Arquivos Destaques - Blog do Callado

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Ricardo Callado17/08/20185min

Por Felipe Pontes

O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas.

Ao menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.

No caso de Bolsonaro, a contestação foi feita por um advogado, que questiona o fato de ele ser réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da Constituição que prevê o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurídico. O questionamento, porém, foi feito por meio de uma petição e não cita lei ou norma que impeça réus de serem candidatos.

Caberá ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro Napoleão Nunes Maia, decidir sobre a controvérsia.

Em relação a Lula, ao menos sete contestações foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente. Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversários – Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciável é João Amoêdo.

Ainda na quarta, a procuradora-geral da República se adiantou à publicação do edital com o registro de Lula, protocolando antecipadamente uma impugnação contra o candidato. Ela argumentou que o ex-presidente não é elegível, por ter sido condenado em segunda instância pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Ontem (16), a PGR entrou ainda com novo pedido para que o prazo de manifestação da defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo.

Em tese, é necessário que se encerre o prazo para as impugnações, o que no caso de Lula ocorrerá em 22 de agosto, para que comece a contar o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra os questionamentos. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do registro do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido.

Preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condenação pendentes de julgamento nas instâncias superiores da Justiça. A defesa do ex-presidente busca conferir um efeito suspensivo sobre a condenação para libertá-lo e quer que o TSE o permita que ele dispute as eleições enquanto não se define sua situação jurídica.


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Ricardo Callado17/08/20184min

Por Felipe Pontes

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (16) que “faremos o que é certo” ao ser questionado sobre o encaminhamento do processo.

Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. A questão deve ser analisada por Barroso.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Ainda nesta quarta-feira (15), o PT entrou com uma petição nas impugnações de Frota e Kataguiri, colocando em dúvida o fato de terem sido distribuídas a Gonzaga. Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, a petição foi feita “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

“É uma dúvida legítima pois queremos nos manifestar no processo e não sabemos a qual ministro nos dirigir”, disse o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que compareceu nesta quinta-feira (16) à Corte Eleitoral e conversou com o ministro Roberto Barroso.

Questionado sobre a dupla relatoria, Barroso reafirmou que “o que é certo” será feito para dirimir todas as questões, que devem ser encaminhadas para deliberação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

O ministro pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) se defere ou não o registro de Lula, mas o mais provável, devido à relevância do tema, é que o processo seja levado diretamente para votação no plenário do TSE.

As declarações de Barroso foram dadas após a posse do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), como ministro titular do TSE, em substituição ao ministro Luiz Fux, que encerrou seu mandato na Justiça Eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia. Fachin já integrava a Justiça Eleitoral como ministro substituto, passando agora a efetivo.


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Ricardo Callado17/08/20187min

Por Jonas Valente

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

Sendo essa uma obrigação da legislação eleitoral, candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdos ou pagar resultados de busca sem essas identificações. Os que agirem desta maneira estão sujeitos à fiscalização. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas.

Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites.

Facebook

O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoral paga. A inscrição pode ser feita por meio de um formulário específico disponibilizado no site da rede social. Esses anúncios serão identificados nas linhas do tempo dos usuários da plataforma como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da legenda.

Consultado pela Agência Brasil, o Facebook não informou quantos candidatos e legendas já se cadastraram até o presente momento. Na plataforma, além da fiscalização da Justiça Eleitoral, os candidatos também ficam sujeitos às regras internas, denominadas “Padrões da Comunidade” (Community Standards). Esses princípios definem os limites do que pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de ódio e conteúdos não autênticos. A empresa já afirmou em diversas ocasiões que não fiscalizará as chamadas “notícias falsas”.

O eleitor que receber uma mensagem desta poderá verificar o motivo em uma ferramenta, denominada “Por que estou vendo este anúncio”. A plataforma vai disponibilizar também um recurso chamado de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados a política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.

Google

O Google informou à Agência Brasil que vai disponibilizar as plataformas de publicidade a candidatos e partidos “de acordo com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Os conteúdos impulsionados voltados à campanha deverão ser identificados como “anúncio eleitoral” pelos responsáveis e conter CPF ou CNPJ, a depender se o patrocinador for um candidato ou partido.

