Arquivos Governo - Blog do Callado

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Ricardo Callado17/11/20182min

Na próxima semana, o Tribunal de Contas do Distrito Federal vai realizar uma sessão especial para apreciar as contas do penúltimo ano de gestão do governador Rodrigo Rollemberg. O TCDF vai analisar a execução do orçamento e dos programas de governo do Distrito Federal relativos ao exercício de 2017, no dia 22 de novembro, às 14h, no plenário.

A análise prévia foi feita pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, sob a supervisão do relator, Conselheiro Márcio Michel. O material é baseado nas informações enviadas pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa na prestação de contas anual e em documentos encaminhados pelas unidades que compõem o GDF. A equipe técnica utiliza, ainda, dados obtidos diretamente no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Essas informações são analisadas em conjunto com vários processos e procedimentos de fiscalização realizados pelo TCDF, como as auditorias no Pró-DF e no Programa de Transporte Urbano do DF e a inspeção nas instalações físicas das escolas da Rede Pública de Ensino.

O Relatório Analítico e Projeto de Parecer Prévio (RAPP) relativo às contas de 2017 também apresenta a avaliação do patrimônio do GDF, das demonstrações contábeis e das gestões fiscal, orçamentária e financeira, a exemplo das despesas com pessoal e com licitações, dos gastos com publicidade e propaganda, além dos resultados por área de governo.

Serviço
Sessão Especial de Apreciação das Contas de 2017
Data: 22 de novembro de 2018, às 14h
Local: Plenário do TCDF
Processo 39623/17


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Ricardo Callado16/11/20183min
Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa tem larga experiência em gestão
Por Cláudio Humberto

Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa desenvolveu marcante trabalho na área de inovação, como vice-presidente da Caixa.

O governador eleito do Distrito Federa , Ibaneis Rocha (MDB), convidou Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa para assumir a presidência do BRB, o Banco de Brasília, durante o seu governo. Paulo Henrique aceitou o convite.

Atualmente, ele é vice-Presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital da Caixa Econômica Federal, onde é o responsável pela gestão da rede de varejo da Caixa com 55 mil pontos de venda, 66 mil empregados e 91 milhões de clientes e de definição das estratégias de clientes, canais e transformação digital da instituição.

Em seis meses na Caixa, o futuro presidente do BRB multiplicou as agências digitais de 8 para 70 e liderou iniciativas que fizeram aumentar a contratação dos principais produtos de crédito do banco entre 30% e 400% e reduzir a inadimplência da carteira de crédito de 3,08% para 2,25%.

Profissional com 20 de anos de experiência na indústrias bancária, de seguros, de investimentos e de saúde, o futuro presidente do BRB é formado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco, com pós-graduações em Desenvolvimento Gerencial pela EAESP/FGV e em Inovação Corporativa pela Stanford University, mestrado em Administração de Empresas pela Universidade de Birmingham, na Inglaterra, e mestrado executivo em administração na Kellogg School of Management, nos Estados Unidos.


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Ricardo Callado15/11/20181min

Encontro de cortesia com Ibaneis Rocha ocorreu na tarde desta quarta (14) no Palácio do Buriti

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, recebeu o próximo chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, na tarde desta quarta-feira (14).

O encontro de cortesia ocorreu no gabinete de Rollemberg, no Palácio do Buriti, e contou com a presença da colaboradora do governo e esposa do governador, Márcia Rollemberg.


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Ricardo Callado15/11/20183min
O presidente eleito Jair Bolsonaro diz que não escolherá para seu governo quem tiver problemas com a Justiça – Valter Campanato/Agência Brasil

Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela

O presidente eleito Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de que pessoas com problemas com a Justiça integrem seu governo. Ao apresentar o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Araújo, o futuro mandatário negou que esteja negociando indicações para embaixadas ou ministérios com qualquer integrante do atual governo.
“Quem estiver devendo para a Justiça não terá a mínima chance de continuar num governo meu. Quem não estiver devendo, podemos até conversar”, declarou Bolsonaro. Ele disse que pretende concluir a definição dos nomes para ocupar o primeiro escalão até 30 de novembro.

