Arquivos Destaques - Blog do Callado

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Ricardo Callado17/01/20194min

As novas estruturas viárias serão construídas no Riacho Fundo I, Sudoeste, Jardim Botânico, Itapoã e Recanto das Emas – esses dois últimos são promessas de campanha – e o governo já prepara o lançamento dos editais. “Designei uma equipe de engenharia para concluir todos os editais. Vamos deixar tudo pronto e, assim que as emendas parlamentares forem liberadas, tocamos a obra”, previu. Ele ainda afirmou que o governo está concluindo a licitação para a reforma de dois viadutos na avenida N2.

O anúncio foi feito durante visita aos viadutos do Bragueto e da Galeria dos Estados, dois que constam do relatório do Tribunal de Contas do DF (TCDF), para verificar a real situação das obras de arte. De acordo com os laudos, o diagnóstico apontado pela Corte para os demais viadutos é praticamente o mesmo. Diante disso, o chefe do Executivo anunciou o início de obras que possam ser realizadas pela Novacap e DER e mais a construção de cinco novos viadutos, sendo que dois estão com a licitação praticamente pronta.

“A condição dos viadutos já é de conhecimento dos engenheiros. Já me passaram a situação, agora é hora de tocar as obras”, afirmou Ibaneis. De imediato, começarão a ser feitas obras de recuperação das lajes, recuperação de guarda-corpo, selamento de trincas, entre outras intervenções. É um trabalho de manutenção que independe de licitação, porque pode ser realizado de forma direta pelos órgãos.

O governador disse ainda que o projeto é revitalizar a Galeria dos Estados como um todo, levando modernidade e acessibilidade. “Queremos transformar a galeria em um espaço que a população tenha orgulho e que não seja só um ponto de passagem e acesso ao trabalho, mas que se torne mais um endereço de visitação e lazer da cidade”, afirmou.

GDF quer ocupar o Centrad

Ibaneis disse que vai assumir o prédio do Centrad, em Taguatinhga, nos próximos meses. No entanto, o conteúdo do contrato firmado com as empresas do consórcio, formado pela Via Engenharia e Odebrecht, será debatido na justiça. “Tenho consciência de que o valor que está sendo cobrado pelas construtoras é indevido. Se quiserem fazer o acordo e, estamos fazendo esse acordo com a Caixa Econômica Federal, vamos negociar”, condicionou.

Para o governador a negociação é o melhor caminho. “Será bom para todos. Eles resolvem o problema deles, porque já estão no prejuízo, e o governo passa a pagar dentro da proposta que fizemos: preço acordado, 24 meses de carência no pagamento e taxa de juros reduzida”, explicou. (Com informações da Agência Brasília)


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Ricardo Callado17/01/20193min

A Polícia Federal deflagrou hoje (17) a Operação Cosplay, numa referência ao termo em inglês que designa a representação de personagens, no caso alusão à utilização de “laranjas” para ocultarem as verdadeiras identidades. A ação é para combater crimes de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro envolvendo a compra e venda de veículos usados em Goiás e no Distrito Federal.

Aproximadamente 120 policiais federais cumprem 31 mandados de busca e apreensão e duas medidas cautelares de sequestro de veículos e de bloqueio administrativo com apoio do Detran, além das quebra dos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se a movimentação bancária de empresas fictícias em nome de “laranjas” que cediam seus nomes mediante pagamento para serem utilizados nas atividades empresariais fraudulentas.

Ocultação de patrimônio

Também foi identificada a ocultação de patrimônio através de registros de propriedades de veículos automotores em nome de “laranjas” junto ao órgão de trânsito, praticando o crime de lavagem de dinheiro através do comércio de veículos usados.

O principal investigado foi preso em flagrante pela Polícia Federal em outubro de 2017 por receptação de cargas de 72 televisores roubadas e, além disso, foram descobertas fortes evidências de que ele teria envolvimento com a prática de falsidade ideológica, movimentando contas bancárias em nome de terceiros, além de gerir empresas fictícias.

Os investigados responderão pelos crimes de falsidade ideológica e de lavagem dinheiro, com penas que podem chegar a 10 anos de reclusão.

