Arquivos Governo - Blog do Callado

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Ricardo Callado10/10/20184min

O prazo é para aquelas que faturaram até R$ 78 milhões em 2016

A segunda fase do eSocial começa hoje (10) para empresas de médio porte, cujo faturamento tenha ficado entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016. A etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios até 9 de janeiro de 2019, informou a Receita Federal. Essas empresas iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo eSocial. Isso já era obrigatório para as grandes empresas desde o início deste ano.
De acordo com o auditor fiscal do trabalho João Paulo Machado, integrante do projeto eSocial no Ministério do Trabalho, as organizações precisam observar o cronograma, uma vez que o não envio dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas. “A observância dos prazos é fundamental para que, ao final de cada fase, a empresa já esteja preparada para a próxima etapa”, informou, em nota da Receita.

No último dia 5, uma resolução com as novas datas foi publicada no Diário Oficial da União. Além de especificar o início da segunda fase para o segundo grupo, o documento traz importantes mudanças no cronograma do sistema. A partir de 10 de janeiro de 2019, as empresas integrantes do Simples Nacional, inclusive MEI, as instituições sem fins lucrativos e as pessoas físicas, que compõem o terceiro grupo, devem enviar informações ao sistema. Já o último grupo, formado pelos órgãos públicos e organizações internacionais, prestará suas informações ao e-Social a partir de janeiro de 2020.

No caso das micro e a pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI), a Receita informa que não devem enviar eventos via sistema eSocial antes dos novos prazos estabelecidos para esse grupo. As informações que já foram enviadas permanecerão no ambiente do eSocial e poderão ser retificadas ou complementadas quando o sistema reabrir para essas empresas, em janeiro de 2019.

Entenda o eSocial

Por meio do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), os empregadores comunicam ao governo federal, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados.

Na primeira, devem ser comunicados os eventos de tabela, que são os cadastros do empregador mais o envio de tabelas. A segunda etapa abrange os eventos não periódicos – dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento. E, por fim, na última fase são exigidas informações relativas à segurança e saúde.

Segundo a Receita, o objetivo é simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. O envio de dados ao eSocial substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.

A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores é regulamentada por Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial, conforme o Decreto 8.373/2014.


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Ricardo Callado04/10/20184min

Presidente falou em cerimônia alusiva aos 30 anos da Constituição

Por Mariana Tokarnia e Andreia Verdelio

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer defendeu hoje (4) a Constituição Federal, pedindo inclusive, ao final do discurso, um aplauso para o texto. A Constituição, considerada o principal símbolo do processo de redemocratização nacional completa 30 anos nesta sexta-feira (5). O presidente participou no final desta manhã do lançamento de programas educacionais no Palácio do Planalto.

Às vésperas das eleições, Temer ressaltou que o próprio processo eleitoral está garantido na Constituição. “Vamos exercitar um dos resultados máximos da Constituição de 88 que é o voto”, disse. “Pensar diferente é revelador em uma democracia. No domingo, vamos eleger a situação e a oposição. A eleição elege quem governa e quem fica na oposição. Temos que ver isso com naturalidade”.

Temer disse ainda que a Constituição uniu princípios liberais e princípios do socialismo, ao mesmo tempo protegendo, por exemplo, a propriedade privada e garantindo direitos sociais como o direito à educação e à saúde.

Para o presidente não há a necessidade de convocar uma nova Assembleia Constituinte: “Nosso Estado precisa ser reformulado a cada período porque nós temos uma vocação extraordinária para a cada 25, 30 anos achar que tem uma crise institucional, uma crise econômica, uma crise política, é preciso criar um novo estado”, disse ao acrescentar que um país ganha estabilidade institucional “quando tem instituições consolidadas”, o que é garantido pela Constituição.

O presidente também defendeu medidas tomadas durante o governo, como a Emenda Constitucional 95, de 2016, conhecida como teto dos gastos, que limita por 20 anos os gastos públicos federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.

