Arquivos Destaques - Página 2 de 467 - Blog do Callado

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Ricardo Callado16/01/20193min
(Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

É a primeira visita oficial de um chefe de Estado depois da posse

Por Ana Cristina Campos e Andreia Verdélio

O presidente argentino, Mauricio Macri, chegou por volta das 10h30, ao Palácio do Planalto onde se encontra com presidente Jair Bolsonaro. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado desde a posse de Bolsonaro, no dia 1º de janeiro.
A cerimônia oficial de chegada de Macri contou com a revista às tropas e a subida da rampa do Palácio do Planalto, onde foi recepcionado por Bolsonaro. Depois dos cumprimentos para as fotos no Salão Nobre, houve a apresentação das delegações.

Bolsonaro e Macri têm um encontro privado na sala de audiências no terceiro andar. Em seguida, haverá reunião ampliada com os ministros e outras autoridades dos dois países. O último compromisso no Planalto é uma declaração à imprensa.

Em seguida, os presidentes seguem para o Palácio Itamaraty, onde será oferecido um almoço a Macri por Bolsonaro.

Mais cedo, Bolsonaro disse no Twitter que a reunião com o presidente argentino é uma “grande oportunidade” de estreitar as relações com o país vizinho.

“Hoje, às 10h30, receberei o presidente da Argentina, Mauricio Macri. É a primeira visita oficial de um chefe de Estado ao Brasil desde a minha posse. Uma grande oportunidade de reforçar os laços de amizade com essa nação-irmã!”, disse Bolsonaro na rede social.

Negociações para acordos bilaterais, além de medidas de flexibilização do Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que a Venezuela está suspensa momentaneamente) e a crise na Venezuela estarão na pauta da conversa entre os presidentes.

Os acordos deverão ser negociados nas áreas de comércio, combate ao crime organizado e corrupção, indústria de defesa, desenvolvimento espacial, energia nuclear e dinamização do comércio bilateral.


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Ricardo Callado16/01/20196min

Por Camila Costa

Um dos finalistas que concorre a uma vaga na WorldSkills é de Brasília. Luan Silva Braga, 19 anos, superou momentos difíceis para chegar até a última etapa do processo que levará 57 alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) até a Rússia, onde acontecerá a maior competição de educação profissional do mundo, a WorldSkills. A viagem será em agosto, mas antes disso, Luan e os outros finalistas dedicarão ainda mais tempo aos treinamentos, em uma espécie de concentração, a partir deste mês de janeiro.

Essa última maratona de treinamentos será em Brasília. Dos 57 alunos do SENAI, um irá para o centro de treinamento de Belém, outro para o de Porto Alegre e quatro para Santa Catarina, para o centro que fica no município de Joinville. O restante dos jovens virá para Brasília, onde serão distribuídos entre as três unidades da Capital Federal. Segundo Luan, a ansiedade é o que prevalece por enquanto. Ele irá disputar na modalidade de Sistemas “Drywall” e “Estucagem” e terá que mostrar habilidades práticas para a correta execução de paredes, tetos e revestimentos com sistemas leves, utilizando ferramentas especiais, de acordo com as normas técnicas específicas, além de apresentar qualidade, segurança e respeito ao meio ambiente.

Em agosto do ano passado, todas essas exigências foram testadas na base da superação. Luan se machucou durante a prova da etapa nacional. “Quando eu machuquei, virei e falei: não era possível que agora, naquele momento, ia perder por um motivo daquele, e o mais importante nas provas eram minhas mãos, mas mesmo com dor, deu tudo certo. Eu poderia ter desistido, simplesmente falado que não ia fazer porque já ia perder por causa da mão, mas minha vontade de ganhar estava maior. E ainda fui o competidor que completou maior parte da prova”, lembra.

A força de vontade deu a Luan a vaga na final, rumo à WorldSkills. Na Rússia, o projeto que os 57 participantes do SENAI de diversos estados do país terão que desenvolver é surpresa. Há um desafio e ele precisa ser cumprido em quatro dias, em um prazo de no máximo 22 horas, a depender da profissão. Ao fim desse tempo, os projetos são avaliados e os resultados, anunciados.

Saiba mais detalhes aqui.