Ainda de acordo com a assessoria, as plataformas identificam qualquer forma de anúncio, diferenciando o resultado de busca pago dos resultados “orgânicos”. A exemplo do Facebook, caso um usuário queira saber por que está visualizando aquela publicação paga, pode clicar em um ícone “I” e, em seguida, na opção “Por que esse anúncio”. O usuário pode também bloquear os anúncios daquela fonte se não quiser mais receber propaganda eleitoral daquele candidato.

Outra opção ao usuário é a denúncia de uma propaganda deste tipo. Basta clicar no ícone “x” e depois na opção “Denunciar este anúncio”. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque está questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legislação eleitoral não prevê fiscalização prévia dos assuntos, mas os candidatos e legendas estão sujeitos às políticas internas e podem ser alvo de punições como bloqueio da propaganda ou da conta.

Outras plataformas

O Twitter anunciou que não veicularia anúncios por não ter como se adequar às exigências do TSE.


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Ricardo Callado17/08/20186min

O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal (Sidsasc) denuncia por meio de uma carta aberta à população do DF a situação de colapso do atendimento da assistência social no DF. Falta de estrutura física, de servidores e questões de segurança estão entre os principais problemas enfrentados pelos servidores que atendem à população carente no DF.

A falta de estrutura para a promoção das políticas de assistência social é o principal entrave para os servidores da categoria, que atuam no cadastro, acolhimento, atendimento e apoio a essas pessoas e são de fundamental importância para as políticas públicas de direitos humanos atendidas pelo governo do DF, de acordo com Clayton Avelar, presidente do Sindsasc. “Nos últimos anos temos vivenciado uma série de ataques que dificultam o trabalho da assistência social, por meio do sucateamento dos serviços e pela precarização das condições de trabalho, com o nítido e intencional propósito de terceirização”.

Sem concurso
Principal gargalo do atendimento de assistência social no DF, a falta de pessoal, expõe a calamidade da situação. Segundo avaliação do Sindsasc, seriam necessários mais 1.500 servidores. Para se ter uma ideia, atualmente, no Cras de Samambaia, trabalham quatro servidores, sendo que a necessidade para garantir o atendimento mínimo seriam necessários 16 trabalhadores.

A Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) anunciou para o dia 18 de julho a publicação de um edital para realização de certame para a carreira da assistência social, com 314 vagas, número insuficiente para suprir o déficit de servidores da pasta, avalia o Sindsasc. Entretanto, passado o prazo, o edital não foi publicado pelo GDF.

“Chegamos a essa situação porque o governo não realizou o concurso público. O que existe é uma visão de não executar todo o serviço público por concursados. A atual gestão tem uma atuação privatista. É intencional deixar que o atendimento chegue a um colapso para tentar justificar terceirizações. Outra questão é que estamos em um momento de altíssimas taxas de desemprego. Pessoas que não encontram trabalho precisam e procuram a assistência social, que não tem condições de atender a todos”, avalia o presidente do Sindsasc.

Entre as unidades que compõem sua estrutura da assistência social, estão os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), Centros de Convivência, Restaurantes Comunitários, Unidades de Acolhimento, Centros POP, Pró-Vítima, Casa da Mulher Brasileira, Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica (NAFAVD) e Casa Abrigo, que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Segurança
O Centro de Convivência (CECON) de Santa Maria foi alvo de três assaltos em um mês. Os crimes foram registrados entre os meses de fevereiro e março deste ano. Em um dos assaltos, ocorrido durante o dia, uma funcionária foi agredida fisicamente. Computadores, microondas, impressoras, botijão de gás e até bolas foram furtados da unidade. Tiroteios, assaltos e cenas de agressão a usuários já foram registrados nos arredores do prédio. Em Samambaia, o cenário também é crítico. Em 2017, o Cras da região foi alvo de um assalto à mão armada em pleno horário de atendimento.