“Quando lançamos o teto dos gastos públicos, era conhecido como PEC da morte porque iria acabar com educação e com a saúde do pais. Desde os primeiros momentos que editamos os Orçamentos, sempre aumentamos as verbas para educação e para saúde”, diz.

Constituição Federal

Após 21 anos de ditadura militar, a Constituição passou a vigorar como instrumento que proporcionou a criação de mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. Ela foi definida por uma Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo deputado Ulysses Guimarães (então PMDB-SP).

Uma Assembleia Nacional Constituinte, para definir o texto, foi convocada em 1985 pelo presidente José Sarney. Ao todo, participaram 559 parlamentares, sendo 72 senadores e 487 deputados federais. Entre os constituintes, 26 eram mulheres.

Foram coletadas 72.719 sugestões de cidadãos de todo o país, além de 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas.


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Ricardo Callado29/09/201815min
Somente cinco têm poucas chances de vitória

Por Luiza Damé

Os governadores Tião Viana (PT-AC), Paulo Hartung (MDB-ES), Simão Jatene (PSDB-PA), Ricardo Coutinho (PSB-PB) e Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ), todos reeleitos em 2014, estão fora da disputa eleitoral este ano. Daniel Pereira (PSB-RO) e Eduardo Pinho Moreira (MDB-SC), vices no exercício do cargo em substituição aos eleitos em 2014, também não vão concorrer em outubro.

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano, foram pedidos 202 registros de candidaturas aos governos estaduais e do Distrito Federal. Até o momento, 182 registros foram aceitos pelos tribunais regionais eleitorais.

A Justiça Eleitoral negou quatro registros. Outros 14 foram indeferidos com recurso, o que dá a possibilidade de o candidato concorrer até o julgamento final. Dois candidatos a governador renunciaram antes do pleito: Fernando Collor (PTC-AL) e Mikaelton Carantino (PCO-CE).

Além dos 20 candidatos à reeleição, em alguns estados a disputa envolve ex-governadores que estiveram no comando em outros tempos. Por exemplo, Antônio Anastasia (PSDB), em Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo, José Anchieta (PSDB), em Roraima, José Maranhão (MDB), na Paraíba, e João Capiberibe (PSB), no Amapá.

 Veja quem são os candidatos aos governos dos estados:

 

Norte

Coronel Ulysses

(PSL/Patri/PSC)

David Hall

(Avante)

Gladson Cameli

(PP/MDB/PSDB/DEM/PSD/PTB/PMN/SD/PTC/PR/PPS)

Janaina Furtado

(Rede)

Marcus Alexandre

(PT/PRB/PDT/Pode/PROS/PCdoB/PSB/PRP/PV/PSOL/PHS/PRTB/DC/PPL/PMB)

Amazonino Mendes

(PDT/PRP/Avante/PP/PV/PR/SD/PPS/PTB/PHS/PSL/PPL)*

Berg da UGT

(PSOL)

David Almeida

(PSB/Pode/PMN/PMB/Pros/PT)

Lucia Antony

(PCdoB/PT)

Omar Aziz

(PSD/PSDB/DEM/PRB/PTC/Patri)

Sidney Cabral

(PSTU)

Wilson Lima

(PSC/PRTB/Rede)

Cirilo Borges

(PSL/PPS/PHS/PR)

David Alcolumbre

(DEM/Rede/PSDB/PPL/PP/PSC/Avante/PSD/Pode/SD/Patri)

João Capiberibe

(PSB/PT)

Gianfranco Azevedo

(PSTU)

Waldez Góes

(PDT/Pros/PTB/MDB/DC/PRB/PRP/PCdoB/PMB)*

Cleber Rabelo

(PSTU)

Fernando Carneiro

(PSOL/PPL/PCB)

Helder Barbalho

(MDB/PP/PSD/PRB/PR/PTC/PSC/Pros/PTB/Patri/Pode/DC/Avante/PMB/PSL/PHS/PRTB)

Marcio Miranda

(DEM/PSDB/PDT/PSB/SD/PRP/PMN/PRTB/PPS)

