a diferença. Foram entregues 63 novos micro-ônibus aos usuários do transporte público no DF. Os veículos fazem parte da renovação da frota e irão substituir ônibus antigos do sistema.

Os novos carros chegam com motor mais silencioso, GPS, que permite o rastreamento do veículo em tempo real; são mais ágeis, mais econômicos e possuem o sistema de biometria facial, que traz mais tecnologia e segurança aos usuários que utilizam a gratuidade, como o Passe Livre Estudantil e pessoas com deficiência, já que apenas o titular do cartão pode usar o benefício.

Por meio do DFTrans, a Pasta investiu em nova linha de ônibus. Quem utiliza transporte público em Águas Claras passou a contar com a linha 0.952, que fará trajeto circular até o Taguatinga Shopping, passando pelas avenidas Araucárias e Castanheiras e pelas quadras 107 e 301. A tarifa será de R$ 2,50.

Serão especialmente beneficiados com a nova linha os moradores da quadra 301 que terão mais facilidade de deslocamento de ida e volta para o Taguatinga Shopping e atendimento por toda a Avenida Gravatá. Dessa forma, o percurso dos ônibus será mais ágil.

QUADRO DE AÇÕES EM DOIS MESES

(Com Informações da Agência Brasília)


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Ricardo Callado15/03/20197min

Para não correr risco de perder o Benefício de Prestação Continuada, é preciso ter inscrição no Cadastro Único dos programas sociais

Quem faz aniversário em janeiro, fevereiro e março, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ainda não está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal, precisa regularizar a situação até 31 de março. Caso contrário, corre-se o risco de suspensão do auxílio.

A inscrição no CadÚnico deve ser feita nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com agendamento prévio pelo telefone 156 ou diretamente numa unidade mais próxima.  Pelo site http://www.sedest.df.gov.br/cras/, é possível verificar os endereços do Cras do território onde a pessoa deseja ser atendido para essa finalidade.

De acordo com o Ministério da Cidadania, 1,1 milhão de pessoas recebem o BPC sem estarem no CadÚnico. Isso equivale a 25% de beneficiários do auxílio. Até o momento, 3,4 milhões já enviaram dados ao governo federal.

No Distrito Federal, existem 43.140 beneficiários do BPC. Destes, 22.983 estão inscritos no CadÚnico, ou seja, 53,28%. Outros 20.157 precisam regularizar a situação, o equivalente a 46,72%. Esse grupo terá os benefícios suspensos caso não faça a inscrição ou atualização cadastral conforme calendário.

43.140
Número de inscritos no BPC registrados no DF

Atenção ao calendário

O prazo até 31 de março é apenas para pessoas que fazem aniversário de janeiro e março. Para aniversariantes de abril a junho, a inscrição de quem está em situação irregular precisa ser feita até o fim de junho. Para os nascidos de julho a setembro, a exigência é regularizar-se até setembro. O mesmo vale para os aniversariantes de outubro a dezembro, que terão até o fim do ano para encaminhar a inscrição no Cadastro Único.

Caso o beneficiário tenha alguma dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita por outro membro da família com idade a partir de 16 anos.

Busca ativa

Ao longo de 2017 e 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou uma busca ativa de todos os usuários que já recebem BPC no Distrito Federal. A pasta informa ao cidadão, por mensagem no extrato bancário, a necessidade de atualização cadastral, além da ampla divulgação por meio de material explicativo e pala mídia.

Desde janeiro de 2017, os novos requerentes do BPC devem, obrigatoriamente, estar inscritos no Cadastro Único como pré-requisito à concessão do benefício.

Para se inscrever no CadÚnico, é preciso agendar pelo telefone 156, quando um familiar se responsabiliza por prestar as informações de todos os demais membros para o entrevistador. Essa pessoa — chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF) — deve ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser mulher, devendo apresentar o CPF ou o Título de Eleitor.

