Arquivos Brasil - Blog do Callado

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Ricardo Callado11/12/20183min

Por Vitor Abdala

Apesar do resultado da primeira prévia de dezembro, o IGP-M continua acumulando inflação no acumulado de 12 meses: 7,45%.

A queda da taxa, de novembro para dezembro, foi provocada pelos preços no atacado, no varejo e na construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, registrou deflação de 1,7% na prévia de dezembro, uma queda de preços mais acentuada do que a registrada na prévia de novembro (-0,31%).

O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, teve deflação de 0,16% na primeira prévia de dezembro. Em novembro, havia sido registrada inflação de 0,3%, de acordo com a FGV.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção continuou registrando inflação na préviade dezembro (0,06%), embora com taxa mais moderada do que em novembro (0,29%).


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Ricardo Callado11/12/20183min

Por Aécio Amado

A Operação Recidiva, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF), combate uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e fraudar licitações em municípios dos estados do Ceará, de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Após a primeira etapa da operação, deflagrada em 22 de novembro deste ano, foi constatado que investigados estavam “destruindo e ocultando provas deliberadamente para embaraçar a investigação criminal”.

Além disso, a investigação comprovou a “falsificação de documentos do acervo técnico das empresas para participar fraudulentamente das licitações, por intermédio de atestados e certidões falsos emitidos por engenheiros de empresas investigadas”.

Os policiais federais estão cumprindo seis mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão. Eles também cumprem mandados de sequestro de bens nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos.

Os crimes apurados na operação são de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude de licitação e falsidade ideológica. Operação também conta com o apoio de auditores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Primeira fase

Na primeira fase, a operação investigou esquema criminoso de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em municípios do interior da Paraíba. O montante investigado, entre 2015 e 2018, somava mais de R$ 20 milhões.

“De acordo com as apurações, organização criminosa atuava para fraudar licitações públicas em municípios paraibanos, bem como de outros estados do Nordeste, para desviar recursos destinados a obras de infraestrutura, de educação e de saúde. A operacionalização era feita mediante a utilização de empresas de fachada e pagamento de propina a funcionários públicos, com posterior lavagem desse dinheiro”, diz a nota divulgada pela CGU.


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Ricardo Callado10/12/20183min

A partir das 9 horas de hoje (10), a Receita Federal disponibiliza para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Haverá também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será feito no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões. Idosos acima de 80 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério têm prioridade.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet  ou ligar para o Receitafone 146.

Extrato da declaração

Na consulta à página da Receita, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física – CPF.

Com o aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.


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Ricardo Callado09/12/20186min

Redução do preço internacional diminui pagamento de royalties

Por Wellton Máximo

Um dos principais fatores que ajudou a melhorar a arrecadação em 2018 perdeu força perto do fim do ano. O pagamento de royalties de petróleo deverá cair em novembro e dezembro por causa da queda na cotação internacional do barril. Apesar de uma das principais fontes de recursos para o governo estar encolhendo, as contas federais não deverão ser tão afetadas, por causa da existência de outros fatores atípicos que estão reforçando o caixa da União.

A avaliação é da especialista em contas públicas Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). Segundo ela, o governo federal deverá cumprir, com folga, a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano. “A provável diminuição dos royalties criará alguma dificuldade, mas não será grande coisa porque existem outros fatores, tanto do lado da receita como da despesa, garantindo o cumprimento da meta com expressiva folga”, disse.

O déficit primário é o resultado nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. De janeiro a outubro, segundo os dados mais recentes, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – tinha acumulado resultado negativo de R$ 72,3 bilhões. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, prevê que o déficit encerrará 2018 em torno de R$ 20 bilhões abaixo da meta original de R$ 159 bilhões.

De janeiro a outubro, a União arrecadou R$ 49,2 bilhões com royalties de petróleo, alta de 64,43% na comparação com o mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A principal causa da alta foi a evolução do preço internacional do petróleo, cujo barril chegou a atingir US$ 76 (óleo cru) e US$ 86 (tipo Brent) no início de outubro. De lá para cá, no entanto, as cotações caíram vertiginosamente. Na sexta-feira (7), estavam em US$ 52,6 (óleo cru) e US$ 61,6 (Brent).

Queda temporária

De acordo com Vilma Pinto, análises de especialistas da própria FGV indicam que a queda nas cotações é temporária. Segundo ela, os preços devem voltar a subir, sem voltarem aos níveis observados há dois meses. Além disso, ela aponta que outros fatores compensarão a queda de arrecadação de royalties.