Paulo Rocha

(PT/PCdoB)

Acir Gurgacz

(PDT/PSB/PTB/DC/PP/PR/SD/PTC/PT)

Comendador Valclei Queiroz

(PMB)

Coronel Charlon

(PRTB)

Coronel Marcos Rocha

(PSL)

Expedito Júnior

(PSDB/DEM/PSD/PRB/Patri)

Maurão de Carvalho

(MDB/Pode/PMN/PSC/PCdoB/PHS/Pros/PV)

Pedro Nazareno

(PSTU)

Pimenta de Rondônia

(PSOL/PT)

Vinicius Miguel

(Rede/PPS/PRP)

Anchieta Júnior

(PSDB/DEM/MDB/PSD/PPS/SD/DC)

Antonio Denarium

(PSL/PRB/PTC/PRP/Pros/PSC/PPL/Patri)

Fábio Almeida

(PSOL/PCB/PSTU)

Suely Campos

(PP/PDT/Pode/PRTB/PR/PHS/PCdoB)*

Telmário Mota

(PTB/PV/Rede/PT)

Bernadete Aparecida

(PSOL)

Carlos Amastha

(PSB/MDB/PR/Pode/PSC/PSDB)

Cesar Simoni

(PSL)

Marlon Reis

(Rede/PRTB/PTB/PCdoB/PT/PV/PDT/PSD)

Mauro Carlesse

(PHS/SD/PP/DEM/PTC/PRB/Avante/Patri/Pros)*

Nordeste

Basile Campos

(PSOL/PCB)

Josan Leite

(PSL/Patri/PPL)

Melquezedeque Farias

(PCO)

Pinto de Lula

(Pros/PSDB/PTC/PP/PSB/PSC/PRB/DEM)

Renan Filho

(MDB/Pode/SD/PPS/PDT/PR/PTB/PCdoB/PHS
PV/Avante/PT/PSD/PRTB/DC/PRP/PMB/Pros/PMN)*

Célia Sacramento

(Rede)

João Henrique Carneiro

(PRTB/PSL)

João Santana

(MDB/DC)

José Ronaldo

(DEM/PSDB/PSC/PTB/PRB/SD/PV/PPL)

Marcos Mendes

(PSOL)

Orlando Andrade

(PCO)

Rui Costa

(PT/PP/PDT/PSD/PSB/PCdoB/PR/PMB/PRP/Pode/Avante/PMN/Pros/PTC)*

Ailton Lopes

(PSOL/PCB)

Camilo Santana

(PT/PDT/PP/PSB/PR/PTB/DEM/PCdoB/PPS/PRP/PV/PMN/PPL/Patri/PRTB/PMB)*

Francisco Gonzaga

(PSTU)

General Theophilo

(PSDB/Pros)

Hélio Góis

(PSL)

Flávio Dino

(PCdoB/PRB/PDT/PPS/DEM/PSB/PR/PP/Pros/PT/PTB/Patri/PTC/SD/PPL/Avante)*

Maura Jorge

(PSL/PRTB)

Odívio Neto

(PSOL/PCB)

Ramon Zapata

(PSTU)

Roberto Rocha

(PSDB/Pode/Rede/DC/PHS/PMN)

Roseana Sarney

(MDB/PV/PSD/PSC/PMB/PRP)

João Lins Filho

(PSB/PDT/PT/DEM/PTB/PRP/Pode/PRB/PCdoB/Avante/PPS/Rede/PMN/Pros)

José Maranhão

(MDB/Patri/PR)

Lucélio Cartaxo

(PV/PSDB/PP/PSD/PSC/SD/DC/PRTB/PHS/PTC/PSL/PPL)

Rama Dantas

(PSTU)

Tárcio Teixeira

(PSOL)

Ana Patrícia Alves

(PCO)

Armando Monteiro

(PTB/PPS/PSDB/DEM/PSC/PRB/PV/Pode/PRTB/PSL/PHS/DC/PMB)

Dani Portela

(PSOL/PCB)

Julio Lossio

(Rede)