Agravantes
Na carta, o sindicato chama a atenção para a necessidade de atenção com o atendimento à população carente. “A exclusão das camadas mais pobres da sociedade reflete diretamente no aumento da população que necessita do atendimento da assistência social, agravando ainda mais a situação de caos já instalada”, diz trecho da publicação.

Os servidores chamam a atenção para o descumprimento da Lei 5.184, por parte do GDF, impõe aos servidores da carreira uma redução salário, pois, conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realizado neste ano, a perda salarial foi de 20,55%.

 


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Ricardo Callado17/08/20185min

Com entrada gratuita, plateia contará com diversas atrações e sorteios em torneio no Mané Garrincha

A segunda edição da Copa Gari DF começa no próximo dia 19 de agosto, no Estádio Nacional Mané Garrincha. Um show da dupla sertaneja Henrique e Ruan está garantido para animar a cerimônia de abertura, que terá o tema “O Brasil que eu Quero”. Além da dupla, várias atrações, coreografias, sorteios e prêmios estão previstos. Haverá ainda apresentação da escola de samba Acadêmicos da Asa Norte.

Neste ano, além dos jogadores da Sustentare Saneamento, garis da Trash ambiental, Moderna Ambiental, Valor ambiental, Capital Reciclável e do SLU vão disputar as partidas. O cronograma de jogos prevê 16 partidas até a final, que ocorrerá no dia 4 de novembro, também no Estádio Nacional Mané Garrincha.

Ao todo, 256 jogadores de várias empresas de saneamento vão disputar a copa, que contará com 16 equipes compostas por 15 participantes em fase única, popularmente conhecido como “mata-mata”.

“A importância desse projeto é passar a mensagem, cada vez mais forte, de integração, inclusão social e responsabilidade com a qualidade de vida dos garis. Queremos valorizar a categoria através do maior esporte do mundo”, ressalta Williani Carvalho, idealizadora do evento e coordenadora de Projetos e Desenvolvimento Humano da Sustentare Saneamento.

No dia da cerimônia de abertura, os portões serão abertos ao meio dia com horário marcado para iniciar às 13h30. Um amistoso com o time campeão do ano passado – Sustentare Futebol Clube, também está previsto. Ainda para animar os presentes, a empresa Vale Shop vai sortear diversos vale compras. A entrada é gratuita, no entanto, quem puder contribuir com 1kg de alimento não perecível, haverá doação para instituição de caridade.

Criado e patrocinado pela Sustentare, o campeonato conta com a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer do DF como co-realizadora, e a Vale Shop, Suécia Veículos, Coca Cola , GSI Servicos, Fábrica Social e Minha Clínica, entre outras empresas do DF, também estão colaborando nesta edição. “Neste ano, mais empresas estão participando e acreditamos que cada vez mais elas compreenderão a importância deste Projeto”, explica Williani Carvalho.

O time vencedor receberá troféu e R$ 5.00,00. O segundo lugar ganhará medalhas e R$ 3.000,00 e o terceiro, medalhas e R$ 2.000,00. A premiação será oferecida pela Sustentare Saneamento.

Estarão presentes no evento, o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, deputados federais e distritais, a Diretora do SLU, Heliana Kátia; administradores regionais, além do Presidente da Sustentare Saneamento, Adilson Martins; o Diretor Administrativo e Financeiro, Leonel Bustia e Diretor Jurídico Marcelo Duarte, bem como apoiadores e patrocinadores.

SUSTENTARE SANEAMENTO

Presente nas principais capitais do Brasil e até no exterior, a Sustentare Saneamento atua no setor de limpeza urbana desde 1957. Responsável por 19 Regiões Administrativas do Distrito Federal, criou o Copa Gari DF em 2017, quando teve a sua primeira edição.

Voltada à preservação ambiental, à responsabilidade social e ao desenvolvimento humano, possui mais de seis mil colaboradores diretos que garantem a eficiência nos serviços, contribuindo para a limpeza e preservação do meio ambiente das cidades.