Do lado das receitas, ressalta a especialista, a arrecadação federal em 2018 foi impulsionada pelo Programa Especial de Recuperação Tributária (Pert), programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União; pela alta do dólar, que elevou o Imposto de Importação, e principalmente pelas mudanças nas regras de compensação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A Lei 13.640, publicada em maio, proíbe que as empresas que apuram pelo lucro real – categoria que engloba as grandes companhias – usem créditos tributários (abatimentos a que têm direito) para conseguirem descontos no pagamento do IRPJ e CSLL por estimativa. Somente uma vez por ano, esses créditos poderão ser usados. “A mudança na legislação alterou o fluxo de pagamentos e de aproveitamento dos créditos. De janeiro a outubro, a arrecadação desses dois tributos subiu quase 11% acima da inflação, por causa principalmente dessa medida”, diz a professora do FGV/Ibre.

Do lado dos gastos, aponta Vilma, a folga no cumprimento da meta fiscal está garantida por dois fatores. O primeiro é o empoçamento de verbas autorizadas que não conseguem ser gastas pelos ministérios. O Tesouro estima que o represamento de gastos encerrará o ano em torno de R$ 15 bilhões. O segundo é o corte de investimentos federais (obras e compra de equipamentos). “Mesmo com aumento em relação ao ano passado, quando pegamos a proporção dos investimentos em relação às despesas totais continua caindo”, disse a especialista.

Estados

Se a queda na arrecadação dos royalties não trará grandes problemas para o governo federal, a pesquisadora do FGV/Ibre adverte que o mesmo não se pode dizer dos estados. Segundo ela, governos estaduais que usaram os royalties do petróleo para pagarem o funcionalismo público nos últimos anos, como o Rio de Janeiro, podem se complicar caso a queda nos preços internacionais do barril se prolongue. “As receitas dos royalties são atípicas e têm comportamento imprevisível. Elas não podem ser usadas como ferramenta de política fiscal, como alguns estados fizeram”, adverte.


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Ricardo Callado07/12/20187min

Sistema penitenciário do estado está em crise

Por Marcelo Brandão

O presidente Michel Temer determinou a intervenção federal no estado de Roraima, em virtude da crise na segurança pública e penitenciária no estado até 31 de dezembro. A decisão do presidente foi anunciada na noite de hoje (7), em reunião com ministros no Palácio da Alvorada.

Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas em razão de meses de salários atrasados. Os policiais militares, que não podem fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam as entrada e saída de batalhões como forma de protesto.

Temer conversou com a governadora de Roraima, Suely Campos, e explicou que a intervenção federal foi a única saída para o problema. “Eu há pouco falei com a senhora governadora e disse que a única hipótese para solucionar essa questão, especialmente aquela de natureza salarial, seria decretar a intervenção até a posse do novo governador. Ela acha que de fato a situação está se complicando e que a melhor solução seria essa. Com isso queremos pacificar as questões de Roraima”, disse o presidente em breve pronunciamento.

A intervenção federal no estado já havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em virtude do risco de rebeliões em unidades prisionais. Em seu pedido, a PGR descreveu situações, baseadas em relatórios do Ministério Público, como falta de separação entre detentos de regimes aberto, semiaberto e fechado, atraso no pagamento de salários de agentes penitenciários, fornecimento de comida azeda e insuficiente aos presos e falta de combustível para transportar os presos para audiências.

Temer recebeu os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen; do Planejamento, Esteves Colnago; da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça; e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; para tratar do assunto. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também estava no encontro.

O presidente disse ainda que convocará amanhã (8) o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. O decreto de intervenção, segundo o presidente, deverá vir em seguida. Com isso, o Brasil terá dois estados sob intervenção federal. O outro é o Rio de Janeiro.

O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático. Já o Conselho da República delibera sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Veja declaração do presidente Michel Temer:

Nós estivemos hoje reunidos, uma boa parte da equipe, como podem perceber, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados. Eu também comuniquei ao senador Eunício, mas ele está no Ceará e fora de Fortaleza.

Mas nós debatemos hoje, durante umas três horas, mais ou menos, a questão de Roraima, que está, na verdade, se agravando, de dois dias para cá. E tentamos os mais variados meios, de maneira a que pudéssemos fornecer recursos a Roraima, a fim de tentar inviabilizar esse movimento que lá está ocorrendo.

Não encontramos nenhuma saída legal para tanto. E daí porque eu, ainda há pouco tempo atrás, falei com a senhora governadora e disse que a única hipótese para solucionar esta questão, especialmente aquela de natureza salarial, seria decretar a intervenção até a posse, naturalmente, do novo governador. Ou seja, até 31 de dezembro. E fiz com a senhora governadora uma espécie de intervenção negociada. Ela acedeu a esta fórmula, concordou com esta fórmula. Acha que, de fato, a situação está se complicando no estado de Roraima e que a melhor solução seria precisamente essa.

Com isso nós queremos, na verdade, pacificar as questões de Roraima. E vejam que, sem embargo de tratar-se de uma intervenção já agora, no próprio estado, mas é de comum acordo com a senhora governadora. Foi pelo menos o que nós falamos ao telefone com ela. Não apenas eu, mas a senhora advogada-geral da União.

