Ricardo Callado, Autor em Blog do Callado

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Ricardo Callado17/11/20182min

Na próxima semana, o Tribunal de Contas do Distrito Federal vai realizar uma sessão especial para apreciar as contas do penúltimo ano de gestão do governador Rodrigo Rollemberg. O TCDF vai analisar a execução do orçamento e dos programas de governo do Distrito Federal relativos ao exercício de 2017, no dia 22 de novembro, às 14h, no plenário.

A análise prévia foi feita pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, sob a supervisão do relator, Conselheiro Márcio Michel. O material é baseado nas informações enviadas pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa na prestação de contas anual e em documentos encaminhados pelas unidades que compõem o GDF. A equipe técnica utiliza, ainda, dados obtidos diretamente no Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Essas informações são analisadas em conjunto com vários processos e procedimentos de fiscalização realizados pelo TCDF, como as auditorias no Pró-DF e no Programa de Transporte Urbano do DF e a inspeção nas instalações físicas das escolas da Rede Pública de Ensino.

O Relatório Analítico e Projeto de Parecer Prévio (RAPP) relativo às contas de 2017 também apresenta a avaliação do patrimônio do GDF, das demonstrações contábeis e das gestões fiscal, orçamentária e financeira, a exemplo das despesas com pessoal e com licitações, dos gastos com publicidade e propaganda, além dos resultados por área de governo.

Serviço
Sessão Especial de Apreciação das Contas de 2017
Data: 22 de novembro de 2018, às 14h
Local: Plenário do TCDF
Processo 39623/17


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Ricardo Callado17/11/20183min
O presidente eleito Jair Bolsonaro – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro passará três dias da próxima semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.

Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça. A definição está em aberto.

Também para a terça-feira estão previstas reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

As reuniões com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estão previstas para a tarde de terça-feira.

Na quarta-feira (21), Bolsonaro deverá se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias, confirmou o encontro, uma vez que, entre os governadores da região, ele foi o único que pôde comparecer ao encontro de governadores eleitos promovido em Brasília pelos futuros governadores de São Paulo, João Doria, e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Há ainda a possibilidade. não confirmada oficialmente, de o presidente eleito ir para São Paulo. Bolsonaro deverá ser submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para preparar a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.


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Ricardo Callado16/11/20184min
O futuro ministro da Justiça, juiz federal Sérgio Moro, durante coletiva de imprensa após reunião com o atual ministro da pasta, Torquato Jardim.

Pedido foi encaminhado pelo juiz, convidado para assumir a Justiça

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19).

Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz o juiz no pedido.

O juiz federal citou seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”

Sérgio Moro foi convidado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado. A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Substituição

Após a publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas.

Depois da publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

Até o preenchimento da vaga de juiz federal na vara em que houve pedido de exoneração do magistrado, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, a 13ª Vara Federal de Curitiba.


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Ricardo Callado16/11/20183min
Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa tem larga experiência em gestão
Por Cláudio Humberto

Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa desenvolveu marcante trabalho na área de inovação, como vice-presidente da Caixa.

O governador eleito do Distrito Federa , Ibaneis Rocha (MDB), convidou Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa para assumir a presidência do BRB, o Banco de Brasília, durante o seu governo. Paulo Henrique aceitou o convite.

Atualmente, ele é vice-Presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital da Caixa Econômica Federal, onde é o responsável pela gestão da rede de varejo da Caixa com 55 mil pontos de venda, 66 mil empregados e 91 milhões de clientes e de definição das estratégias de clientes, canais e transformação digital da instituição.

Em seis meses na Caixa, o futuro presidente do BRB multiplicou as agências digitais de 8 para 70 e liderou iniciativas que fizeram aumentar a contratação dos principais produtos de crédito do banco entre 30% e 400% e reduzir a inadimplência da carteira de crédito de 3,08% para 2,25%.

Profissional com 20 de anos de experiência na indústrias bancária, de seguros, de investimentos e de saúde, o futuro presidente do BRB é formado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco, com pós-graduações em Desenvolvimento Gerencial pela EAESP/FGV e em Inovação Corporativa pela Stanford University, mestrado em Administração de Empresas pela Universidade de Birmingham, na Inglaterra, e mestrado executivo em administração na Kellogg School of Management, nos Estados Unidos.


