Arquivos Governo - Página 2 de 105 - Blog do Callado

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Ricardo Callado10/01/20196min
Novo presidente da empresa, Fernando Leite disse que a política de saneamento básico do governador Ibaneis Rocha vai mudar para melhor porque tem o objetivo de atingir uma meta de 100% em obras de abastecimento de água e 100% em obras de coleta de tratamento de esgoto. “Esse é o compromisso e vamos fazer”

Rollemberg sai mas deixou para trás uma conta salgada e em dose dupla para a população pagar. O novo presidente da Caesb, Fernando Leite, disse que a empresa caminha para um processo  de insolvência, com uma dívida de mais de 1 bilhão de reais, causada por má gestão e pela falta de reajuste das tarifas de água e esgoto negada no ano passado pelo governador Rollemberg

Por Toni Duarte// RADAR-DF

A Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) caminha para um quadro crítico de insolvência, caso não promova um reajuste nas tarifas de água e esgoto o mais rápido possível.

O alerta faz parte de um levantamento técnico, feito ainda no final do governo Rollemberg, o qual foi entregue ao engenheiro Fernando Leite, assim que tomou posse como o novo presidente da Companhia na última terça-feira (08).

O mesmo alerta foi dado em abril do ano passado pela  Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico (Adasa), que autorizou a Caesb a promover o imediato reajuste de 2.99% na tarifa de água e esgoto.

No entanto, o então governador Rollemberg impediu que o reajuste interno, tão necessário para manter o equilíbrio financeiro da empresa, fosse feito para não comprometer a sua campanha de reeleição bastante afetada pela alta rejeição popular.

“Por causa de uma dívida de 1 bilhão e 300 milhões de reais, a Caesb está desembolsando cerca de 240 milhões de reais por ano para pagar juros e ainda tem um comprometimento de suas receitas com uma folha de pessoal muito elevada. A Caesb está em uma situação desesperadora”, disse o presidente da Companhia, Fernando Leite, nesta quarta-feira ao Radar.

Ele disse que para o primeiro trimestre , a Caesb terá um déficit de R$ 30 milhões  no caixa. “Ou seja, o governo terá muita dificuldade para honrar os compromissos da empresa”, disse Fernando Leite.

O gestor apontou ainda que com a incapacidade de endividamento, a Caesb não pode buscar nos bancos oficiais o socorro financeiro que precisa para sair do vermelho.

Apesar da situação crítica que afeta a saúde financeira da empresa, Leite disse que se dedica desde a transição, na busca da solução do problema que deve ser combatido dentro dos primeiros 100 dias do novo governo.

Entre as medidas para tirar a empresa do quase estado de insolvência financeira está o alongamento  da dívida, isto porque ninguém consegue avançar se não resolver a questão da dívida.

Ele vai propor aos bancos oficiais e aos credores uma renegociação da dívida para que a Caesb tenha a sua capacidade de investimento de volta.

“Queremos garantir ao cidadão do Distrito Federal água tratada na torneira sem interrupção, criar novos sistemas de abastecimentos, concluir Corumbá IV, que é uma prioridade absoluta, e implantar o Sistema Paranoá e buscar, se necessário for, um novo sistema na região norte no Alto Maranhão”, afirmou.

Fernando Leite disse que a política de saneamento básico do governador Ibaneis Rocha vai mudar para melhor porque tem o objetivo de atingir uma meta de 100% em obras de abastecimento de água e 100%  em obras de coleta de tratamento de esgoto. “Esse é o compromisso e vamos fazer”.

Fernando lembrou que no passado já fez isso. Ele foi por quatro vezes o presidente da Caesb.

Segundo Fernando Leite, uma das orientações dada pelo governador Ibaneis Rocha é a de levar para a região periférica do DF, como o Sol Nascente, Pôr do Sol, Porto Rico,  Água Quente, Buritizinho, São Sebastião, a Caesb do governo Ibaneis vai chegar com as obras de saneamento básico.

“O governador, de forma reiterada, afirma que o seu governo estará sempre voltado para atender e cuidar daqueles que mais necessitam do Estado, ou seja, os pobres. Priorizar as obras de saneamento básico isso traduz em melhoria da qualidade de vida da população”, disse o presidente da Caesb.