De modo que é esta comunicação que eu quero fazer, espero que chegue a Roraima, na convicção de que com esta intervenção, e logo mais eu consultarei, para nomear o interventor. Eu espero que com isto o movimento se amaine, não é? Fique mais, digamos, compreensivo, porque, afinal, especialmente as forças militares, agentes penitenciários e todos aqueles que se dedicam à tarefa pública, têm que pensar precisamente na população de Roraima.

Nós decidimos desta maneira. Amanhã já estamos convocando o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional para colocarmos esta questão. Portanto, nós levaremos a este Conselho a decisão que aqui tomamos. E logo depois, naturalmente, expediremos não só o decreto de intervenção, como outras medidas, já acertei com o presidente Rodrigo Maia, outras medidas normativas que sejam necessárias para complementar e para completar a intervenção federal em Roraima.


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Ricardo Callado06/12/20181min

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.104 da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou. O sorteio foi realizado nessa quinta-feira (4), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santo Anastácio, no interior do estado de São Paulo­.

Foram sorteadas as seguintes: dezenas: 02 – 10 – 12 – 27 – 45 – 56.

O prêmio estimado pela Caixa para o próximo concurso, que será realizado no próximo sábado (8), é R$ 30 milhões.

A quina registrou 79 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá R$ 23.992,25. A quadra teve 5.762 apostas ganhadoras; cada acertador receberá o prêmio de R$ 469,92.


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Ricardo Callado06/12/20183min

Devido à crise fiscal, pagamentos passados tiveram atraso

Por Douglas Corrêa

O governo do Rio de Janeiro vai pagar o 13º salário deste ano para os 454.519 servidores ativos, inativos e inativos do funcionalismo estadual no dia 18 deste mês. A data foi definida em reunião realizada ontem (5) no Palácio Guanabara, entre o governador em exercício, Francisco Dornelles, e o secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Luiz Cláudio Lopes.

Nos últimos anos, devido à crise fiscal do estado, ocorreram atrasos no pagamento do 13º. O salário de 2016, por exemplo, só começou a ser pago em dezembro de 2017, após a liberação de R$ 2 bilhões referentes à primeira parte do empréstimo no valor de R$ 2,9 bilhões do banco francês BNP Paribas ao Executivo fluminense, aprovado com aval da União, dentro do programa de recuperação fiscal.

O pagamento integral do 13º salário dentro do exercício deve-se à arrecadação que entrará no Tesouro estadual por meio do Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS (Refis). De acordo com o secretário, “o pagamento é resultado da arrecadação tributária e dos recursos provenientes do Refis inscritos ou não em dívida ativa”, disse Luiz Cláudio Lopes.

Salário de novembro

O governo do estado confirmou que a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento vai antecipar o depósito dos salários do mês de novembro para os servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias. O pagamento será feito nesta sexta-feira (7), quinto dia útil do mês de dezembro. O calendário de pagamentos que está em vigor no Rio determina que os depósitos ocorram no décimo dia útil. Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.


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Ricardo Callado06/12/20182min

Por Fernanda Cruz

O preço dos alimentos da cesta básica aumentou em 16 das 18 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( Dieese). As altas mais expressivas foram em Belo Horizonte (7,81%), São Luís (6,44%), Campo Grande (6,05%) e São Paulo (5,68%). Houve queda em Vitória (-2,65%) e Salvador (-0,26%).

A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 471,37), seguida pela de Porto Alegre (R$ 463,09), Rio de Janeiro (R$ 460,24) e Florianópolis (R$ 454,87). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 330,17) e Natal (R$ 332,21). Durante o ano de 2018, todas as capitais acumularam alta, com destaque para Campo Grande (14,89%), Brasília (13,44%) e Fortaleza (12,03%).

De outubro a novembro deste ano, os alimentos que apresentaram alta na maior parte das capitais pesquisadas foram tomate, batata, óleo de soja, pão francês e carne bovina de primeira. Já o leite integral teve queda de preços em 16 capitais.

Com base nesses valores, o Dieese estimou em R$ 3.959,98 o salário mínimo necessário para a uma família de quatro pessoas no mês de novembro, o equivalente a 4,15 vezes o mínimo atual, de R$ 954. Em outubro, o salário mínimo foi estimado em R$ 3.783,39. O tempo médio que um trabalhador levou para adquirir os produtos da cesta básica, em novembro, foi de 91 horas e 13 minutos. Em outubro de 2018, ficou em 88 horas e 30 minutos.