As ações são realizadas nas cidades de Águas Lindas de Goiás (GO), Valparaíso (GO), Brasília (DF), Brazlândia (DF), Ceilândia (DF), Guará (DF), Paranoá (DF), Recanto das Emas (DF), Riacho Fundo I (DF), Samambaia (DF), Sobradinho (DF), Taguatinga (DF), Vicente Pires (DF) e Taquari (DF).


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Ricardo Callado17/01/20193min

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir de hoje (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.


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Ricardo Callado17/01/20194min

Os vencedores do certame assinarão um contrato para gerir o espaço por 35 anos. Com as atualizações propostas, espaço poderá ser homologado como FIA 3, capaz de receber grandes eventos

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abre nesta quinta-feira (17) os envelopes da licitação que estabelece uma Parceria Público Privada (PPP) para reforma, gestão, manutenção, operação/exploração e modernização do Autódromo Internacional de Brasília Nelson Piquet.

A vencedora ficará responsável pelas obras de reforma da pista e das arquibancadas e a criação de um centro de excelência – o que vai permitir novas instalações multiuso e modulares voltadas para o desenvolvimento do esporte a motor, abrigando oficinas para o trabalho de alta performance, clubes e associações de automobilismo, por exemplo.

Com essas atualizações propostas, o autódromo poderá ser homologado como FIA 3, capaz de receber eventos nacionais, regionais, corporativos, de arrancadas, drifting, culturais e artísticos. “Vamos dar vida ao espaço que estava morto, abandonado. Brasília vai voltar ao cenário esportivo nacional”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

Investimentos

O investimento total previsto é de R$ 73,17 milhões. Desse valor, R$ 38,88 milhões correspondem às reformas do autódromo (pista e arquibancada). O restante, R$ 34,3 milhões, é para a construção do Centro de Excelência.

Dos R$ 38,8 milhões, R$ 24,8 milhões são de investimento privado. E o aporte público será de até R$ 14 milhões. A concessão tem duração de 35 anos. A Terracap terá 1,5% da receita líquida dos tributos gerados pela operação.

Segundo Margareth Coutinho Ruas, da Gerência de Formatação de Negócios da Terracap, a parceria é de grande importância porque com ela Brasília irá entrar no circuito internacional de grandes eventos. A estimativa de público, de acordo com Margareth, é de 10 milhões de pessoas durante o tempo de concessão, e o incremento da arrecadação tributária é de R$ 700 milhões durante os 35 anos. “Além disso, previmos uma geração de 4 mil empregos diretos”.

A licitação foi precedida por um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) – processo administrativo por meio do qual a Administração Pública concede a oportunidade para que particulares elaborem projetos com vistas à estruturação da delegação de utilidades públicas.

Nesse caso, o responsável foi o engenheiro Richard Dubois. Para ele, esse novo autódromo vai colocar Brasília no mapa do automobilismo, podendo sediar eventos nacionais e internacionais. “Podemos até sonhar com uma Fórmula 1 ou Indy”, frisa.

A abertura dos envelopes tem início a partir das 9h, no Setor de Administração Municipal, Bloco F, no auditório do edifício-sede da Terracap.

O critério de julgamento do certame será o de menor valor da contraprestação a ser paga pela Terracap – ou seja, vencerá a concessionária que pedir menor valor de contraprestação (aporte público). (Com informações da Agência Brasília)


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Ricardo Callado17/01/20192min

Após a reunião, o governador aproveitou para conversar com jornalistas sobre o encontro que teve pela manhã com o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, se reuniu hoje (16), na Casa Civil, com o ministro Onyx Lorenzoni. De acordo com Ibaneis, o encontro serviu para tratar do Fórum de Governadores, além de reforçar a proximidade com o governo federal e o apoio a Medidas Provisórias encaminhadas no ano passado pelo então presidente Michel Temer, que tratam da reorganização da Junta Comercial e da criação da Região Metropolitana do DF.

Após a reunião, o governador aproveitou para conversar com jornalistas sobre o encontro que teve pela manhã com o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. “O que eu tratei com ele são projetos que já existem dentro da Caixa, inclusive com recursos alocados,” afirmou o chefe do Executivo, que saiu animado com o possibilidade de liberação dos valores.

