Arquivos Brasil - Página 2 de 108 - Blog do Callado

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Ricardo Callado17/03/20191min

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.134 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Itupeva, em São Paulo.

Foram as seguintes as seis dezenas sorteadas: 06 – 21 – 34 – 46 – 54 – 59.

A Quina teve 60 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 39.699,48. A Quadra registrou 4.157 acertadores, que vão receber, cada um, R$ 818,57.

De acordo com a Caixa, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, na quarta-feira (20), é de R$ 33 milhões.


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Ricardo Callado16/03/20191min

Apostadores que acertarem as seis dezenas do concurso 2.134 da Mega-Sena dividirão um prêmio que, segundo a Caixa, pode chegar a R$ 11 milhões. O sorteio ocorrerá as 20 horas de hoje (16), em Itupeva (SP).

Se aplicado na poupança, investimento mais conservador do mercado, o prêmio renderia quase R$ 41 mil por mês. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Na quarta-feira (13), nenhum apostador acertou os seis números do concurso 2.133. As dezenas sorteadas foram 19, 20, 26, 51, 52 e 57. Mesmo sem aposta contemplada com o prêmio principal, na segunda faixa, com cinco acertos, 32 apostas receberam o prêmio de R$ 58.792,56 cada. Outras 2.790 apostas acertaram quatro números e levaram R$ 963,31 cada.


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Ricardo Callado14/03/20193min

O último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado hoje (14). A data marca o início do pagamento do nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é que R$ 3,1 bilhões sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas.

O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Beneficiários que são correntistas da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (12). A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor a que cada trabalhador tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Aquele que esteve empregado por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.


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Ricardo Callado14/03/20192min

Por Heloisa Cristaldo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. A matéria vai à sanção presidencial.
O banco de dados já existe desde 2011, com participação voluntária dos clientes. O serviço é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e pessoas físicas baseadas em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva dos parlamentares é que alcance 110 milhões de consumidores.O texto, que teve origem do Senado, foi alterado na Câmara dos Deputados e incluiu um dispositivo segundo qual a responsabilidade do banco de dados, das fontes de informações e dos consulentes por danos causados ao cadastrado será objetiva e solidária, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O projeto aprovado também estabelece a exigência de que os gestores de bancos de dados realizem ampla divulgação das normas que disciplinam a inclusão no cadastro, além da possibilidade e de formas de cancelamento prévio.

A lei exige ainda que o Banco Central encaminhe ao Congresso Nacional, no prazo de até 24 meses, relatório sobre os resultados alcançados com as alterações no Cadastro Positivo, com ênfase na ocorrência de redução ou aumento dos juros bancários.


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Ricardo Callado14/03/20192min

O ministro do Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, recebeu, nesta semana, a comissão da Frente Brasileira de Habitação Popular – FBHP, para discutir propostas de aprimoramento de moradia, inclusive sobre o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.

Conforme Pablo Said, presidente da FBHP, a continuidade do programa é de extrema relevância, pois a moradia digna é necessária, também é um vetor fundamental para o crescimento econômico, desenvolvimento regional, geração de emprego, renda e inclusão social. Na ocasião, ele apresentou 10 sugestões de aperfeiçoamento e intensificação para o programa de habitação. “O mais importante de tudo é o entusiasmo do ministro sobre a importância do PMCMV, isso nos garante uma visão de sua continuidade”, complementa Said.

O MDR está trabalhando na revisão das modalidades de políticas públicas de acesso à moradia. Conforme Canuto, o ministério está aguardando a confirmação de orçamento para o setor. “Faremos uma reunião com a junta orçamentária para analisar a questão no intuito de poder atender as portarias que têm prazo para finalizar no final desse mês, e, conforme resposta, é possível prorrogar seus prazos”, afirma.