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Ricardo Callado05/12/20185min

Por Vinícius Lisboa

A Polícia Federal (PF) já cumpriu seis dos 11 mandados de prisão que constam na 57ª da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (5). Três dos mandados são contra pessoas que estão no exterior, e foram emitidos alertas para a Interpol incluí-los na lista de procurados. Entre elas está um funcionário da Petrobras que atua em Houston, nos Estados Unidos.
Outro mandado de prisão é contra um funcionário da Petrobras que continua na ativa em um dos edifícios da empresa no Rio de Janeiro. Seu mandado não pôde ser cumprido porque ele se encontra internado há três dias, em um hospital da cidade.

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, as investigações indicam a existência de um esquema em que empresas privadas pagavam propina a funcionários da Petrobras para obter facilidades e melhores preços em operações de compra e venda de petróleo. O esquema teria funcionado até meados de 2014, com o envolvimento de funcionários da estatal, mas os investigadores não descartam a hipótese de os crimes terem continuado ou ocorrido em outras áreas da empresa.

O total de propinas que teria sido paga a funcionários da Petrobras entre 2009 e 2014 chega a 31 milhões de dólares, sendo 11 milhões desviados de operações com três grandes empresas estrangeiras que, segundo o MPF, têm faturamento anual maior que o da Petrobras: a Vitol, a Transfigura e Glencore. O procurador da República Athayde Ribeiro Costa, do MPF do Paraná, disse crer que o esquema era de conhecimento de executivos dessas empresas, que comercializam “de modo maciço e recorrente” com a Petrobras.

“A Petrobras vem colaborando com as investigações. Eles prontamente se dispuseram a entregar documentos e materiais em relação aos envolvidos. Isso demonstra que a empresa quer ajudar as autoridades brasileiras a resolver esses crimes”, disse o procurador.

A PF e o MPF investigam também se houve omissão dolosa do ex-diretor Paulo Roberto Costa a respeito dos fatos. Costa foi beneficiado por um acordo de colaboração premiada com a Lava Jato, mas era obrigado a revelar todas as informações que dispunha sobre crimes na Petrobras. “Se caracterizada a omissão dolosa, ele perde os benefícios do acordo. Isso será apurado e, se verificado, as medidas serão adotadas”, disse o procurador do MPF paranaense.

O delegado Felipe Pace, responsável pela investigação, disse que poucas vezes viu um caso com tantas provas documentais. Ele explicou que a natureza dinâmica e recorrente das operações exigia que os envolvidos trocassem mensagens constantemente, que eles tentavam encobrir usando codinomes e mensagens cifradas que chegavam a conter tabelas com a divisão dos valores a serem recebidos ilegalmente.

“As operações eram em grande frequência. Não tinha como não deixar rastro. Eles precisavam se comunicar, efetuar contato para saber qual valor podiam cobrar”.

Os operadores do esquema atuavam aplicando pequenas diferenças nos preços de compra e venda de petróleo e derivado, que chamavam de “delta”. Como as operações envolviam volumes altos de combustível em negociações diárias, a alteração de centavos no preço de cada barril chegava a render milhões de dólares em propina no período de um mês.


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Ricardo Callado05/12/20183min

Por Nielmar de Oliveira

A Petrobras deverá investir US$ 84,1 bilhões nos próximos cinco anos, de 2019 a 2023. O novo plano de negócios foi aprovado pelo Conselho de Administração da companhia e encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informou a estatal, em fato relevante divulgado nesta quarta-feira (5) .
O volume de investimentos previstos é superior ao anterior, que previa US$ 74,4 bilhões. A Petrobras também divulgou o plano estratégico da companhia para 2040, que traz uma nova visão de empresa integrada de energia, alinhada com as necessidades e a evolução dos hábitos da sociedade, que buscará cada vez mais diversificação nas fontes e usos da energia.O foco em óleo e gás, presente na visão do plano anterior e ainda importante para os próximos anos, segundo a compamnhia, dará mais espaço para outras fontes de energia até 2040.

Integrado ao plano estratégico, o plano de negócios e gestão detalha o planejamento operacional, com foco em segurança e rentabilidade para os próximos cinco anos.

Baixo carbono

De acordo com a empresa, as estratégias da companhia foram ajustadas, tendo em vista a transição para uma economia de baixo carbono, os riscos relativos à concentração geográfica e de commodity.

Segundo a Petrobras, a carteira de investimentos foi construída tendo em vista três motores centrais de geração de valor para a companhia.

A exploração e produção continua sendo o mais importante motor de geração de valor da companhia, permanecendo o foco no desenvolvimento da produção em águas profundas, notadamente nas áreas do pré-sal.

Pelo novo plano, a empresa destinará US$ 68 bilhões para o setor de Exploração e Produção (E&P); US$ 8,2 bilhões para a área de refino, Transporte e Comercialização; US$ 5 bilhões para o setor de Gás e Energia; e US$ 0,3 bilhões para a área de Petroquímica.

A companhia também buscará parcerias em negócios de energia elétrica renovável, como um novo motor de geração de valor com foco no futuro sustentável da empresa.



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