Sobre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro declarou que ele está isento de acusações e tem qualidades para ocupar o cargo. O presidente eleito disse que as indicações não estão levando em conta critérios políticos.

“O Onyx é a pessoa mais adequada para responder a essa pergunta para vocês. Pelo que eu saiba, ele não é réu em nada. Não tem critério político [nas indicações]”, acrescentou Bolsonaro.

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, negou hoje (14) que tenha sido beneficiado com um segundo repasse da JBS, em 2012. Ele reconheceu que houve, sim, um repasse em 2014, e disse ter admitido o erro publicamente. De acordo com o ministro, a informação veiculada na imprensa nesta quarta-feira (14) tem a intenção de desestabilizar o governo eleito Jair Bolsonaro.

Perguntado se confiava plenamente na isenção de Lorenzoni, o futuro presidente respondeu: “Cem por cento da minha confiança, ninguém tem. Só meu pai e minha mãe”. Neste momento, Bolsonaro foi aplaudido por populares que acompanhavam a entrevista na porta do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, local onde está a equipe de transição.

Depois de sair do CCBB, Bolsonaro dirigiu-se ao Aeroporto de Brasília, de onde voltou para o Rio de Janeiro.


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Ricardo Callado14/11/20184min
O presidente eleito Jair Bolsonaro posa com governadores eleitos e reeleitos – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Karine Melo , Carolina Gonçalves, Paula Labosiere e Luiza Damé

Em seu primeiro encontro com os governadores eleitos e reeleitos em outubro, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, por vezes, é necessário adotar “medidas que são um pouco amargas” para evitar o agravamento da crise no país. Ele não detalhou que medidas são essas, mas disse que o esforço é para evitar que o Brasil se transforme em uma Grécia. Bolsonaro lembrou que as reformas têm de passar pela Câmara e pelo Senado e pediu a compreensão dos presentes.
“Algumas medidas são um pouco amargas, mas nós não podemos tangenciar com a possibilidade de nos transformarmos naquilo que a Grécia passou, por exemplo”, afirmou Bolsonaro. “Temos de buscar soluções, não apenas econômicas. Se conseguirmos diminuir a temperatura da insegurança no Brasil, a economia começa a fluir.”

Bolsonaro destacou as potencialidades do país, como a riqueza mineral, a biodiversidade, o agronegócio e o turismo. Segundo o presidente eleito, as soluções passam pelo apoio dos estados. “Não teremos outra oportunidade de mudar o Brasil. Nós temos que dar certo. Não teremos uma outra oportunidade pela frente. Temos que trabalhar unidos e irmandos nesse propósito.”

Pacto

No encontro desta quarta-feira, Bolsonaro propôs aos governadores um pacto a favor do Brasil, no esforço de buscar soluções para os problemas e contribuir na administração das dificuldades. O presidente eleito frisou que o pacto será negociado “independentemente de partido [político]. A partir deste momento não existe mais partido, nosso partido é o Brasil”, disse, sob aplausos.

Bolsonaro negou que que o Ministério do Meio Ambiente será comandada pela atriz e escritora Maitê Proença. De acordo com ele, o nome escolhido será o de uma pessoa que conhece com profundidade a questão ambiental e vai focar na concessão de licenças, que, na opinião dele, está cercada de burocracia. “Queremos preservar o meio ambiente, mas não dessa forma que está aí.”

O presidente eleito disse ter ouvido uma análise pertinente do futuro governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Ninguém consegue entender porque o Brasil, com a riqueza que tem, está na situação de hoje”, afirmou Bolsonaro. “Temos que destravar questões que nos colocam em situação de atraso.”

Carta

Ao ser informado pelo governador eleito de São Paulo, João Dória, de que as reivindicações dos governadores serão reunidas em uma carta, Bolsonaro afirmou que vai analisar com sua equipe cada item exposto no documento.

Ao longo desta semana, a expectativa girou do anúncio de novos nomes para compor o primeiro escalão do governo Bolsonaro. Além da pasta do Meio Ambiente, o presidente eleito poderia indicar o comando dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores.