O perfil forte e determinado do rapaz, aliado à facilidade de assimilação das técnicas que envolvem a modalidade, fez o instrutor do jovem, Matheus Antônio Mariano, professor no SENAI de Taguatinga, acreditar que desta vez a medalha tem mais chances de vir. “Esse ano estamos com muita expectativa de que Luan consiga um pódio, se Deus ajudar consegue o primeiro lugar, porque o Luan é um aluno diferenciado. Estou com muita expectativa em cima dele, acho que é um aluno que tem potencial para brigar por pódio”, afirma Matheus.
Estudos mostram que a educação profissional impacta positivamente a vida de diversos jovens no Brasil. Em 2017, cerca de 80% dos estudantes que concluíram cursos técnicos no ano passado foram inseridos no mercado de trabalho já no primeiro ano.

De acordo com levantamento do SENAI, o curso técnico é o caminho mais rápido para a inserção qualificada do jovem no mundo do trabalho e também uma opção para o trabalhador desempregado em busca de recolocação no mercado. O salário de um profissional técnico varia entre R$ 8,5 mil e R$ 12 mil.
Para o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi, o país tem potencial em educação profissional. “O Brasil tem sido representado pelo SENAI e pelo Senac, que tem as ocupações mais da área do comércio e serviços, e o Brasil fica sempre entre os primeiros colocados”, afirma.


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Ricardo Callado16/01/20192min

O Ministério da Defesa autorizou o emprego das Forças Armadas em apoio a parte logística do Programa Mais Médicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (16), vale para todo o território nacional e detalha a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, estará no comando das ações envolvendo os médicos militares no programa, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial.

Na portaria publicada, na seção 1, página 19, os militares atuarão para a recepção, hospedagem, transporte e distribuição dos médicos intercambistas e supervisores nos municípios de atuação em apoio ao programa.

Haverá um oficial de cada Força para assumir a função de ligação entre os demais e assim trocar informações e definir ações.

De acordo com os coordenadores do programa, os militares participam do Mais Médicos na recepção dos integrantes do programa em aeroportos e no deslocamento aéreo para capitais e centros de capacitação.

O apoio logístico será feito de forma integrada com os ministérios da Saúde e da Educação e Casa Civil.


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Ricardo Callado16/01/20197min

Texto teve apenas vetos técnicos a quatro emendas parlamentares. Governador promete pacote de medidas de desburocratização para emissão de alvarás

A tão esperada Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que consolida e unifica as normas urbanísticas vigentes no Distrito Federal, foi sancionada nesta tarde (15) pelo governador Ibaneis Rocha. “Estamos fazendo a sanção 14 dias antes da data para passar uma mensagem ao empresariado e à sociedade. Tudo será feito com antecedência”, afirmou o gestor, durante solenidade no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

A desburocratização dos serviços oferecidos é meta para Ibaneis. Segundo o governador, na próxima semana, será anunciado um pacote de medidas para permitir a concessão imediata de alvarás provisórios no caso de construções de pequeno porte. “Precisamos destravar essa cidade. Acabar com essa história de que projeto aqui não anda nunca”, completou.

Para ele, a aprovação da LUOS deve ser comemorada porque vai trazer mais segurança jurídica para investidores e reduzirá a burocracia na aprovação de projetos. “Muitos empresários deixaram de investir na cidade e tiveram muitos problemas, inclusive em relação ao Ministério Público. São situações que não queremos ter mais na cidade. Quem tiver seu alvará de construção, terá a garantia do Habite-se”, afirmou.

Apenas quatro emendas ao projeto original foram vetados no texto sancionado pelo governo. Segundo o secretário de Habitação Mateus Oliveira, todos vetos técnicos a emendas parlamentares.

Os dois primeiros vetos, segundo Oliveira, foram feitos por invasão de competências. “Haviam regras para licitações de imóveis pela Terracap, ou seja não era objeto da Luos”, explicou.

O terceiro veto foi justificado porque uma das emendas aprovadas na Câmara Distrital estabelecia a necessidade de autorização legislativa para desmembramento de lotes. “Isso não faz sentindo do ponto de vista de competências legais para alguém que compra dois lotes e quer fazer um comércio. Não precisa de lei para isso, só de aprovação de projeto na secretaria”, afirmou Oliveira.