Para as outras pessoas da família, é obrigatória a apresentação de um dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor. Outros documentos que não são obrigatórios, mas facilitam o cadastramento, são comprovante de endereço, de preferência a conta de luz, e comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos (se não tiver o comprovante, o RF deve informar o nome da escola de cada criança ou jovem). Se a pessoa nunca foi registrada, a primeira via da certidão de nascimento é de graça.

Valores

O Benefício de Prestação Continuada tem o valor de um salário mínimo (R$ 998) pago a pessoas com deficiência, ou a idosos (65 anos ou mais), que comprovem não ter como se sustentar ou como obter despesas básicas com a família. Podem ter acesso ao auxílio indivíduos cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 249,50). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito. No entanto, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Benefício bloqueado

O interessado terá até 30 dias, a contar do início do bloqueio, para entrar em contato com o INSS, por meio de seus canais de atendimento, presenciais e remotos para tomar ciência quanto à não inscrição no CadÚnico no prazo estabelecido, a fim de que o crédito seja desbloqueado.

Após o encerramento desse prazo, o benefício será cancelado e só poderá ser novamente concedido após agendamento pelo telefone 135 e entrega de toda a documentação à Previdência Social.

 

Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social


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Ricardo Callado14/03/20194min

Parceria prevê que passageiros da companhia aérea portuguesa TAP poderão ficar até cinco noites na capital brasileira sem aumento do preço da passagem

O governador Ibaneis Rocha foi recebido na manhã desta quinta-feira (14), em Lisboa, pelo presidente da TAP, Antonoaldo Neves, para a assinatura da parceria entre o GDF e a empresa aérea. O acordo de stopover foi assinado no escritório do presidente, na presença de diretores da companhia aérea e de secretários do GDF. Luiz Alberto Machado, embaixador do Brasil em Portugal, e o filho mais novo do governador, João Pedro, também acompanham a comitiva.

O acordo é inédito no Brasil. Passageiros da TAP poderão ficar até cinco noites na capital brasileira sem aumento do preço da passagem. Com isso, o fluxo de turistas do mundo inteiro na capital deve ter um aumento significativo. Com uma diversificada rede hoteleira que oferece quase 40 mil leitos, Brasília tem variedade de opções de lazer, gastronomia, compras, atividades culturais, exposições, parques, vida noturna e criatividade. O Aeroporto Juscelino Kubitschek é o 3º maior do Brasil em movimentação internacional de passageiros e o maior hub doméstico do país.

“Vamos levar a experiência de visitar uma cidade monumento, que é patrimônio cultural da Unesco, para os europeus. Não só o Distrito Federal, mas todo o Centro-Oeste está aqui para divulgar a capital do Brasil. Haverá um impacto instantâneo na economia na cidade que se renova, que recebe grandes eventos e que está cada vez mais modernizada. Brasília está pronta para receber todos os europeus que queiram conhecer a capital das belezas arquitetônicas, além de contar com uma gastronomia bastante ampla”, afirmou Ibaneis Rocha, após a assinatura do acordo, em entrevista coletiva para jornalistas do trade turístico e da capital.

Feira Internacional

Após o evento, a comitiva do GDF visita a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), na Feira Internacional, para assinatura de mais um acordo entre os dois países. Segundo a secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça, o trato com a companhia portuguesa é ainda mais abrangente. “Teremos diversas ações para além do próprio stopover, como uma promoção turística de Brasília ao lado da TAP e a criação de rotas turísticas para atrair os visitantes. Vamos inaugurar a rota mística e religiosa e da cidade do design, e trabalhar em promoções e clube de vantagens ao lado da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH), restaurantes e eventos de Brasília”, disse a secretária de Turismo.

(Com informações da Agência Brasília)


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Ricardo Callado13/03/20194min

Anúncio foi feito durante encontro com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do DF (SAE-DF)

Por Eduardo Soares 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse nesta terça (12) que o GDF trabalha na construção de um plano de saúde próprio para os servidores do DF. O chefe do Executivo não deu detalhes, mas afirmou que o plano vai operar por meio do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas) e que aguarda o registro na Agência Nacional de Saúde para iniciar as atividades. “Nós temos todas as condições de criar uma rede hospitalar de atendimento própria. Temos aqui 600 mil vidas, o que dá para viabilizar um plano como esse por um bom tempo”, adiantou.