Porém, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou que não haverá novos anúncios até sexta-feira (16).


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Ricardo Callado14/11/20185min

Representantes de 17 estados e do DF aguardam conversa com Bolsonaro

Por Karine Melo, Luiza Damé e Paula Labossière

Governadores eleitos e reeleitos de 17 estados e do Distrito Federal reúnem-se hoje (14), pela primeira vez, em Brasília. O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB) , disse que os governadores têm pressa para a aprovação de um novo pacto federativo. “A pauta principal é o pacto federativo, mas vamos avaliar também o tema da Previdência e o tema da governabilidade.”
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia (que reunirá Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio), confirmaram que vão participar do encontro.

Doria demostrou otimismo ao ser questionado sobre a busca de consenso entre governadores em busca do pacto. “Agora vai sair porque há uma decisão política do presidente Jair Bolsonaro de realizar um pacto federativo e será apresentado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Se não saiu no passado, agora vai sair.”

Segundo o governador eleito de São Paulo, o pacto contempla recursos, previstos no Orçamento para que os governadores tomem as suas decisões no que se refere aos investimentos em saúde educação, infraestrutura, obras, serviços sociais transportes públicos e segurança. “São as prioridades de praticamente todos os governadores.”

Anfitrião

Anfitrião do encontro em Brasília, o governo eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que haverá “troca de gentilezas e de amizade com oportunidade para que cada um exponha seus principais problemas”. Ele também ressaltou que entre os temas de interesse comum estão a reforma da Previdência e governabilidade.

“Nós não colocamos pauta nenhuma específica sobre renegociação de dívida, reajuste”, afirmou Ibaneis Rocha. “É apenas um encontro onde cada um vai expor seus principais problemas e, a partir daí, nós vamos fazer pautas permanentes para que a gente possa, em conjunto, tratar de um novo pacto federativo que dê condições a todos os governadores de melhorar a situação de suas populações e da sociedade brasileira como um todo.”

Dívidas

O governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), reforçou o pedido de ajuda para 14 estados que estão em situação mais crítica para tomar empréstimos e tentar recuperar sua situação fiscal. Segundo ele, há um projeto em estudo para deliberação de dinheiro por financiamento do Banco Mundial.

De acordo com Caiado, a proposta é uma alternativa às regras atuais, pelas quais o Tesouro Nacional avalia a prestação de contas, o cumprimento da Lei de Responsavilidade Fiscal e da linha de prudência, entre outros parâmetros, para avalizar um empréstimo.

A proposta, ainda em construção, poderá, segundo ele, abrir condições para que os governadores eleitos para estes estados, entre eles Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, iniciem a gestão, solucionando a folha de pagamento de servidores e minimizando efeitos da crise da saúde e segurança pública.

“Poderia criar uma condição para que cada governador mostre a capacidade de gestão e recuperação”, disse Caiado. “Não podemos esperar 1º de janeiro. Temos que nos antecipar”, acrescentou o governador eleito, informando que Goiás tem um gasto de R$ 1,2 bilhão com servidores e uma dívida consolidada de R$ 19 bilhões.

Caiado disse ter feito o apelo hoje durante encontro com Bolsonaro.

*Colaborou Carolina Gonçalves


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Ricardo Callado13/11/20183min
Weligton Moraes (Foto Filipe Menezes/Metrópoles)

 

Outros nomes confirmados foram o de Rafael Parente para a Secretaria de Educação. Ex-subsecretário de Educação na Prefeitura do Rio de Janeiro na gestão de Eduardo Paes (DEM), Parente tem o nome respeitado no meio onde atua. Sua gestão deve abrir espaço para o diálogo com os sindicatos que representam os servidores da área. Diferentemente do que ocorreu no governo Rodrigo Rollemberg (PSB), marcado por embates com essas entidades.

A Secretaria de Justiça será comandada pelo ministro dos Direitos Humanos e subchefe da Casa Civil da Presidência da República, Gustavo Rocha. Ibaneis disse que ele “conhece bem a cidade, os ministérios e tem excelente relacionamento com o Poder Judiciário”. “Recriar na Secretaria de Justiça a intermediação da relação com as instituições judiciárias é importante e ele desempenha muito bem esse papel no governo [do presidente da República Michel Temer]”, disse.