O último veto eliminou uma das duas emendas que tratavam do mesmo objeto: a permanência do nome Casa de Cultura, na cidade do Gama.

Várias autoridades estiveram presentes à cerimônia de sanção da LUOS. Entre elas: o presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB); a deputada federal, Flávia Arruda (PR); o presidente da FIBRA, Jamal Bittar; e, o presidente da ADEMI-DF, Paulo Muniz.

Como a LUOS será aplicada

A Luos é aplicada aos lotes regularizados nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Para isso, ela classifica por cores as atividades permitidas a cada imóvel. As classificações podem ser consultadas em mapas, disponíveis na página virtual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.

Antes, o Governo do Distrito Federal dispunha de centenas de regramentos para ordenar a ocupação do território, como as Normas de Gabarito e os Planos Diretores Locais (PDL’s). Com a vigência da Luos, todas essas leis são revogadas.

Com isso, garante-se maior segurança jurídica a moradores e comerciantes. “O principal objetivo da Luos é consolidar toda essa colcha de retalhos, transformando-os um único critério a fim de facilitar o entendimento da população e, também, o uso de suas ferramentas pelo Poder Público”, explica o secretário de Habitação.

Os proprietários de imóveis terão dois anos, a partir da data de publicação da Luos, de prazo de transição. Nesse período, é possível optar pela norma antiga ou pela Luos ao apresentar um projeto de construção. Uma vez apresentado o projeto, o autor tem até três anos para começar a construir. Se a opção não for feita no prazo de dois anos, perde-se a possibilidade de adotar as normas antigas.

Imóveis em áreas em regularização não obedecem, contudo, à Luos. As construções feitas em Vicente Pires e condomínios do Jardim Botânico e de Sobradinho, por exemplo, devem concluir o processo de regularização para serem regidas pela legislação.

A área tombada de Brasília, formada por Plano Piloto, Cruzeiro, Sudoeste, Noroeste e Candangolândia, também não está submetida à norma sancionada hoje. A ela se aplica o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), que ainda será discutido com a população.

MEMÓRIA 
Luos tramitou durante nove anos

De autoria do Poder Executivo, a Luos foi aprovada em 11 de dezembro de 2018, por unanimidade em sessão na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O tema estava em debate desde 2009 e uma primeira versão da lei chegou a ser encaminhada ao Legislativo em 2013. A proposta foi, no entanto, retirada em 2015.

Desde então, foi feito um amplo debate com a população, por meio de 46 reuniões de câmara técnica; 24 consultas públicas presenciais; quatro consultas públicas on-line; três audiências públicas e mais de 20 reuniões específicas. (Com informação da Agência Brasília e e da Secretaria de Habitação do DF)


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Ricardo Callado15/01/20192min

Primeiras convocações devem ser feitas a partir do dia 28 de janeiro. Governo também estuda nomeação de professores do último concurso público

A Secretaria de Educação do Distrito Federal vai reforçar o time na volta às aulas e deve contratar a partir do dia 28 de janeiro novos professores temporários. Cerca de 4 mil profissionais, selecionados em concurso público, serão distribuídos em todas as regionais de ensino. Neste primeiro momento, a convocação vai cobrir as vagas de diretores, vice-diretores e coordenadores das escolas da rede pública do DF.

“Vamos deixar as escolas ainda mais preparadas para que os educadores consigam fazer um trabalho melhor. Queremos também nomear mais professores para ampliar o quadro de servidores e proporcionar um trabalho com mais qualidade para a população”, destaca o secretário de Educação do DF, Rafael Parente.

A Secretaria de Educação orienta para que os candidatos aprovados no processo seletivo de setembro do ano passado, acompanhem as convocações no site www.se.df.gov.br e/ou no Diário Oficial do DF. (Com informações da Agência Brasília)


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Ricardo Callado15/01/20192min

Por Ana Cristina Campos e Andreia Verdélio

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.


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Ricardo Callado15/01/20194min

Por Felipe Pontes

Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal.

Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A resolução do CNJ, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura.

Estão entre os critérios que não haja imóvel funcional disponível ao magistrado; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não tenha imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.