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Ricardo Callado13/03/20194min

Por Letycia Bond

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento Camponês Popular (MCP) ocuparam, na manhã de hoje (13), a fazenda Agropastoril Dom Inácio, em Anápolis (GO). A propriedade pertence ao médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, e que se tornou réu em duas ações penais sob acusações de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. As vítimas seriam mulheres que frequentavam o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), onde ele fazia atendimentos.
Em nota, o MST informa que a mobilização desta quarta-feira (13), que integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, tem como objetivo dar visibilidade a “um território que é fruto do abuso, do estupro e da violência”.

“Lutamos #PorTodasNós em um Brasil que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é o quinto em mortes violentas de mulheres no mundo. Em um país que, em pleno século 21, manda assassinar a sangue frio uma mulher, uma vereadora democraticamente eleita. É #PorTodasNós que precisamos descobrir quem são os mandantes da execução de Marielle Franco. Quem planejou e contratou a sua morte? Exigimos saber que grupo político foi capaz de mandar matar uma vereadora. Nosso compromisso é seguir como parte da necessidade da luta permanente do atual momento em que vivemos”, diz a nota.

As manifestantes, segundo o MST, protestam contra o machismo e o patriarcado e contra a desigualdade social e a concentração de riquezas. “Contra tudo o que nos cala, nos humilha e nos mata, seguimos, por todas nós!”.

Ações

As ações penais que João de Deus responde têm como base denúncias oferecidas pelo Ministério Público de Goiás. O médium permanece preso, embora desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) tenham concedido, nesta terça-feira (12), habeas corpus em favor dele e de seu filho Sandro Teixeira, que teria cometido os crimes de coação de testemunha e corrupção ativa, em 2016.

O motivo pelo qual João de Deus não pôde deixar a prisão foi o fato de que existem, em outros processos em tramitação, outros mandados de prisão contra ele. Ele se encontra, desde o dia 16 de dezembro de 2018, no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO).

Casa Dom Inácio

Fundada em 1976, a Casa Dom Inácio de Loyola garantiu a João de Deus uma posição de proeminência na comunidade local. Em pouco mais de quatro décadas de atividade na casa espírita, além de conquistar prestígio em Abadiânia, o médium tornou-se famoso também em âmbito internacional, atraindo para si e para a cidade as atenções de autoridades como os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer e de celebridades, como foi o caso das apresentadoras Xuxa Meneghel e Oprah Winfrey.


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Ricardo Callado13/03/20196min

Quem deixou o Brasil definitivamente ou em caráter temporário no ano de 2018 — por qualquer razão que seja, como trabalho ou estudo — deve regularizar sua saída perante a Receita Federal.

A primeira providência a ser tomada é enviar a Comunicação de Saída Definitiva ao fisco até o último dia do mês de fevereiro do ano subsequente à saída. Joice Izabel, contadora e sócia da Drummond Advisors, explica que essa comunicação é importante para evitar problemas com a Receita, principalmente porque o envio da Comunicação de Saída (e também da Declaração de Saída Definitiva, sobre a qual falaremos adiante) “‘libera’ o contribuinte de declarar seu Imposto de Renda nos anos em que está fora do Brasil”.

Além disso, Joice aponta que esclarecer a situação de não residente no Brasil perante a Receita Federal evita a bitributação, ou seja, impede que o expatriado seja tributado duas vezes na mesma fonte de renda. Assim, a pessoa presta contas apenas ao país onde está residindo.

Outro ponto importante relacionado às obrigações fiscais de quem mora no exterior diz respeito à explicação do patrimônio caso essa pessoa decida retornar ao Brasil. “Sem a Comunicação de Saída Definitiva do País, o aumento do patrimônio sem explicação resulta na cobrança do imposto em sua totalidade”, adverte Joice

Saída em caráter temporário e em caráter permanente: qual a diferença?