Maurício Rands

(Pros/Avante/PDT)

Paulo Câmara

(PSB/PCdoB/PT/MDB/PP/PR/PMN/PTC/PRP/Patri/PSD/PPL/SD)*

Simone Fontana

(PSTU)

Dr. Pessoa

(SD/PMN/PRB/PPL/PTC)

Elmano Ferrer

(Pode/Avante/Patri/Rede/PPS/PV/PRP/PHS)

Fábio Sérvio

(PSL/Pros)

Lourdes Melo

(PCO)

Luciane Santos

(PSTU)

Luciano Santos Filho

(PSDB/PSB/DEM)

Professora Sueli

(PSOL/PCB)

Romualdo Seno

(DC)

Valter Alencar

(PSC)

Wellington Dias

(PT/MDB/PP/PR/PDT/PSD/PCdoB/PTB/PRTB)*

Brenno Queiroga

(SD/PV/DC/PSC/PSL/Patri)

Carlos Eduardo

(PDT/PP/MDB/Pode/DEM)

Dário Barbosa

(PSTU)

Fatima Bezerra

(PT/PCdoB/PHS)

Freitas Júnior

(Rede)

Heró Bezerra

(PRTB)

Professor Carlos Alberto

(PSOL)

Robinson Faria

(PSD/ PRB/PTB/PR/PPS/PMB/PTC/PSB/PRP/PSDB/Avante/Pros)*

Belivaldo Chagas

(PSD/PP/MDB/DC/PCdoB/PT/PHS)*

Dr. Emerson

(Rede)

Eduardo Amorim

(PSDB/PRB/PPS/PSC/PR/PTC/SD)

Eduardo Cassini

(PSL)

Gilvani Santos

(PSTU)

Márcio Souza

(PSOL)

Mendonça Prado

(DEM/PRTB/PV)

Milton Andrade

(PMN/Patri)

Valadares Filho

(PSB/PDT/PPL/PTB/Pros/PRP)

Centro-Oeste

Alberto Fraga

(DEM/PR/PSDB/DC)

Alexandre Guerra

(Novo)

Antônio Guillen

(PSTU)

Eliana Pedrosa

(PROS/PTB/PHS/Patri/PMN/PTC/PMB)

Fátima Sousa

(PSOL/PCB)

General Paulo Chagas

(PRP/PRTB)

Ibaneis Júnior

(MDB/PP/Avante/PSL/PPL)

Julio Miragaya

(PT)

Renan Rosa

(PCO)

Rodrigo Rollemberg

(PSB/PV/PCdoB/PDT/Rede)*

Rogério Rosso

(PSD/PRB/PPS/SD/Pode/PSC)

Alda Lúcia

(PCO)

Daniel Vilela

(MDB/PRB/PHS/PP)

Katia Maria

(PT/PCdoB)

Marcelo Lira

(PCB)

Ronaldo Caiado

(DEM/PRP/Pros/PMN/PMB/PSC/DC/PSL/Pode/PTC/PRTB/PDT)

Weslei Garcia

(PSOL)

Zé Eliton

(PSDB/PTB/PSB/PR/PSD/PPS/SD/PV/Avante/Patri/Rede)*

Humberto Amaducci

(PT)

João Alfredo

(PSOL)

Juiz Odilon

(PDT/PRB/Pode)

Júnior Mochi

(MDB/PR/PHS/DC/PRTB/PTC/PSC/PRP)

Marcelo Bluma

(PV/Rede/PCdoB)

Reinaldo Azambuja

(PSDB/PSD/PMN/DEM/Patri/PMB/PP/Pros/PSB/PTB/SD/PPS/Avante)*

Arthur Nogueira

(Rede/PPL)

Mauro Mendes

(DEM/PSD/PDT/PSC/MDB/PMB/PHS/PTC)

Moisés Franz

(PSOL)

Pedro Taques

(PSDB/PSB/PRTB/PSL/PPS/DC/Avante/Patri/PRP/SD)*

Wellington Fagundes

(PR/PV/PRB/PT/PTB/Pode/PMN/PCdoB/Pros/PP)