Após a publicação da resolução pelo CNJ, ficou a cargo de todos os órgãos subordinados da Justiça regulamentarem o pagamento do benefício dentro dos moldes estabelecidos pelo conselho.

Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente, por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro revogou a decisão após o então presidente Michel Temer ter sancionado lei que resultou num reajuste de 16,38% no salário dos juízes brasileiros.


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Ricardo Callado15/01/20194min

Todo o Distrito Federal receberá os trabalhos, mas eles terão início por dez regiões administrativas consideradas prioritárias

O início será no sábado, em Samambaia. Os trabalhos contarão com 360 agentes da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do DF, 400 bombeiros e servidores do SLU, 60 caminhonetes do Ministério da Saúde e 17 do DF, além de equipes da Novacap, Secretarias de Segurança, de Comunicação e Educação, Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), Casa Civil, administrações regionais e Agefis.

A ação de combate à dengue e outras arboviroses (doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como zika vírus, chikungunya e febre amarela) vai começar pelas regiões consideradas prioritárias. São elas: São Sebastião, Paranoá, Itapoã, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Recanto das Emas, Lago Norte, Lago Sul e Candagolândia.

O governador Ibaneis Rocha explicou que é preciso reconquistar a confiança da população para que os programas de saúde tenham sucesso. “A sociedade precisa acreditar que a saúde vai funcionar”, disse. Ele evidenciou que há lotes particulares sujos, sem acesso dos órgãos de saúde e uma resistência da população em abrir suas casas. O governador destacou também a importância das ações de atenção primária. “Doenças simples estão ocupando a rede hospitalar, isso não pode acontecer”, comentou.

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, pediu às autoridades, especificamente aos administradores regionais, maior proximidade com a população. “Nada acontece sem que haja uma ação conjunta da sociedade. Estamos no período sazonal onde aumentam as notificações. Vamos combater o Aedes aegypti“, frisou o secretário.
Para acabar com essa resistência da população, o trabalho dos administradores regionais será fundamental. Eles deverão avisar os moradores sobre visitas do Corpo de Bombeiros e da Vigilância.

Dados da Secretaria de Saúde demonstram que em 2017 haviam 3.971 casos de dengue no DF; em 2018 esse número caiu 40%, chegando a 2.351. Porém, ao verificar os últimos cinco anos, notou-se um aumento de 60% de residências encontradas com o mosquito transmissor.

Câncer
Durante a apresentação dos trabalhos, o governador Ibaneis adiantou que esteve na manhã desta segunda-feira reunido com o diretor-geral do Hospital Sírio Libanês, Paulo Chapchap, e que conversaram sobre um projeto entre o Ministério e a Secretaria de Saúde para atender pessoas com câncer que estão na fila para atendimento.
Participaram da coletiva o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, coronel Emilson Santos; coordenador de Cidades, Gustavo Aires; e o coordenador nacional de Dengue, Zika, Chikungunya e Malária do Ministério da Saúde, Divino Martins. (Com informações da Agência Brasília)

Serviço:
160: Ouvidoria da Secretaria de Saúde para fazer denúncias e reclamações.


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Ricardo Callado15/01/20192min
Presidente da Argentina, Mauricio Macri  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, e uma comitiva de cinco ministros devem chegar hoje (15) ao Brasil. Macri se reúne pela primeira vez com o presidente Jair Bolsonaro, desde que ele tomou posse em 1º de janeiro.  O encontro está agendado para amanhã (16).

A reunião deve incluir uma pauta que se estende de temas bilaterais e Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que Venezuela está temporariamente suspensa) às preocupações regionais com a Venezuela e Nicarágua.

A delegação oficial da Argentina reúne cinco ministros Nicolás Dujovne (Fazenda), Patricia Bullrich (Segurança), Dante Sica (Produção), Oscar Aguad (Defesa) e Jorge Faurie (Relações Exteriores).

De acordo com a Casa Rosada, a Presidência da República da Argentina, Macri e comitiva saem de Puerto Madryn (Chubut) hoje à tarde em direção a Brasília, sem escala na capital Buenos Aires.

Após o resultado das eleições, Macri foi um dos primeiros líderes estrangeiros a parabenizar Bolsonaro pela vitória nas urnas. Na ocasião, o presidente brasileiro agradeceu e retribuiu mencionando a parceria entre Argentina e Brasil.