O Ibaneis também completou a cúpula da Segurança Pública do DF nesta terça. O coronel Carlos Emilson Ferreira dos Santos será o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Atual chefe operacional da corporação, ele foi anunciado pelo futuro secretário de Segurança, Anderson Torres.

Estavam presentes, ainda, Robson Cândido, que comandará a Polícia Civil do DF a partir de 1º de janeiro de 2019, e a coronel Sheyla Sampaio, que estará à frente da PMDF no governo de Ibaneis Rocha.

Emilson foi escolhido após a Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros ter apresentado uma lista tríplice ao emedebista. “Ele está imbuído dos mesmos objetivos do novo governo, de trazer as forças de segurança para mais perto da sociedade”, disse Anderson Torres.

 


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Ricardo Callado13/11/20182min

Unidade no Plano Piloto estará fechada na sexta (16) e no sábado (17). Aqueles que precisarem dos serviços poderão procurar um dos outros seis postos no DF

A unidade do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto ficará fechada na sexta-feira (16) e no sábado (17).

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, o atendimento será suspenso para reparos nas instalações de rede elétrica e no cabeamento de dados, além de mudanças de leiaute.

Nesses dois dias, quem precisar dos serviços do Na Hora poderá buscá-los em um dos outros seis postos, que funcionarão normalmente: na sexta, das 7h30 às 18h30, e no sábado, das 7h30 às 13 horas.

O fechamento temporário da unidade da Rodoviária foi informado na Portaria nº 156, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (12).


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Ricardo Callado10/11/20186min
Serão os escolhidos para Meio Ambiente, Saúde, Defesa e Itamaraty
Nos próximos dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro deve anunciar os nomes dos ministros do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. A previsão foi feita pelo próprio Bolsonaro nesta sexta-feira (9), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ao destacar a dificuldade para escolher um nome para educação. “Educação é complicado”, afirmou.
Bolsonaro disse que ele vai escolher o nome para o Meio Ambiente: “Quem vai indicar é Jair Messias Bolsonaro”, disse o presidente eleito dirigindo-se às organizações não governamentais (ONGs). O presidente eleito reclamou das multas ambientais. Segundo ele, há informações, que ainda não confirmou, segundo as quais 40% do arrecadado em multas vão para as ONGs. “Não vai ter aquele ativismo”, avisou, sem entrar em detalhes.Para Bolsonaro, há abusos na cobrança de multas e também na demarcação de terras indígenas. Ele disse ter sido vítima de uma denúncia infundada sobre pesca ilegal, em 2012, que o fez responder no Supremo Tribunal Federal (STF), embora tivesse comprovado que a acusação era improcedente. De acordo com o presidente eleito, uma forma de incentivar a preservação ambiental é estimular o turismo.

Defesa

Para o Ministério da Defesa, Bolsonaro afirmou que “não abre mão de um general 4 estrelas”. Segundo ele, não faz distinção entre Exército, ou equivalente da Marinha e Aeronáutica –  mas quer que seja o oficial mais graduado.

No Ministério das Relações Exteriores, o presidente eleito afirmou anteriormente que pretende escolher um diplomata de carreira para assumir o comando da pasta. Ele disse que quer um embaixador “sem viés ideológico”.

O próximo chanceler terá pela frente que enfrentar a determinação de Bolsonaro de transferir a Embaixada do Brasil de TelAviv para Jerusalém, medida que desagrada palestinos e comunidades dos países árabes.

“Nós, no Brasil, nos damos bem com todos. Para quê criar um cavalo de batalha. Vamos parar com essa frescura”, disse o presidente eleito, na transmissão ao vivo hoje.

Elogios

Bolsonaro destacou o perfil de cada um dos já confirmados: Paulo Guedes para Economia, Sergio Moro para Justiça e Segurança, Onyx Lorenzoni para Casa Civil, general da reserva Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional e Tereza Cristina para Agricultura, além de Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia.