Sudeste

André Moreira

(PSOL/PCB)

Carlos Mannato

(PSL/PR/PRB)

Jackeline Rocha

(PT)

Professor Aridelmo Teixeira

(PTB/PMB)

Renato Casagrande

(PSB/PHS/Pros/PV/PSC/Avante/PTC/PPS/PSDB
DEM/PDT/PP/PCdoB/PPL/DC/SD/PRP/PSD)

Rose de Freitas

(Pode/PRTB/Rede/Pode/MDB/PMN/Patri)

Adalclever Lopes

(MDB/PDT/Pode/Pros/PRB/PV))

Alexandre Flach

(PCO)

Antônio Anastasia

(PSDB/PSD/SD/PTB/PPS/PMN/PSC/DEM/PP/PTC/Patri/PMB)

Claudiney Dulim

(Avante)

Dirlene Marques

(PSOL/PCB)

Fernando Pimentel

(PT/PCdoB/PSB/DC/PR)*

João Batista Mares Guia

(Rede)

Jordano Metalúrgico

(PSTU)

Romeu Zema

(Novo)

André Monteiro

(PRTB)

Anthony Garotinho

(PRP/PRB/PTC/Patri/PMB)

Dayse Oliveira

(PSTU)

Eduardo Paes

(DEM/PP/MDB/PTB/SD/PSDB/PPS/PV/DC/PHS/Avante/PMN)

Índio da Costa

(PSD)

Luiz Honorato

(PCO)

Marcelo Trindade

(Novo)

Marcia Tiburi

(PT/PCdoB)

Pedro Fernandes

(PDT/PSB)

Romário Faria

(Pode/PR/Rede/PPL)

Tarcísio Motta

(PSOL/PCB)

Wilson Witzel

(PSC/Pros)

João Doria

(PSDB/DEM/PSD/PRB/PP/PTC)

Lilian Miranda

(PCO)

Luiz Marinho

(PT/PCdoB)

Major Costa e Silva

(DC)

Marcelo Cândido

(PDT)

Marcio França

(PSB/PSC/PPS/PTB/PV/PR/Pode/PMB/PHS/PPL/PRP/Patri/Pros/SD/Avante)*

Paulo Skaf

(MDB)

Professora Lisete

(PSOL/PCB)

Professor Claudio Fernando

(PMN/Rede)

Rodrigo Tavares

(PRTB/PSL)

Rogério Chequer

(Novo)

Toninho Ferreira

(PSTU)

Sul

Cida Borghetti

(PP/PTB/DEM/PMN/PMB/PSB/PSDB/Pros)*

Dr. Rosinha

(PT)

Geonísio Marinho

(PRTB/PRP)

João Arruda

(MDB/PDT/SD/PCdoB)

Ogier Buchi

(PSL/PTC/Patri)

Priscila Ebara

(PCO)

Professor Ivan Bernardo

(PSTU)

Professor Jorge Bernardi

(Rede/DC/PPL)

Professor Piva

(PSOL/PCB)

Ratinho Júnior

(PSD)

Eduardo Leite

(PSDB/PTB/PRB/PPS/PHS/Rede/PP)

Jairo Jorge

(PDT/Avante/PV/Pode/PPL/PMB/SD)

José Ivo Sartori

(MDB/PSD/PSB/PR/PSC/Patri/PRP/PMN/PTC)*

Júlio Flores

(PSTU)

Mateus Bandeira

(Novo)

Miguel Rossetto

(PT/PCdoB)

Paulo de Oliveira Medeiros

(PCO)

Roberto Robaina

(PSOL/PCB)

Comandante Moisés

(PSL)

Décio Lima

(PT)

Gelson Merísio

(PSD/PRB/PDT/PSB/Pode/SD/PROS/PSC/PCdoB/PHS/PP/DEM/PRP/PPL/PV)

Ingrid Assis

(PSTU)

Jessé Pereira

(Patri/PMN)

Leonel Camasão

(PSOL/PCB)

Mauro Mariani

(MDB/Avante/PSDB/PTB/PTC/PRTB/DC/PR/PPS)

Rogério Portanova

(Rede)

* Candidato à reeleição


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Ricardo Callado27/09/20181min

Por Pedro Peduzzi

O presidente Michel Temer usou as redes sociais para prestar homenagem ao ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que morreu na manhã de hoje (27) no Hospital Brasília.