Outro tema discutido com o presidente da Caixa foi o Centrad. “É um assunto que eu quero resolver e fui levar essa determinação ao presidente de que nós precisamos dar uma solução o mais rápido possível. Nós temos em torno de R$ 3,2 bilhões bloqueados em virtude do Centrad. São obras de estrutura da cidade que não podem ficar paradas”. (Com informações da Agência Brasilia)


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Ricardo Callado17/01/20195min

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, recebeu nesta quarta-feira (16), no Palácio do Buriti, oito deputados distritais da base do governo para pedir a mobilização dos parlamentares em torno da Convocação Extraordinária para tratar de projetos considerados urgentes pelo GDF

Na avaliação do líder do executivo local, os projetos são estratégicos para o governo conseguir aumentar a arrecadação e oferecer melhorias nas áreas da segurança e da saúde à população do Distrito Federal.

É o caso do projeto de lei que cria as gratificações para os policiais civis trabalharem durante a folga, e que vai permitir a reabertura das delegacias. “A população está sofrendo com a violência. Nós estamos tratando de vidas. São pessoas que estão morrendo por falta de segurança no Distrito Federal. É um projeto que eu tenho certeza que tanto a base quanto a oposição vão querer aprovar”, adiantou.

Outro ponto discutido foi o projeto de gestão estratégica do Distrito Federal, que é a solução para reabrir de imediato 200 leitos no Hospital Regionais de Santa Maria.
No entendimento do governador, com os instrumentos legislativos adequados vai ser possível, por exemplo, a contratação imediata de 1.000 profissionais para a saúde, no mesmo sistema empregado no Instituto Hospital de Base. E ainda assumir as UPAs que estão com todas as suas equipes desfalcadas e não estão dando o atendimento que a população do DF merece. “É isso que eu quero fazer. Eu quero dar um atendimento imediato para desafogar de vez as filas dos hospitais do Distrito Federal. E a partir daí fazer de forma organizada a gestão de todos os recursos da saúde.

Ibaneis citou ainda o projeto que possibilita trabalhar junto ao TJDF para a conciliação de R$ 32 bilhões em débitos de pequenos e grandes devedores. “Nós estamos com bastante dificuldade financeira, com carência na grande maioria dos serviços – que precisam ser supridos –, e se eu tiver esse instrumento em mãos já a partir de 1º de fevereiro a gente começa a convocar para negociar esses débitos, entrando recursos no caixa para melhorar a vida da nossa população”, explicou.

Sobre isenção fiscal e redução de tributos, o governador disse que o projeto de lei prevê uma queda na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ano que vem, mas que no caso de outros dois impostos, o de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), a vigência é imediata. “Eu senti um clima positivo. Eles entenderam e sabem que estão tratando de vidas. Temos condições sim (de aprovar) e eles (deputados) estão bastante convencidos dessa necessidade dessa convocação.”

Matemática

O planejamento do Buriti é tentar colocar os projetos em votação na semana que vem, quando, pelas contas do governador, 16 deputados da base estarão em Brasília, o que garantiria 18 ou 19 votos favoráveis, dentro da margem de segurança.

Participaram do encontro, os deputados Cláudio Abrantes (PDT), Hermeto (PHS), Jorge Viana (Podemos), José Gomes (PSB), Telma Rufino (PROS), Valdelino Barcelos (PP), e o presidente da Câmara Legislativa do DF, Rafael Prudente (MDB). De acordo com o governador, as conversas com os deputados de oposição terão início já a partir de hoje.


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Ricardo Callado17/01/20194min
Superintendente do Sebrae DF, Antonio Valdir Oliveira Filho

Por Valdir Oliveira

Na breve história de Brasília tivemos uma única estratégia de desenvolvimento implementada: aquela baseada em benefícios econômicos, com facilidade na aquisição de terrenos (descontos) para gerar emprego.
Ao se adotar um modelo de desenvolvimento que tem como principal ativo a terra, facilita-se corrupção e a especulação. Desenvolvimento gera emprego, e este deve ser o principal programa social de um governo: gerar emprego.

O modelo de desenvolvimento deve ser apoiado em um tripé: benefícios econômicos, benefícios fiscais e crédito de fomento – e este precisa atuar em um ambiente desburocratizado, ágil e com segurança jurídica para a evolução dos negócios. É assim que Brasília vai se desenvolver.