É importante observar que os prazos de entrega da Comunicação de Saída Definitiva do País são diferentes para cada situação. Observe:

  • Saída em caráter temporário é aquela em que a saída do país acontece de forma não planejada — por exemplo, quando alguém viaja para o exterior para passar alguns dias ou meses e acaba decidindo ficar definitivamente. Nesse caso, o prazo para envio da Comunicação começa a valer a partir do momento em que a pessoa se torna expatriada (ou seja, está fora do país há 12 meses consecutivos) e vai até o último dia do mês de fevereiro do ano subsequente. Veja o exemplo:
  • Saída em caráter permanente é aquela que deriva de uma decisão prévia de deixar o país — em outras palavras, quando alguém embarca para o exterior já sabendo que vai passar mais de 12 meses fora do Brasil. Como essa situação, em geral, envolve um planejamento antecipado, o prazo para envio da Comunicação passa a valer do dia em que o contribuinte deixou o Brasil até o último dia de fevereiro do ano subsequente.

A Comunicação de Saída Definitiva pode ser preenchida pelo Receitanet, disponível no site da Receita Federal.

Declaração de Saída Definitiva

Apesar dos nomes parecidos, a Declaração de Saída Definitiva e a Comunicação de Saída Definitiva são coisas diferentes e não devem ser confundidas — no entanto, o envio de ambos os documentos é obrigatório a quem se ausenta do país por 12 meses consecutivos.

A Declaração de Saída Definitiva é a última declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física que vai para o exterior permanentemente. Esse documento deve ser enviado à Receita Federal entre o primeiro dia útil de março e o último dia útil de abril do ano posterior ao da saída definitiva ou da caracterização da condição de não residente.

Joice Izabel faz ainda um alerta: “é importante que esse prazo seja respeitado, pois se a Declaração de Saída Definitiva for entregue com atraso haverá penalidades: multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o Imposto de Renda devido.” O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido.

Lembre-se de que o expatriado que apresentar a Comunicação e a Declaração à Receita não precisa cumprir as obrigações novamente enquanto permanecer no exterior nem declarar o Imposto de Renda no Brasil.


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Ricardo Callado13/03/20194min

Professor da Universidade Nacional da Colômbia tratou do tema em palestra no IESB

Hernán Eduardo Martinez Carvajal, especialista em análise de solos para avaliação de riscos da Universidade Nacional da Colômbia, afirma que, para mitigar os riscos de desastres, é preciso fazer uma análise da sociedade para avaliar a disposição que ela tem para aceitar os riscos, a disposição para gastar recursos na diminuição desses riscos e a sua disposição para modificar o meio ambiente. Ele acrescenta que as obras de contenção têm impactos ambientais consideráveis.

“O cálculo das consequências, principalmente das sociais, é um dos maiores desafios que temos, mas quantificar esse risco é indispensável”, alerta o engenheiro. “Precisamos desse número para decidir o que fazer, para saber se ele é inaceitável, tolerável ou aceitável” continua. Se o risco é inaceitável, os moradores devem ser remanejados. Se for tolerável, é preciso tomar medidas para diminuir ainda mais o risco, mas não é preciso retirar as pessoas do local. Se for aceitável, não é necessário tomar medidas.

O professor palestrou nesta terça-feira (12) no segundo dia do Workshop Internacional sobre Risco de Escorregamentos em Regiões Montanhosas organizado pelo Centro Universitário IESB, que discute a necessidade de se estabelecer de forma mais profunda o cálculo de risco na engenharia civil.

Carvajal abriu o dia falando sobre o cálculo da probabilidade de desastres ao longo do tempo. “Ao longo de 30 anos em uma região, qual a probabilidade aceitável de um desastre? Qual o risco e quais as consequências que se considera aceitável?”, questionou o palestrante.

Segundo Hernán, mesmo que o risco de um desastre – como um deslizamento de terra – seja baixo, é preciso considerar que o local será habitado por vários anos, até décadas, e que o risco se acumula ao longo do tempo. Além disso, os engenheiros devem levar em conta as consequências de um possível acidente, seja por perdas materiais, seja por perda de vidas.

O professor trouxe exemplo da cidade de Medelín, na Colômbia, que sofre com um grande número de escorregamentos de encostas. Cada deslizamento que ocorreu na cidade desde 1950 tirou, em média, 90 vidas. Ele contou que o governo tende a realocar a população como primeira medida, mas que grande parte dos moradores estão em locais com risco tolerável, que pode ser mitigado com obras de contenção. A retirada das famílias de um local deve ser considerada uma medida extrema.