Em mensagem publicada no Twitter, Temer lembrou das obras e realizações de Roriz ao longo dos quatro mandatos no Executivo da capital federal.

“Lamento a morte do ex-governador Joaquim Roriz, que dirigiu o governo do Distrito Federal por quatro vezes e que marcou a vida política da Capital com muitas obras e realizações. Meus sentimentos à sua família”, escreveu Temer no Twitter.

Roriz havia dado entrada no hospital no último dia 24 devido a uma pneumonia.

Hoje, às 7h50, ele morreu em consequência de um infarto do miocárdio, como informou o gabinete de sua filha, Liliane Roriz.


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Ricardo Callado27/09/20182min

Por Carolina Gonçalves

O Governo do Distrito Federal decretou três dias de luto oficial pela morte de Joaquim Roriz, ocorrida na manhã de hoje (27) aos 82 anos. O ex-governador estava internado no Hospital Brasília onde sofreu um infarto do miocárdio.

“Brasília perde um realizador, um homem com fortes laços com a população mais humilde e que soube ser visionário numa cidade idealizada por outros visionários”, declarou – em nota – o governador Rodrigo Rollemberg.

Ele afirmou que a história da capital do país foi escrita por Juscelino Kubitscheck, que a fundou, e Joaquim Roriz “que a consolidou”. O Palácio do Buriti foi colocado à disposição da família para o velório.

Roriz comandou o governo do DF por quatro mandatos marcados por ações voltadas para as populações mais pobres, com políticas de distribuição de pão e leite e a construção de nove cidades no entorno de Brasília. As obras viárias como a construção da ponte JK e o Metrô também garantiram sua popularidade.

Ao mesmo tempo, o ex-governador foi alvo de acusações de racismo e denúncias como as que envolviam desvios de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e superfaturamento de obras e compra de merenda escolar.

A família do ex-governador ainda não informou detalhes sobre o sepultamento. Políticos locais usam as redes sociais para manifestar notas de pesar.

 


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Ricardo Callado26/09/20182min

As agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) para pessoas com menos de 60 anos, cotistas do PIS, que ainda não resgataram seu benefício. O prazo para o saque termina esta semana. De acordo com a Caixa, exceto nas regiões em que esse horário não for a melhor condição de atendimento aos clientes, o critério será definido pela superintendência local.

As pessoas que ainda não fizeram o saque podem consultar a página do banco na internet (www.caixa.gov.br/cotaspis) para saber quanto tem para receber. Caso o dinheiro já tenha sido creditado em conta, o site também informará qual a conta e o banco em que foi creditado o PIS.

Segundo a Caixa, a partir de 1º de outubro, “os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios previstos: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.Até a última segunda-feira (24), foram pagos R$ 9.6 bilhões aos trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988”.

Mais de 4 milhões de pessoas com menos de 60 anos, que possuem o benefício, ainda não resgataram sua cota do PIS, contabilizando R$ 5,7 bilhões disponíveis para o saque até esta sexta-feira.


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Ricardo Callado24/09/20183min

Por Wellington Barros

O Distrito Federal abriga Brasília, a capital e o centro das decisões políticas do país. No cenário em que se destacam os contornos do projeto urbanístico do arquiteto Oscar Niemeyer, vive a população com o maior rendimento mensal do Brasil: R$ 4.162. Para se ter uma ideia, em São Paulo, segundo colocado, esse valor cai para R$ 2.756. Um dos reflexos disso é que no Distrito Federal há a maior concentração de domicílios com celular e internet.