Os benefícios fiscais devem ser tratados com o objetivo de aumentar a competitividade de nossas empresas. Devem obedecer ao critério de alinhamento com vocações regionais e similaridade com benefícios ofertados por estados vizinhos. A guerra fiscal é danosa para todos; portanto, não pode ser o único instrumento de atração/manutenção de nossas empresas. Nenhuma empresa decide se instalar em um local apenas por ter redução do seu custo tributário; elas precisam de mais que isso para tomar a decisão de ampliação/ instalação.

Os benefícios econômicos, também conhecidos como facilidade/ desconto em aquisição de terrenos, devem ser direcionados para nossas vocações, ou seja, para a alavancagem de cadeias produtivas importantes. Brasília tem escassez de espaço físico, o que inviabiliza uma ampla distribuição desses terrenos para o varejo. Essa distribuição tem sido feita de forma desordenada e sem critério, com o único objetivo de assentar pequenos empreendedores ou favorecer benesses a médios e grandes empreendedores, algumas vezes atendendo apenas ao interesse privado. Para que se inicie um processo de oferta de benefícios econômicos é importante definirmos a vocação local e os arranjos produtivos que podem se desenvolver nas Regiões Administrativas.

Se tivermos benefícios fiscais e econômicos planejados e alinhados a vocações, o que trará o crescimento de negócios será o crédito de fomento, com oportunidades de investimento subsidiado para que as companhias possam instalar seus parques empresariais e gerar emprego, renda e riqueza. É assim que se constrói um modelo de desenvolvimento sustentável, com critérios transparentes e republicanos, com instrumentos harmônicos e equilibrados para que possamos ter um ambiente de atração/ampliação das empresas.

Esse é o grito que está na nossa garganta: Desenvolve, Brasília!

VALDIR OLIVEIRA é superintendente do Sebrae no DF


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Ricardo Callado17/01/20192min

Em meio a um momento muito especial na vida de Caio Nobre, o cantor dá uma pausa nas gravações do primeiro CD, com composições próprias, e participa do programa Coração Sertanejo. O programa é realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Caio Nobre se apresenta no sábado (19) no programa Coração Sertanejo, da Rádio Líder FM 98,1 do Recanto das Emas/DF a partir das 10 horas. A carreira musical de Caio começou quando ele ainda era criança, na capital do Ceará. O avô tinha um teclado que era a maior diversão de Caio. Percebendo o talento musical a família decidiu coloca-lo nas aulas de teclado, flauta e coral.

Aos 13 anos, chegou a Capital Federal e sentiu a necessidade de tocar violão. Imprimia letras de músicas que mostravam como os acordes deveriam ser tocados, e treinava com o violão emprestado de um dos coordenadores da escola onde estudava. Aos 14 ganhou o primeiro violão, da avó, e começou a compor.

O cantor conta os detalhes da carreira musical e como foi o início das apresentações que o tornaram o profissional que se consolidou em meio a shows e apresentações e em aniversários e  confraternizações.

Contato: caionobrecontato@gmail.com


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Ricardo Callado17/01/20193min
Incentivo vale para cursos de graduação presencial com início em 2019. Percentuais variam de acordo com pontuação no Vestibular e no Enem

A fim de oferecer melhores condições e uma oportunidade real para o tão sonhado curso superior, o UniCEUB oferece bolsas de até 50% para todos os cursos de graduação presencial, com exceção de Medicina. O percentual é válido durante todo o período de estudo do egresso e varia de acordo com a pontuação no vestibular ou no Enem. As bolsas de 15, 20 e 30% são ilimitadas e as de 50% são limitadas a 50.

Estudantes que desejarem ingressar no UniCEUB por meio do Vestibular com nota igual ou maior que 400 pontos terão direito a 15% de bolsa; igual ou maior que 600 pontos, 20% de bolsa; igual ou maior que 800 pontos, 30% de bolsa; e aqueles com nota igual ou maior a 1.100 pontos podem garantir 50% de bolsa. Essas condições são válidas para todos os cursos, exceto Medicina.

Para os participantes do Enem, é oferecido 15% de bolsa para quem alcançou 250 a 349 pontos; 20% para 350 a 549 pontos; 30% para 550 a 699 pontos; e 50% para quem obteve mais de 700 pontos. Todos os campi do UniCEUB oferecem bolsas de estudo. As aulas terão início no dia 13 de fevereiro. Interessados devem procurar o edital completo das bolsas disponível no site do Centro Universitário no link www.uniceub.br/politicas-comerciais.