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Ricardo Callado09/01/20193min

Convênio com o Tribunal de Justiça foi firmado para dar segurança jurídica às conciliações. Ibaneis diz que enviará projeto de lei sobre o tema para a Câmara Legislativa

O governador Ibaneis Rocha assinou nesta tarde (9) convênio com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para criar um programa específico de conciliação de dívidas de pessoas físicas e empresas com o tesouro local.

Com a medida o Governo tenta recuperar pelo menos R$ 5 bilhões ainda neste ano. “Nossa expectativa é que a partir do dia 15 de fevereiro, a gente já esteja expedindo as cartas aos devedores para que eles possam vir ao tribunal firmar esse acordo”, afirmou o governador.

Ibaneis disse que o Governo tem mais de R$32 bilhões para receber em dívidas diversas como IPVA, IPTU, TLP e outros impostos. Deste total, R$ 19 bilhões são de grandes empresas, que também serão contempladas no programa de conciliação. “Vamos fazer algo que contemple de pessoas físicas a grandes empresas, porque nosso objetivo é garantir o recebimento desses valores com a oferta de melhores condições de pagamento”, avaliou.

O governador explicou ainda que será encaminhado à Câmara Legislativa nos próximos dias um projeto de lei com todo o regramento e normas das negociações.
“Vamos fazer isto para que não haja nenhum tipo de dúvida ou tratamento diferenciado em relação aos devedores. Tudo será feito com toda transparência e apoio do Tribunal de Justiça”, afirmou.

Segundo ele, 40 servidores serão capacitados para atender a população no processo de conciliação de dívidas. “Todos passarão por treinamento na Secretaria de Fazenda e Procuradoria do DF e, depois por um treinamento específico aqui no tribunal”, precisou.


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Ricardo Callado09/01/20192min

Governador visitou obras viárias no centro da cidade e anunciou edital para recuperação de mais dois viadutos

“Não vamos mais tratar o Distrito Federal com o descaso que estavam tratando”. A afirmação é do governador Ibaneis Rocha, que esteve nesta manhã de quarta-feira (9) vistoriando as obras do viaduto do Eixão, que desabou há quase um ano.

Segundo o governador, na próxima semana, a Secretaria de Obras deve lançar edital para recuperação e manutenção de outros dois viadutos da área central e da Galeria dos Estados.

“Vamos trabalhar de maneira preventiva. Isto já foi determinado ao secretário de Obras, DER e Novacap. Criaremos um programa permanente de verificação e recuperação de todo o mobiliário de viadutos do Plano Piloto e de todo o DF”, afirmou.

A previsão de reinauguração do viaduto da Galeria dos Estados é maio. No entanto, Ibaneis pediu agilidade para que a população possa contar com o novo viaduto ainda em março. “25% da obra já está concluída. Mas o governador pediu à empresa um estudo para avaliarmos a possibilidade de entrega antecipada”, explicou o secretário de Obras, Izídio dos Santos.

Na próxima semana, Ibaneis vai visitar também outros dez viadutos identificados pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) em situação de risco. “Temos que cuidar da revitalização dos viadutos, eles envelheceram muito rápido. A manutenção não foi feita últimos 50 anos, e a cidade está prestes a cair, como caiu aqui. Isso eu não quero que ocorra no nosso governo”, afirmou. (da Agência Brasília)


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Ricardo Callado09/01/20193min

Informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

Por Pedro Rafael Vilela

“Na reunião de hoje de manhã, o presidente chamou a atenção para algo muito importante, que era de que todos aqueles compromissos de campanha que ele assumiu as ruas do Brasil, que nós, os ministros, tínhamos a tarefa de materializar. Então, o primeiro que está sendo materializado é a questão da posse de arma, que é algo muito importante, na avaliação do presidente”, destacou.

Segundo Onyx, o assunto está sendo tratado com o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. O decreto diz respeito à posse de arma de fogo. No texto será esclarecido que se trata de “posse”, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Na semana passada, em entrevista ao SBT, Jair Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento. De acordo com o presidente, uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos índices de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

Apoio ao Nordeste

Onyx Lorenzoni também anunciou a criação de grupo interministerial para tratar de questões relacionadas à região Nordeste do país, como estratégias de desenvolvimento e atendimento de demandas em diversas áreas.

“Serão de seis a oito ministérios que vão trabalhar, em parceria, para apresentar alternativas de desenvolvimento e atendimento aos estados do Nordeste do Brasil”, informou. A primeira reunião do grupo está agendada para a próxima sexta-feira (11).