SERVIÇO

O que: Copa Gari DF, segundo torneio oficial entre garis do Brasil
Quando: 19 de agosto, a partir da 12h
Onde: Estádio Nacional Mané Garrincha
Duração: de 19 de agosto a 4 de novembro de 2018
Porque: criado pela Sustentare Saneamento, o campeonato visa promover a valorização da profissão de gari perante a sociedade, elevando suas autoestimas, além de estreitar laços de amizade e melhorar a saúde física e mental dos participantes
Entrada: gratuita, no entanto, quem puder contribuir com 1kg de alimento não perecível, haverá doação para instituição de caridade.
Classificação livre


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Ricardo Callado16/08/20183min

Empresa é investigada por desvio de recursos em construção de estádio

Por Jonas Valente

A construtora Via Engenharia foi a vencedora do pregão para a reconstruir o viaduto da Galeria dos Estados, na região central de Brasília, realizado hoje (16) na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A estrutura desabou no dia 6 de fevereiro, afetando a principal via da cidade, conhecida como Eixão. Ninguém ficou ferido no episódio.

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsável pela estrutura, a Via Engenharia apresentou o menor preço na concorrência com outras cinco empresas. A construtora ofereceu a realização da obra por R$ 10,9 milhões, 16% a menos do que os R$ 12,86 milhões definidos como valor de referência inicial.

A previsão é que a obra dure cinco meses. A reconstrução será custeada com recurso do orçamento do Governo do Distrito Federal. Sobre possíveis pendências judiciais, o Departamento afirmou no comunicado que “todas as empresas presentes entregaram a documentação exigida para participar do procedimento licitatório”.

Investigação

Diretores da Via Engenharia são investigados na Justiça Federal em Brasília a partir de denúncia realizada pelo Ministério Público Federal por desvio de recursos na construção do Estádio Nacional da capital. A ação foi originada por uma apuração que ganhou o nome de Operação Panatenaico, focada em desvios na obra em razão da Copa do Mundo de 2014.

A construção foi orçada em R$ 600 milhões mas saiu mais de R$ 1,6 bilhão. Além da cúpula da construtora, foram indiciados executivos da Andrade Gutierrez e os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz.


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Ricardo Callado16/08/20185min

Por Felipe Pontes

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.

Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.

O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.

O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados do ex-presidente querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.


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Ricardo Callado16/08/20182min
Pesquisa do Instituto Opinião Política, encomendada com exclusividade pelo jornal Correio Braziliense, mostra alta rejeição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB). O nome do candidato à reeleição é rejeitado por 69,1% dos entrevistados que afirmaram não votar nele de jeito nenhum. Apenas 26,2% dos eleitores declararam que poderiam votar no candidato à reeleição.
A principal concorrente de Rollemberg, Eliana Pedrosa (PROS) enfrenta a rejeição de 52,1% — o percentual mais baixo entre os todos candidatos ao GDF. De acordo com o levantamento, 38,7% dos entrevistados afirmaram que poderiam votar em Eliana.
O deputado federal Alberto Fraga (DEM) tem rejeição de 61,8%. No total, 25,8% dos entrevistados disseram que poderiam vota no Democrata ao GDF.
Outro candidato, Rogério Rosso (PSD), tem rejeição de 59,9% que afirmaram não votar nele de jeito nenhum e 27,2% disseram que poderiam escolhê-lo nas eleições de outubro.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) com o número DF-03100/2018. Para a amostra, foram realizadas 1.231 entrevistas, entre 10 e 13 de agosto, com eleitores residentes no Distrito Federal com mais de 16 anos. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3%.

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Ricardo Callado16/08/20185min

Vários nomes se apresentaram para participar dessa renovação. São pessoas que nunca militaram em partidos políticos e que enfrentam as urnas pela primeira vez. Entre esses nomes está o da empresária Paula Belmonte

Paula Belmonte: “O desperdício de dinheiro do contribuinte é a mais absoluta falta de responsabilidade e compromisso com o cidadão”

A aversão à classe política é um fenômeno mundial. Eleições têm sido ganhas por candidatos que até recentemente não eram políticos e partidos recém-criados. A sociedade brasileira exige renovação política em todas as esferas.