“A partir de um estudo completo é possível definir quais são as melhores ações para cada cidade, levando em conta o cenário sociocultural”, disse Hernán. “Nem sempre podemos retirar as pessoas do local, mas podemos evitar novas ocupações em regiões perigosas. Podemos realizar obras de contenção para evitar que as encostas sofram deslizamentos. Para isso, os engenheiros precisam fazer o cálculo de risco, usar estatísticas. É melhor estar provavelmente correto do que exatamente errado”, finaliza.


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Ricardo Callado13/03/20198min
Presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa (Foto Jorge Duarte)

O presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, foi palestrante, na manhã desta quarta-feira, 13, do Anufood Brazil. Ele falou no painel “Indústria de Alimentos” e chamou a atenção para os desafios para a pesquisa agrícola e para a indústria, tendo em vista as transformações no mercado de consumo, cada vez mais diversificado e exigente.

Ele apresentou a trajetória da agricultura brasileira, destacando o papel das instituições de pesquisa em enfrentar o enorme desafio da produção no cinturão tropical do globo. Citou ainda a ousadia e a iniciativa de agricultores que deixaram suas regiões de origem e de profissionais liberais que abandonaram a profissão original e foram ao campo para produzir alimentos. Segundo Barbosa, políticas públicas junto com a competência da pesquisa e dos agricultores deram ao Brasil o destaque mundial na produção de alimentos. “O Brasil passou de grande importador para um dos maiores produtores do mundo e esta trajetória segue em evolução”. Para ele, a ciência aplicada à agricultura vai garantir que o País continue alimentando o mundo sem ampliar a área cultivada.

De acordo com Sebastião Barbosa, entre as conquistas da agricultura brasileira a partir do investimento em ciência estiveram a transformação de solos ácidos e pobres em solos férteis, a tropicalização de variedades e raças e o desenvolvimento de uma plataforma de produção sustentável. Citou como exemplo a construção da fertilidade dos solos e tecnologias como a fixação biológica do nitrogênio. Apenas esta tecnologia, e somente no caso na soja, deu ao País na safra 2016/2017, uma economia de R$ 13 bilhões.

Mais oportunidades para inovação

O presidente da Embrapa explicou que os consumidores estão cada vez mais exigentes, gerando oportunidades para inovação tecnológica no agronegócio. Destacou a necessidade de maior segurança e chamou a atenção para um novo conceito de qualidade, com associação direta a benefícios à saúde e à prevenção de doenças. Citou, por exemplo, a mudança de paradigma, da cura de doenças para a prevenção e o aumento da densidade nutricional e funcional dos alimentos a partir das conexões entre nutrição e saúde.

Entre as características cada vez mais importantes para os alimentos estão a origem em produção sustentável, existência de valor nutricional e funcional acentuado, maior vida útil e características sensoriais como aparência, sabor, textura, cor e odor mais próximas do interesse do consumidor. Também chamou a atenção para dados da FAO que mostram que 30% dos alimentos são perdidos antes de chegar na mesa do consumidor, explicado que a redução desta perda significaria mais alimentos disponíveis para a população.

A necessidade de transparência na segurança dos alimentos e em seu rastreamento demandarão mais fortemente capacidade de auditagem do ambiente onde são produzidos, mas também de bem-estar animal, mercado justo, ingredientes funcionais e sustentabilidade.

Abordando o futuro da inovação agropecuária brasileira citou a complexidade cada vez maior do contexto social e destacou as questões climáticas, de mudanças demográficas, o nexo água-energia-alimento e as questões relacionadas à segurança biológica. Entre as soluções para a agricultura apontou a intensificação sustentável, com a redução da expansão horizontal da área e o fortalecimento da expansão de produção no mesmo espaço, ou seja, maior eficiência.