O anúncio do plano foi a resposta do governador para uma das reivindicações da pauta geral elaborada pelo SAE-DF. O encontro, o primeiro envolvendo as duas partes. “Sei que existem pendências com o pessoal administrativo da educação, mas precisamos agir com responsabilidade, dentro de nossas possibilidades”, afirmou Ibaneis.

Um dos pontos pacificados é o pagamento da terceira parcela do reajuste, pendente desde 2015. O percentual de 5% deve ser pago ainda no primeiro semestre e a partir daí será elaborado um cronograma de quitação das pendências financeiras.

O governador Ibaneis determinou que o secretário de Fazenda do DF, André Clemente, faça o levantamento e a precificação das solicitações para que seja possível, já nas próximas semanas, organizar a segunda reunião de alinhamento. “Nesse prazo eu já terei também a posição dos professores. Nós, então, sentamos e vemos o que é possível fechar”, disse.

Segundo o governador, o pleito do SAE é bem parecido com o dos professores, apresentado recentemente e, portanto, o procedimento será o mesmo: “vamos analisar tudo, levantar os custos e abrir para discussão. Não tenho como dar reajuste salarial agora por conta do orçamento, mas vamos acertar alguns pontos da pauta”, garantiu Ibaneis.

Secretária Geral da SAE, Rosenilda Santos Almeida, avaliou o encontro como positivo porque acenou para questões que estavam esquecidas há mais de cinco anos. “Saímos daqui até com prazos em demandas que estavam paradas”, comemorou. “O auxílio-saúde, por exemplo, faz um bom tempo que os professores recebem e nós, da carreira de assistência à educação, não. Esse é o primeiro governo que acena com a possibilidade de encerrar essa discriminação entre as duas carreiras”.


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Ricardo Callado12/03/20193min

Desse total, 47 são empreendimentos de grande de porte que vão impulsionar a economia do DF

No primeiro bimestre de 2019, a força-tarefa coordenada pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), analisou 707 projetos de construção ou ampliação de edificações no Distrito Federal. Deste total, 138 projetos foram aprovados — 47 de empreendimentos de grande porte.

As autorizações resultam em obras que vão gerar emprego, aumentar a arrecadação de impostos e aquecer a economia local. A área construída total é 891.295,98 metros quadrados e equivale a 122 campos de futebol.

Considerando apenas fevereiro, um mês com feriado prolongado e menos dias úteis, foram aprovados 27 projetos para grandes empreendimentos. Entre eles, está um apart hotel em Águas Claras, com 6 mil metros quadrados de área construída. Também na Região Administrativa, foi concedida a ampliação de um supermercado — serão mais 9 mil metros quadrados de área.

No período, também foi aprovado o projeto de um prédio de uso misto (comércio e residências) com 20 mil metros quadrados de área em Samambaia.

Os projetos que ainda não foram aprovados continuam em tramitação na Central. Em geral, as autorizações não são concedidas quando há pendência no processo ou necessidade de readequação da proposta. Uma vez cumpridas as adequações pelos proprietários, os projetos de construção são liberados.

A aprovação de empreendimentos de grande porte é um dos eixos de atuação do SOS Destrava DF, pacote de medidas do Governo do Distrito Federal para incentivar o desenvolvimento urbano e econômico do território. A cerimônia ocorreu em 15 de fevereiro, no Salão Branco do Palácio do Buriti.

O desempenho favorável da CAP se deveu a um diagnóstico feito ainda no período de transição do governo. Chegou-se ao entendimento de que os servidores comissionados da Central não poderiam ser incluídos no Decreto nº 39.611, de 1º de janeiro de 2019. O documento exonerou todos os titulares de cargos comissionados e em funções de confiança.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação



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