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Ricardo Callado08/01/20196min

Diretrizes para nortear as ações da empresa serão Eficiência Empresarial, Preservação Ambiental e Satisfação da População e Atendimento das metas estabelecidas pelo governo

Em cerimônia realizada na manhã de hoje (8), a nova diretoria da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) para o quadriênio 2019-2022 foi eleita e empossada pelo Conselho de Administração, no auditório da Empresa.

O engenheiro Fernando Rodrigues Pereira Leite foi eleito para o cargo de presidente da Companhia; Carlos Augusto Lima Bezerra, para o cargo de diretor Financeiro e Comercial; Carlos Eduardo Borges Pereira, ocupará a diretoria de Operação e Manutenção; Pedro Cardoso Santana Filho, será o diretor de Suporte ao Negócio e Virgílio de Melo Peres, diretor de Engenharia.

Maurício Luduvice, ex-presidente, agradeceu a todos os empregados, à equipe da Caesb e à diretoria da Empresa pela dedicação ao longo dos últimos quatro anos e os resultados alcançados, principalmente a superação da crise hídrica. “Desejo aos novos diretores sucesso para manter a Companhia em posição de destaque, como uma Empresa de saneamento de excelência com uma equipe de empregados forte e prestando um bom serviço à sociedade”, afirmou Luduvice.

A posse contou com a presença do vice-governador, Paco Britto, do secretário de Obras e Infraestrutura, Izídio Santos Júnior, do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Rodrigo Delmasso, além de várias autoridades do governo do Distrito Federal e do Poder Legislativo.

Com o teatro lotado de empregados e colaboradores, Fernando Leite reforçou a busca incessante em atingir a meta do governador Ibaneis Rocha de atender, com qualidade, 100% população da DF com coleta e tratamento de esgoto e oferta de água tratada. “Volto com emoção à Caesb, que é uma extensão da minha casa. A partir de hoje, nossa prioridade principal é o empregado, porque através dele e é com ele que nós da diretoria vamos edificar tudo aquilo que está previsto no plano de governo distrital”.

Dentre os objetivos do plano, estão contempladas as propostas de modernizar a gestão, foco no atendimento aos cidadãos, na educação de qualidade, na segurança de nossa família, na eficiência do transporte público, na saúde de qualidade, sem filas e universalizada, na valorização e capacitação dos servidores públicos e empregados de empresas, a implantação de modelo de cidade inteligente dotando a máquina pública dos recursos mais avançados de tecnologia para reduzir burocracias, prazos, aumentar a eficiência e o acesso rápido de qualquer cidadão a todos os serviços prestados pelo GDF.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Izidio Santos Júnior, ressaltou a importância do trabalho em parceria com a secretaria para levar à população que mais necessita os serviços públicos, como mais um objetivo do governo.

Paco Britto, vice-governador do Distrito Federal, destacou que os diretores empossados são da família Caesb, e foram escolhidos por sua competência técnica. “Nosso governo será pautado pela austeridade nas contas e pela valorização do servidor pela Administração. Não teremos medo de fazer o que tem de ser feito, em prol da população mais carente e mais necessitada da sociedade do Distrito Federal”, destacou Britto.

Também compuseram a mesa os diretores da Companhia, Virgílio de Melo Peres, Pedro Cardoso Santana Filho, Carlos Eduardo Borges, Carlos Augusto Lima Bezerra; os deputados distritais, Rodrigo Delmasso, Claudio Abrantes; o presidente do Sinduscon, João Carlos Pimenta, e o presidente da Asbraco, Afonso Assad.

Os colaboradores da Empresa também participaram de um ato ecumênico celebrado pelo empregado aposentado da Caesb pastor Eurival, que discorreu sobre a sabedoria e discernimento, e pelo padre Carlos, cuja mensagem tratou da perseverança da Companhia durante o período da crise hídrica.


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Ricardo Callado08/01/20193min

Governador assinou decreto que deve levantar despesas públicas provenientes de órgãos da administração direta, autárquica e fundacional gestão anterior  

Por Kleber Karpov

Após encontrar um rombo de cerca de R$ 1 bilhão apenas na Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), o governador Ibaneis Rocha (MDB) quer fazer um pente fino nas contas das secretarias. A meta é identificar as dívidas de pessoal, fornecedores de bens e serviços e débitos contraídos, que ainda permanecem sem registro contábil.