Dos oito representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, quatro não concorrem à reeleição. Pode-se dizer que a renovação será no mínimo de 50%. Mas para essa renovação ser efetiva e concreta, é preciso que novos nomes sejam eleitos. Não adianta trocar seis por meia dúzia.

Vários nomes se apresentaram para participar dessa renovação. São pessoas que nunca militaram em partidos políticos e que enfrentam as urnas pela primeira vez. Entre esses nomes está o da empresária Paula Belmonte.

Além de nova na política, Paula pode contribuir para aumentar o número de representantes mulheres na Câmara dos Deputados.

O Distrito Federal pode dar exemplo ao país em termos de renovação. O número de deputados federais no Brasil tentando se reeleger deve ser recorde. Nove em cada dez deputados federais devem concorrer à reeleição por um simples motivo: manter o foro privilegiado para reduzir a probabilidade de que venham a ser presos por denúncias de corrupção.

O tempo de campanha será menor — só 45 dias —, tornando mais difícil para novos candidatos ficarem conhecidos, o que aumenta a importância da base eleitoral consolidada daqueles que já têm mandato.

Parlamentares concorrendo a novas eleições sempre tiveram muito mais poder de barganha nas negociações com os partidos por tempo de tevê, mas agora também têm acesso a mais recursos do fundo eleitoral criado por eles mesmos para financiar suas candidaturas.

Esses são alguns desafios que a sociedade enfrentará para renovar a classe política. E nomes como Paula Belmonte precisam ter as propostas conhecidas pela sociedade. São pessoas engajadas nessa renovação que podem fazer a diferença.

Paula Belmonte e Reguffe
Quando anunciou a intenção de participar das eleições, Paula Belmonte foi disputada por vários partidos. Recebeu convites, mas no final decidiu aceitar a recomendação do senador brasiliense José Antônio Reguffe para se filiar no PPS.

As propostas apresentadas por Paula foram elogiadas por Reguffe. Os dois possuem a mesma ideia de como fazer política, com seriedade, ética e honestidade. Representar o cidadão com o respeito que ele merece e ser realmente o seu representante, sem se envolver nas negociatas que infestam o Congresso Nacional.

Paula é casada com o advogado Luis Felipe Belmonte, que também foi convidado a entrar na política. Luis Felipe foi convidado para ser candidato a vice-governador de Alberto Fraga (DEM), mas como já havia um outro nome indicado, tomou a opção de ser primeiro suplente de senador de Izalci Lucas (PSDB).

Luis Felipe declarou que houve consenso na escolha do vice, e que ele faria tudo para harmonizar o grupo. “Tivemos uma conversa muito boa com o Fraga e disse a ele que para o bem do grupo, eu manteria minha posição e aceitaria o convite do Izalci para ser o primeiro suplente ao Senado, conforme configuração anteriormente definida”, enfatizou o advogado.


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Ricardo Callado16/08/20188min
Por Helena Mader, do Correio Braziliense
foto: Kleber Sales/CB/D.A Press)

Em uma disputa acirrada, quatro candidatos ao Governo do Distrito Federal aparecem empatados tecnicamente na liderança da corrida pelo Palácio do Buriti. Pesquisa encomendada pelo Correio Braziliense e realizada pelo Instituto Opinião Política mostra que, se a eleição fosse hoje, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) teria 12,3% dos votos. A ex-distrital Eliana Pedrosa aparece em segundo, com praticamente o mesmo percentual do atual chefe do Executivo: 12,1%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do DF com o número DF-03100/2018.