Regras do Incentivo

O candidato beneficiado com as bolsas deverá seguir a grade fechada da matriz curricular do curso, não sendo permitido o adiantamento de disciplinas ou se matricular em menor quantidade de disciplinas das dispostas no semestre de enquadramento. A bolsa será renovada nos semestres subsequentes, até o fim do curso, desde que não ocorram as seguintes situações: abandono, trancamento de matrícula em qualquer semestre, reprovação, seja por menção ou frequência.


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Ricardo Callado16/01/20196min
(Foto José Cruz/Agência Brasi)

Ele se reuniu em Brasília com o presidente argentino, Mauricio Macri

Por Andreia Verdélio e Ana Cristina Campos

O presidente Jair Bolsonaro defendeu que o Mercosul, bloco que reúne países sul-americanos, seja mais enxuto para ganhar relevância na região. Bolsonaro e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, reuniram-se hoje (16) pela manhã, no Palácio do Planalto, e conversaram sobre o aperfeiçoamento do Mercosul. Macri é o atual presidente do bloco.
“Concordamos com a importância de, com os demais parceiros, Paraguai e Uruguai, aperfeiçoar o bloco e propor nova agenda de trabalho, sempre com sentido de urgência”, disse Bolsonaro em declaração após a reunião ampliada entre os dois líderes e seus ministros de Estado, no Palácio do Planalto.

Para Bolsonaro, no plano interno, o Mercosul precisa valorizar a sua tradição original, de abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias. “O propósito é construir um Mercosul enxuto que continue a fazer sentido e ter relevância”, disse.

Na frente externa, os dois líderes concordaram que é preciso “concluir rapidamente as negociações mais promissoras” que estão em andamento e iniciar novas negociações “com criatividade e flexibilidade para recuperar o tempo perdido”.

“Temos que criar novas oportunidades comerciais e de investimentos, a fim de gerar prosperidade e bem-estar em nossos países”, disse o presidente brasileiro. Entre as parcerias em negociação está o acordo do Mercosul com a União Europeia.

Para o presidente Macri, é preciso avançar em um espaço de integração que se “adapte aos desafios do século 21 e aproveite as oportunidades que o mundo oferece”. Nesse sentido, o comércio é um instrumento que impulsiona esse desenvolvimento. “Por isso, é chave agilizar e terminar as negociações em curso. A negociação com a União Europeia requereu muito esforço e avançou como nunca antes. Com sua chegada, temos a oportunidade de renovar o compromisso político do Mercosul”, disse o argentino.

Outros temas

Além de Mercosul, as delegações trataram de temas diversos de interesses entre os dois países, como combate ao crime organizado e à corrupção, assim com defesa, ciência e tecnologia, energias renováveis e não renováveis, energia nuclear e dinamização do comércio.

Para Bolsonaro, as reformas econômicas que Brasil e Argentina estão levando adiante são fundamentais para o crescimento sustentável e para revigorar o intercâmbio comercial bilateral. “A maior parte desse intercâmbio composta de bens manufaturados de alto valor agregado que garantem empregos de qualidade em diversos setores”, disse, reforçando a relação de amizade e cooperação entre os dois governos.

“Falamos sempre com franqueza, como deve ser entre amigos e parceiros estratégicos, sem qualquer viés ideológico. Não há tabus na relação bilateral, o que nos move é a busca de resultados concretos que contribuam para o desenvolvimento de nossos países e para o bem-estar de brasileiros e argentinos”, ressaltou o presidente no seu discurso.

Tratado de extradição

Brasil e Argentina também assinaram hoje um novo tratado de extradição para aperfeiçoar o quadro de cooperação jurídica entre nossos dois países. Mais cedo, antes da reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o tratado atual é antigo e a revisão vai permitir uma comunicação mais rápida.

“As formas de comunicação hoje são outras, e a percepção é de que há uma necessidade de sempre agilizar esses mecanismos de cooperação”, afirmou.

Nesta manhã, Moro reuniu-se com os ministros argentinos de Justiça e Direitos Humanos, Germán Garavano, e da Segurança, Patrícia Bullrich. O tratado anterior de extradição  entre o Brasil e a Argentina foi assinado em 1961, e o decreto de aprovação foi promulgado em 1968 no Brasil.



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