A área, que lembra um retângulo, é encravada no estado de Goiás, no Centro-Oeste. O Distrito Federal é a menor das 27 unidades federativas e tem população estimada em quase 3 milhões e 40 mil pessoas, sendo 2 milhões e 84 mil eleitores.

Quase metade dos habitantes, 45%, não nasceu lá. Nenhum estado é formado por tantos imigrantes. Mário Novaes é um deles. Ele veio há 41 anos para trabalhar como servidor público.

A principal atividade econômica está ligada ao setor público, decorrente da função administrativa. Os desempregados somaram 9,2% no primeiro trimestre do ano.

O índice de analfabetismo do Distrito Federal, empatado com o Rio de Janeiro, é o menor do Brasil: 2,5%.

A taxa de homicídios de 25,5 a cada 100 mil habitantes, também é inferior à média nacional, de 30.

Quase todas as casas têm água encanada: 94%.Na área de saneamento básico, a rede de esgoto e o serviço de coleta de lixo atendem a cerca de 87% dos domicílios. Contudo, o Distrito Federal tem o desafio de deixar o posto de maior produtor de lixo por habitante do país, com reciclagem de apenas 3,5% dos resíduos sólidos. Os dados são da edição mais recente do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, de 2016.

O DF gera 4 mil e 500 toneladas de lixo por dia, ou seja, 1 quilo e meio, por pessoa. Pelo menos 35% é material reciclável, mas apenas 1% volta para o ciclo produtivo.

A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Marta Eliana de Oliveira, destaca que a responsabilidade sobre o problema deve ser compartilhada e começa pelo consumo consciente.

No Distrito Federal o lixão da Estrutural, segundo maior do mundo depois do de Jacarta na Indonésia, foi desativado no início deste ano ao ser substituído pelo aterro sanitário de Samambaia.


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Ricardo Callado23/09/20185min

Reflexões políticas e sobre minorias marcaram os dez dias da mostra

Por Luciano Nascimento

Após dez dias de sessões, debates e oficinas, termina hoje a 51ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Os premiados serão revelados numa cerimônia de cerca de três horas de duração, prevista para começar às 18h40 no Cine Brasília, um dos espaços culturais mais tradicionais da capital federal.
Além da premiação oficial, que tem 22 categorias divididas em longa e curta metragem, há a distribuição de nove prêmios por entidades e empresas parceiras da mostra. Este ano, mais uma vez, o festival manteve a tradição de aliar a discussão sobre cinema e produções audiovisuais com temas com forte apelo no debate político. Com isso, o festival criado em plena ditadura mantém a contribuição para reflexão sobre o momento.

Ontem (22), o último dia da mostra competitiva foi marcado por diversas produções que abordaram temática LGBT+. Entre elas, o filme Bixa Travesty, de Kiko Goifman e Claudia Priscilla, sobre a artista Linn da Quebrada. Construído com base em shows de Linn, imagens de arquivo e momentos mais intimistas, o filme traz reflexões sobre questões acerca do corpo não-binário. A película tem a participação musical de Jup do Bairro, Liniker, Raquel Virgínia e Assucena Assucena, da banda Bahias e a Cozinha Mineira.

Também foram apresentados o curta pernambucano de ficção Reforma, que retratou relações homoafetivas entre homens. Outra produção, BR3, mostrou travestis na favela da Maré.

Debate político

O debate político também esteve presente em um documentário de forte impacto. Realizado por Susanna Lira, Torre das Donzelas aborda, com relatos inéditos, as sessões de torturas sofridas pela ex-presidente Dilma Rousseff e suas ex-companheiras de cela do Presídio Tiradentes, em São Paulo.

Torre das Donzelas é o nome dado ao conjunto de celas femininas do presídio. O filme remonta, a partir de fragmentos de lembranças de cada uma delas, as situações vividas na prisão na década de 1970. Nesse cenário, elas se reencontram 45 anos depois para romper com o silêncio e o medo de relatar os horrores de viver sob uma ditadura.