*Com informações da Télam, agência pública de notícias da Argentina


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Ricardo Callado15/01/20197min

Saiba o que muda com a nova reforma previdenciária projetada pelo atual governo 

É de entendimento de todos que os benefícios previdenciários tais como; auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias e etc, são devidos apenas para aqueles que contribuem, ou seja, custeiam a previdência social. O financiamento da previdência social hoje, antes da reforma projetada pelo atual governo, ocorre de forma solidária, que é caracterizada pelo custeio de gerações, ou seja, o trabalhador ativo contribui para financiar o trabalhador inativo, passadas algumas décadas, será a vez desse trabalhador ativo ir para inativa (aposentadoria), e um novo trabalhador ativo irá financiar o seu benefício previdenciário.

No entanto, a sustentabilidade desse sistema tem sido questionada constantemente devido ao envelhecimento da população –  pois o número de gente a ser sustentada cresce cada vez mais, por outro lado o número de contribuintes sofre grande redução para pagar a previdência social.

A reforma da previdência buscada pelo atual governo tem por finalidade aplicar o oposto do que é hoje na forma do financiamento da previdência.  O novo modelo tem como objetivo que o próprio trabalhador financie sua aposentadoria contribuindo para uma conta individual, e o valor do benefício será calculado em cima das suas contribuições, como uma espécie de poupança. Ao chegar na época de aposentar, o idoso terá o montante   que contribuiu na sua conta individual para custear a sua aposentadoria.

No entanto, a nova reforma   não deixou esclarecido ainda se o trabalhador passa a ser o único responsável pela própria aposentadoria, proporcional ao montante acumulado, ou se haverá contribuição complementar de empregadores e do próprio governo.

O novo sistema, caso seja implantado, não muda apenas as regras para aposentadoria, mas todo sistema de financiamento dos benefícios previdenciários.

Idade mínima

A implementação do requisito de idade mínima para concessão de aposentadoria tende a ser um dos pilares da mudança, vez que a atual gestão sinalizou idades de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens, sendo mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, com aplicação da regra de transição. No entanto, as idades mínimas e o tempo de contribuição, que ainda não foi definido, podem variar de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida do contribuinte.

Atualmente a idade mínima para se aposentar são de 65 anos + 15 anos de contribuição para homens e 60 anos + 15 anos de contribuição para mulheres, na forma do financiamento solidário, ou seja,o trabalhador ativo contribui para financiar o trabalhador inativo.

Regra de transição

A regra de transição funciona como uma ponte entre a lei previdenciária atual e a nova lei, caso seja aprovada, em outras palavras, entre o sistema antigo e o novo sistema previdenciário.

O objetivo da regra de transição é não prejudicar aquelas pessoas que estejam perto de se aposentar com regras mais duras implantadas pelo novo sistema previdenciário. Na prática a regra elevaria gradativamente o tempo para que os contribuintes, trabalhadores, possam se aposentar.

A regra de transição pode variar entre trabalhadores do setor privado, do setor público e dos professores, conquanto, o que se pode adiantar, é que há cada dois anos serão aumentado um ano no requisito de idade mínima mais  a aplicação do “pedágio” que será de 30% sobre o tempo que falta para se aposentar.

O atual governo objetiva que a regra de transição dure de 10 à 12 anos até que o novo sistema seja implementado em sua integralidade.

Possíveis alterações

O novo modelo de reforma, caso seja aprovado, irá trazer inúmeras alterações, a primeira delas é a possível alteração no valor do auxílio-reclusão paga aos dependentes do preso, que não ultrapassará ao valor do salário mínimo.

A segunda, possível, alteração inova o sistema previdenciário, vez que o atual governo pretende acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, só será possível se aposentar depois que o contribuinte cumprir o requisito de idade mínima mais tempo de contribuição exigido pela lei.

Por último, a provável inclusão ou não de trabalhadores de regimes especiais, militares, agentes penitenciários e etc. na reforma previdenciária, já que estes possuem regimes próprios com requisitos diferenciados para concessão de aposentadorias.

FONTE: Galvão & Silva Advocacia.



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