Por meio do Decreto nº 39.618, de 7 de janeiro de 2019, o chefe do Executivo determinou o levantamento de todas as despesas de exercícios anteriores, a ser efetuado pelos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive nas empresas estatais dependentes do Tesouro local. Com prazo de 10 dias úteis, tais levantamentos devem ser encaminhados à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão.

Herança maldita

Embora o ex-governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), defendeu ter deixado a “casa arrumada” com saldo de R$ 600 milhões, nos cofres públicos. Antes da descoberta do novo rombo, Ibaneis contrapôs tais números ao observar que, na prática, a herança maldita, chegava a ordem dos R$ 3 bilhões. Isso em decorrência de despesas à pagar.

Nesse contexto, vale observar que dos R$ 3 bilhões, um dos poucos números concretos das dívidas da Saúde, eram cerca de R$ 320 milhões em dívidas com clínicas particulares. Com o salto para R$ 1 bilhão, o montante das despesas deixadas por Rollemberg, pode saltar para a casa dos R$ 4 bilhões.

Expectativa

Fato é que após a realização do levantamento, Ibaneis pode se esbarrar com uma dívida catastrófica, e talvez problemas graves, seja de falta de gestão, ou de constatações de ações nada republicanas, por tantas vezes denunciadas pela mídia durante a gestão de Rollemberg. Além da Saúde, há uma grande chance de o governador receber relatos provenientes de  pastas sensíveis, ao ‘escovar’ atento de um pente-fino.

Resta saber se, porventura encontrar possíveis rombos, provenientes da gestão passadas, que iniciativas o novo governador, que chegou a cogitar, deixar de olhar o retrovisor, deve vir a tomar, caso encontre irregularidades.


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Ricardo Callado08/01/20191min

Por determinação do governador Ibaneis, espaços ociosos dentro das estações serão ocupados com órgãos públicos para ampliar e facilitar o acesso aos serviços públicos

O vice-governador Paco Britto e o presidente do Metrô, Handerson Cabral, fizeram hoje cedo uma viagem de metrô da estação da Rodoviária até a de Águas Claras.

Eles vistoriaram as estações em busca de espaços ociosos, que possam vir a abrigar unidades de atendimento ao cidadão. “É uma orientação do governador Ibaneis Rocha, que quer aproximar o governo da população. Ele já determinou que vamos trabalhar para o povo e facilitar o acesso aos serviços do governo é nosso objetivo”, disse o vice-governador.

Ao desembarcarem em Águas Claras, Britto e Handerson Cabral foram para a Caesb, participar da posse do presidente, Fernando Leite.


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Ricardo Callado08/01/20194min

Governo anuncia criação de uma coordenação específica, ligada ao Gabinete do governador Ibaneis Rocha, para ampliar diálogo com segmento religioso

Governador Ibaneis anuncia criação da Coordenação de Assuntos Religiosos para ampliar diálogo com segmento. Foto: Divulgação/GDF

O Governo do Distrito Federal vai trabalhar em parceria com o segmento religioso para enfrentar problemas sociais como a violência familiar, o combate às drogas, a evasão escolar e outros assuntos voltados à área da assistência social.

Nesta segunda-feira (7), Dia Nacional da Liberdade Religiosa, o governo anunciou a criação da Coordenação Assuntos Religiosos, que também terá a missão de ampliar o debate com as igrejas.

“Precisamos quebrar paradigmas. Acabar com a dualidade: Estado e Sociedade Civil. Somos um governo de diálogo com todos os segmentos. O Estado é laico, mas não podemos excluir o diálogo com as igrejas, que têm historicamente um papel social importante”, afirmou o responsável pela nova pasta, dr. Kildare Araújo Meira, que por mais de três anos presidiu a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF.

Meira afirmou que o Governo pretende usar a experiência das igrejas e do terceiro setor na área social. “Queremos trazer essas organizações religiosas para ajudar nos problemas existentes. Vamos conversar, mapear os problemas, ouvir as propostas de soluções”, disse.

Outra preocupação do governo é a questão fundiária dos templos. “Precisamos avançar na regularização dos lotes para trazer mais segurança jurídica para todos”, sentenciou.