Outro registro sobre a situação vivida pelo país está no documentário Bloqueio, de Victória Álvares e Quentin Delaroche, que retrata a greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio deste ano e que paralisou o país, mergulhado em uma crise política e econômica.

Não foi apenas nas telas que o teor político do festival se fez presente. Destaque para a presença de mulheres na direção de seis dos nove longas que concorreram ao prêmio principal. Além da participação de negros e mulheres nos júris e nas comissões que selecionam os filmes.

Descentralização

Este ano, além das atividades no Plano Piloto, as atividades do festival chegaram a 13 regiões administrativas do Distrito Federal. Os filmes selecionados para a mostra competitiva foram exibidos em sessões simultâneas em São Sebastião, no Riacho Fundo, em Sobradinho e em Taguatinga.

Atividades formativas, como oficinas foram realizadas nas cidades de Planaltina, Guará, Recanto das Emas, São Sebastião e Ceilândia, onde Maíra Carvalho, diretora de arte do filme O Último Cine Drive-In, ministrou a oficina Laboratório de Direção de Arte. A formação propôs um passeio sobre métodos, linhas, processos e percursos possíveis da criação na direção de arte de projetos audiovisuais de ficção.


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Ricardo Callado21/09/20182min
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) realizou durante a manhã desta quinta, 20, mais uma panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto. Foram distribuídos 50 mil informativos com dados que revelam a verdadeira face da Segurança Pública da capital do país.
O material distribuído informa que o DF atingiu a lamentável marca de 1 milhão de crimes nos últimos quatro anos. Nesse período, portanto, um em cada três brasilienses foi vítima da violência durante a atual gestão do Governo do DF (GDF).
O Sinpol-DF veio monitorando esses números mensalmente desde 2015. Em 2017, passou a expor os dados à população com o lançamento do Criminômetro, equipamento itinerante que circulou por todas as regiões administrativas do DF, sobretudo durante as manifestações do sindicato.
Além daquele dado, o sindicato também colocou no informativo uma comparação entre os períodos de 2011 a 2014 e 2015 a 2018 dos crimes de roubo a pedestres (83.966 casos x 135.549, um aumento de 61,14%), roubo a transporte coletivos (6.471 x 10.063, representando um acréscimo de 55,52%) e crimes contra o patrimônio (176.396 ocorrências x 249.528, crescimento de 41,14%).
Todos os dados já expostos pelo sindicato até aqui têm mostrado que o atual governo, além de não investir adequadamente na Segurança Pública, simula uma realidade que não condiz com o sentimento os brasilienses que saem às ruas. Os últimos quatro anos foram de total retrocesso para a área.

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Ricardo Callado18/09/20182min

Por Fernanda Cruz

Servidores em greve do Instituto Nacional do Seguro Social (Valter Campanato/Agência Brasil)

Durante todo o ano passado foram registradas em todo o país 1.566 greves, uma queda de 26% em relação a 2016, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgados hoje (18). Trabalhadores da esfera pública fizeram 814 paralisações e os do setor privado 746.

Nos três níveis administrativos do funcionalismo público, foram contabilizadas 58 mil horas paradas. Os servidores municipais responderam por 62% do total dessas horas paradas. No setor privado, foram 33 mil horas paradas. As greves ocorridas no setor de serviços corresponderam a 76% dessas mobilizações.

Em 2017, 54% das greves encerraram-se no mesmo dia em que foram deflagradas. As greves que se alongaram por mais de 10 dias representaram 16%. A maioria das greves (81%) teve como motivação itens de caráter defensivo na pauta de reivindicações, sendo que mais da metade (56%) reclamava de descumprimento de direitos.

A exigência de regularização de vencimentos em atraso (salários, férias, décimo terceiro salário ou vale salarial) esteve na pauta de 44% das greves e foi a principal reivindicação em 2017. A reivindicação por reajuste de salários e pisos vem a seguir, presente em 32% das paralisações.

Sobre o desfecho das paralisações, a pesquisa do Dieese apontou que 570 greves (36% do total) tiveram índice de 78% de êxito no atendimento às reivindicações.



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