O presidente eleito disse ter observado que “todos confiam” no economista Paulo Guedes, que comandará o superministério que vai reunir Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. “Precisamos de uma equipe para salvar o Brasil.”

Também elogiou o general Heleno, descrito pelo presidente eleito como “um conselheiro”. Para ele, o astronauta Marcos Pontes é uma referência por sua carreira e currículo. “Ele é perfeitamente ligado a este mundo.”

Ao se referir sobre o juiz Sergio Moro, Bolsonaro afirmou que a única exigência feita por ele para assumir a Justiça foi “ter carta branca para combater o crime organizado”. Daí sua determinação de agregar outras áreas ao Ministério da Justiça, como Segurança Pública e um “braço” –  o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Também afirmou que a discussão sobre a redução da maioridade penal vai ser definida a partir de um consenso e não por imposição.

Afinidade

O presidente eleito disse ainda que a escolha da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) foi uma indicação da bancada ruralista. De acordo com ele, outros gostariam de ter sido indicados e alegaram que estão “há muito tempo” ao seu lado. “Se for assim, tenho de colocar minha mãe, então, que está comigo há 63 anos.”

Bolsonaro disse que sua prioridade na Agricultura será garantir segurança jurídica para os produtores rurais, de tal maneira que eles “não acordem” no dia seguinte com a terra demarcada para indígenas nem com a cobrança de multas indevidas.


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Ricardo Callado08/11/20186min

Por Letícia Carvalho, G1 DF – O delegado da Polícia Federal Anderson Torres foi anunciado nesta quarta-feira (7) como futuro secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. O nome foi confirmado pela assessoria do governador eleito do DF, Ibaneis Rocha (MDB), na noite desta quarta-feira (7).

Anderson Torres, atualmente, é chefe de gabinete do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), ligado ao presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Mais cedo, Ibaneis havia afirmado que a chefia da Segurança Pública da capital teria de “priorizar os Direitos Humanos”. A declaração foi dada logo após almoço com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio da Alvorada.

Segundo o governador eleito, o delegado da PF é alguém ”de extrema confiança do presidente eleito [Jair Bolsonaro] e do Sérgio Moro”.

Comando-Geral da PM

O político também anunciou que a coronel Sheyla Soares Sampaio será a Comandante-Geral da Polícia Militar do DF. Se a nomeação se concretizar em janeiro de 2019, ela será a primeira mulher a comandar a corporação na história da capital federal.

Durante o mandato do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), em 2015, a coronel Sheyla era a única mulher a comandar um batalhão operacional. Na época, ela geriu o 1º Batalhão da Polícia Militar do DF – grupamento responsável pelo monitoramento de locais como a Asa Sul e o Parque da Cidade.

Governo de transição

Na manhã desta quarta (7), foi publicada no Diário Oficial a primeira lista de nomes indicados por Ibaneis para compor a equipe de transição. Os seis indicados vão receber salário de até R$ 8,9 mil por mês.

O primeiro nome é o do futuro secretário de Fazenda, André Clemente. Outro é o da advogada Denise Andrade da Fonseca, que vai coordenar os planos de gestão das empresas estatais do DF.

Dos seis indicados, três são filiados a partidos políticos que apoiaram Ibaneis no segundo turno:

  • André Clemente Lara de Oliveira (filiado ao PSDB)
  • Pedro Cardoso de Santana Filho (filiado ao PR)
  • Raimundo Hosano de Sousa Júnior (filiado ao PTB)
  • Denise Andrade de Fonseca
  • Juliana Gonçalves Navarro
  • Mara do Vale Abrahão

Com essas seis nomeações, Ibaneis tem mais sete nomes a nomear para cargos pagos na transição. O grupo ficará no cargo, pelo menos, até 1º de janeiro de 2019, quando começa oficialmente o mandato de quatro anos do novo governador.

Além desses indicados, o governador eleito também divulgou os nomes de Ericka Filippelli (MDB) para a Secretaria da Mulher, e do empresário Izidio Santos para a Secretaria de Obras.



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