O novo coordenador de Assuntos Religiosos também ressaltou a necessidade de ações voltadas ao enfrentamento da intolerância. “Vivemos num Brasil onde tudo é motivo de divisão e questionamento. As ideias e convicções, ao invés de unir, estão separando. Nós enxergamos a sociedade como um todo, sem segmentação. E assim vamos trabalhar. Queremos uma Brasília unida e com mais qualidade de vida para todos”, sentenciou.

O governador Ibaneis Rocha afirmou que a Coordenação é um passo importante para unir todas as religiões em torno da sociedade do DF. “Dr. Kildare é uma pessoa de minha total confiança, um advogado preparado e com conhecimento enorme de todas as religiões do Distrito Federal. A indicação teve todo o apoio de Dom Sérgio e Dom Marcone. Vamos juntos trabalhar para fazer da nossa cidade uma cidade melhor, e as religiões são parte fundamental nesse projeto”, disse o governador.


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Ricardo Callado08/01/20193min

O recadastramento é válido a todos os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do DF

Desde do dia 1º de janeiro, servidores aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do DF já podem se dirigir às agências do BRB para atualização de cadastro junto ao IPREV.

O recadastramento é realizado anualmente, sempre no mês de aniversário do servidor ou pensionista. “Para a atualização é necessária a presença do titular da aposentaria ou pensão. Caso eles não tenham como comparecer ao Banco, o recadastramento deve ser solicitado diretamente ao IPREV”, explicou o gerente de governo do BRB, William Ubirajara Mundim.

Para o recadastramento é necessária a apresentação da seguinte documentação:

– Documento de identificação com foto (Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional).

– CPF.

– Comprovante de residência atualizado, datado dos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone), ou na falta deste, declaração de residência.

– Certidão de Casamento.

– Certidão de Nascimento para cadastrar os dependentes.

Mais informações, além de orientações quanto a casos específicos, podem ser encontradas no site do IPREV (http://www.iprev.df.gov.br), no menu principal > Censo, ou na Portaria 199, de 06/09/2018, publicada no DODF em 12/09/2018, a qual “estabelece os procedimentos para o recadastramento e a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 39.276, de 06 de agosto de 2018.”

Serviço:
Recadastramento de servidores aposentados e pensionistas
Local: agências do BRB
Horário: 11h às 16h, de segunda a sexta-feira
Data de início: 1º de janeiro de 2019


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Ricardo Callado07/01/20194min

Por Paula Laboissière

Na prática, a medida autoriza, por exemplo, a contratação de horas extras para profissionais da área, a convocação de concursados e a contratação de servidores que já haviam se aposentado e que desejam retornar ao trabalho. Os investimentos iniciais na área giram em torno de R$ 10 milhões.

Em entrevista, o governador explicou que a proposta é trabalhar em conjunto com a Secretaria de Obras, responsável pela reforma de salas de cirurgias e de quase mil leitos fechados por falta de condições de uso, além da revitalização de centros de saúde e hospitais. Já a Secretaria de Cidades, segundo ele, vai atuar na mobilização da população envolvendo temas como ampliar a cobertura vacinal no Distrito Federal.

Ainda de acordo com Ibaneis, a expectativa é que o decreto tenha, de fato, caráter emergencial e não se estenda por um período maior que seis meses – ao contrário do que aconteceu na gestão anterior, de Rodrigo Rollemberg. “É o prazo que temos para reorganizar toda a parte da saúde no Distrito Federal. Recurso não nos falta. O que nos falta é um choque de gestão, que o nosso secretário de Saúde está disposto a fazer e tem todo o meu apoio”, afirmou.

“A ideia é, no prazo mais rápido possível, a gente diminuir a níveis consideráveis a fila de cirurgias”, disse, ao destacar que quase 18 mil pacientes aguardam para a realização de cirurgias ortopédicas na rede pública.

Levantamento

Dados recentes da Secretaria de Saúde do Distrito Federal mostram unidades de saúde com problemas estruturais vistos a olho nu logo na chegada ao local.

É o caso do Hospital Regional de Taguatinga, onde foram identificados medicamentos e insumos armazenados de forma inadequada, aparelhos de ar condicionado velhos e sem funcionar, rampa de acesso com o revestimento caindo e leitos sem as grades laterais.

No Hospital Regional de Samambaia, os registros apontam para armazenamento de insumos e material de almoxarifado nos corredores, tomógrafo com falhas constantes e interrupções de serviço e central de material esterilizável que não atende às normas da vigilância sanitária, além da falta de emergencistas, cirurgiões gerais e neonatologistas.



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