Para o presidente da Embrapa, os sistemas integrados são uma nova fronteira da agricultura e citou como exemplo a ILPF, Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, tecnologia desenvolvida pela Embrapa há mais de 30 anos. Pesquisa encomendada pela Rede de Fomento ILPF identificou que o Brasil, já na safra 2015/2016, contava com 11.468.124 ha com sistemas integrados de produção agropecuária. Também destacou as possibilidades da bioeconomia, área ainda emergente e que deverá beneficiar a agricultura brasileira devido a sua base de recursos naturais e capacidade para oferta de multifuncionalidade.

Ao final, Sebastião Barbosa destacou a redução de perdas e do desperdício de alimentos como um dos grandes desafios da sociedade brasileira. Para ele, isso deve ocorrer no campo, mas também no atacado, varejo, nos domicílios, ou seja, ao longo de toda a cadeia de produção. Disse ainda que uma agricultura baseada em ciência ajudará o mundo a enfrentar os desafios de fornecer, de forma sustentável, alimentos que não apenas diminuam a fome, mas também contribuam para melhorar o estado nutricional e a saúde da população.

A mesa teve a participação do chefe da Divisão de Agroalimentos, Comércio e Mercado da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Jonathan Brooks, do presidente do Conselho da ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), Wilson Mello.

O evento

A Anufood Brazil é uma feira de negócios exclusiva para o setor de alimentos e bebidas, que se realiza até 14 de março, no São Paulo Expo, na capital paulista. Participam do Anufood Brazil as principais empresas dos setores de alimentação do Brasil e da América Latina, incluindo supermercadistas, atacadistas, varejistas e distribuidores. A estimativa é de que participem 150 marcas expositoras e de sete mil visitantes.

É a primeira vez que o Brasil sedia o evento. Entre  os setores representados estão produtos frescos, in natura, matérias-primas, gourmet, delicatessen, carnes, laticínios e derivados de leite, pães, bebidas, chocolate, culinária e alimentos orgânicos. Um destaque apontado pelos organizadores é a área de produtos orgânicos, segmento que tem crescido no Brasil e que ganha adeptos a cada ano. A realização é considerada um marco para o setor alimentício brasileiro, que, para Cassiano Facchinetti, diretor da Koelnmesse do Brasil, empresa organizadora, “precisa de um evento independente e exclusivo para a indústria alimentícia”. A Koelnmesse tem a parceria da FGV Projetos, unidade de assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas.


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Ricardo Callado12/03/20193min

Policial reformado e ex-policial estão na Delegacia de Homicídios

Por Vitor Abdala

Os dois homens presos hoje (12) por suspeita de executar a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes prestam depoimento neste momento na Delegacia de Homicídios da capital (DH). O PM aposentado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz foram presos na madrugada de hoje depois de terem sido denunciados à Justiça. Os 34 mandados de busca e apreensão nos endereços dos acusados estão sendo concluídos.
Ronnie Lessa foi apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como o autor dos 13 disparos que atingiram o carro onde estava a vereadora Marielle. Já Élcio Queiroz teria atuado como motorista do veículo onde estava Ronnie.

A execução ocorreu na noite de 14 de março de 2018, quando o carro onde estavam Marielle, Anderson e uma assessora da parlamentar, que sobreviveu ao atentado, parou em um sinal no cruzamento das ruas Joaquim Palhares, Estácio de Sá e João Paulo I.

Às 11h, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o secretário da Polícia Civil, Marcus Vinícius Braga, e os delegados responsáveis pelo caso darão detalhes à imprensa, no Palácio Guanabara.

Perfil

Ronnie Lessa foi aposentado depois de um atentado a bomba contra ele, que resultou na amputação de uma de suas pernas e que teria sido provocado por uma briga entre facções criminosas.

Já Élcio Queiroz foi expulso da corporação. Ele chegou a ser preso em 2011 na Operação Guilhotina, da Polícia Federal, que apurou o envolvimento de policiais militares com traficantes de drogas e com grupos milicianos. Na época, Queiroz era lotado no Batalhão de Olaria (16º BPM).



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