Como a pesquisa tem uma margem de erro de três pontos percentuais, o terceiro e o quarto colocados no levantamento estimulado também estão em empate técnico com os líderes. Rogério Rosso (PSD) tem 8,5% das intenções de voto e Alberto Fraga (DEM), 8,4%. A pesquisa revela um cenário de indefinição na disputa pelo GDF e indica a realização de segundo turno na corrida pelo governo local. Seguindo a tendência nacional, o número de indecisos chama a atenção: 12,8% não sabem quem escolher para o governo, e 32,9% dos eleitores declararam que vão votar nulo ou em branco.
O trabalho do Instituto Opinião Política mostrou que, na pesquisa estimulada, na sequência dos quatro líderes aparece o candidato do Partido Novo, Alexandre Guerra, com 3,8% das intenções de voto. Em sexto lugar está o economista Júlio Miragaya, do PT, escolhido em convenção do partido realizada no mês passado. O ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) tem 3,0% das intenções de voto na pesquisa estimulada.
Logo após aparece o nome da candidata do PSol, Fátima Sousa, com 2,2%. A professora da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB) foi convidada pelo partido a disputar o Buriti em dezembro do ano passado. Em maio, o PSol a lançou oficialmente como pré-candidata ao governo. Em oitavo lugar está o general Paulo Chagas, do PRP. De acordo com a pesquisa, ele possui 1,8% das intenções de voto. O militar tem 68 anos e está na reserva há 10 anos, após quase quatro décadas de serviço militar.
Na sequência está o advogado Ibaneis Rocha, do MDB, com 1,4% das intenções de voto. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF concorre a um cargo eletivo pela primeira vez neste pleito. Em décimo lugar na pesquisa estimulada está o representante do PSTU, Antônio Guillen, com 0,5% das intenções de voto, seguido por Renan Rosa, do PCO, com 0,4%.

Espontânea

No comando do governo há três anos e oito meses, Rodrigo Rollemberg lidera o levantamento na pesquisa espontânea. Quando questionados em qual candidato votariam, sem a apresentação de uma lista de opções, os eleitores citaram principalmente nomes que realmente estão na disputa.
Rollemberg tem 6% das intenções de voto nessa modalidade de avaliação. Em segundo lugar, está o deputado federal Alberto Fraga (DEM), com 2,9%. O ex-secretário de Saúde Jofran Frejat (PR) ocupa o terceiro lugar na pesquisa espontânea, com 2,8% das citações. O médico, entretanto, que era pré-candidato ao GDF, desistiu da corrida eleitoral em julho. Ele liderava a disputa e ainda é lembrado pelo eleitorado.
Em quarto lugar da espontânea está a ex-distrital Eliana Pedrosa, com 2,5% dos votos, seguida por Rogério Rosso (PSD), com 2%. Júlio Miragaya (PT) tem 1,1% e Alexandre Guerra, do Novo, aparece com 0,9% das intenções de voto.
Joaquim Roriz, atualmente sem partido, não vai disputar as eleições, mas aparece entre os nomes citados pelos entrevistados. No total, 0,6% indicaram a vontade de votar no ex-governador. O advogado Ibaneis Rocha (MDB) e o general Paulo Chagas (PRP) têm o mesmo percentual de votos de Roriz. A candidata do PSol, Fátima Sousa, também foi citada na espontânea com 0,4% das menções.
Mais uma vez, o número de indecisos e de eleitores que pretendem anular o voto é alto: 45,9% dos entrevistados ainda não escolheram candidato e 32,1% declararam que vão votar em branco ou nulo.
Para o diretor de Negócios do Instituto Opinião Política, Carlos André de Almeida Machado, o desfecho da corrida eleitoral é um mistério. “Essa eleição tem uma largada com o cenário mais competitivo que a gente viu nos últimos anos. São quatro candidatos com empate técnico”, comenta.
“São quatro candidatos com possibilidades de vitória nesse início de caminhada, o que demonstra que será uma campanha muito acirrada, com disputa voto a voto”, acrescenta Carlos André. Ele cita ainda outro dado relevante: o alto percentual de eleitores que ainda não sabem em quem vão votar ou que pretendem anular o voto. “Esse percentual chega a 44%, o que é compatível com o cenário nacional. De cada 10 pessoas, quatro não sabem em quem votar”.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) com o número DF-03100/2018. Para a amostra, foram realizadas 1.231 entrevistas, entre 10 e 13 de agosto, com eleitores residentes no Distrito Federal com mais de 16 anos. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3%.


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