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Ricardo Callado16/11/20182min

Por Kelly Oliveira

Os atuais diretores do Banco Central (BC) colocaram-se à disposição do presidente indicado para a instituição, Roberto Campos Neto.
Em nota, o BC diz que, em particular, o diretor de Política Econômica, Carlos Viana de Carvalho, já chegou a entendimento com o presidente indicado do BC para permanecer no cargo “por tempo considerável”.

Ontem, a equipe de transição do presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação de Campos Neto para o comando do BC, a partir de janeiro.

Executivo do Banco Santander e neto do ex-ministro Roberto Campos, Campos Neto substituirá Ilan Goldfajn, que não aceitou o convite para permanecer no cargo. Formado em economia, com especialização em finanças, pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Campos Neto tem 49 anos.

Para assumir o cargo de presidente do BC, Campos Neto precisa ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter seu nome aprovado. O plenário da Casa também precisa referendar a indicação. O cargo de presidente do Banco Central tem status de ministro.


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Ricardo Callado16/11/20186min
Brasília não é ilha da fantasia, diz presidente da Codeplan

Por Gilberto Costa

A visão de que Brasília é uma ilha da fantasia, onde se vive em condição muito melhor do que em outras partes do país, é uma ideia que desconsidera a maioria da população do Distrito Federal, defende o cientista político Lúcio Rennó, presidente Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). O órgão é responsável, entre outras atribuições, por estudos e análises sociais, econômicas, demográficas, além de avaliar políticas públicas para o governo do DF.
O Distrito Federal registra desigualdade maior do que o resto do país e da região Centro-Oeste. O Índice de Gini – medida de desigualdade que varia de 0 a 1 (0 é o ideal de igualdade e 1 é o pior grau de desigualdade) – foi 0,602 em 2017, enquanto no país o índice foi 0,549 e no Centro-Oeste, 0,536. Os dados fazem parte do estudo Projeções e Cenários do DF.

“Quem fala que é uma ilha da fantasia está se referindo às regiões administrativas do Plano Piloto, do Lago Sul e do Lago Norte – esse centro muito pequeno do Distrito Federal onde há uma população que sim tem uma renda diferenciada da média do Brasil, uma alta qualidade de vida”, afirma Segundo Lúcio Rennó.

Um dado ilustra a desigualdade. Em 2017, caiu o número de pessoas que usaram ônibus em cerca de 9%. No mesmo ano, cresceu em 3,11% a frota de carros emplacados do DF.
Segundo Rennó, de um lado estão pessoas com dificuldades para pagar a passagem de ônibus, R$ 10 ida e volta das regiões administrativas antigamente chamadas “cidades-satélites” e o Plano Piloto, de outro estão os cidadãos que podem comprar carro novo. Mantida a tendência de aquisição de automóvel, em 2025 a taxa de pessoa por carro será menos que um passageiro e um motorista (taxa de 1,6).

Demandas Sociais

Além da mobilidade, a capital federal do Brasil terá de fazer grande esforço zerar problemas de assistência à saúde, universalizar a educação básica e resolver o déficit habitacional.
Conforme os dados da Codeplan, a cidade precisa criar 70,5 mil creches para atender todas as crianças de 0 a 3 anos até 2024 e atingir metas nacionais de educação. No mesmo período, para pré-escola (4 e 5 anos) serão necessárias 16,5 mil vagas; e para o ensino médio, 43,9 mil vagas. As projeções não identificaram necessidade de vagas para outros níveis de ensino.
No caso das metas de atendimento da saúde pública, há necessidade de ampliação da oferta de mais 550 leitos até 2025; da contratação de 50 equipes de saúde da Família (com médico, enfermeiro, auxiliar e agentes de saúde), e da contratação de quase 200 equipes para saúde bucal.
O cálculo da Codeplan é de que o déficit habitacional esteja em 2020 em 126 mil domicílios e possa chegar a 133,8 em 2025.
A Codeplan prevê aumento expressivo e acelerado do número de pessoas idosas no DF. Em 2015, haviam 35,7 pessoas com 60 anos ou mais para cada grupo 100 crianças e jovens. Em 2025, a relação será de 75,2 para cada grupo 100 crianças e jovens.

Ocupação, crescimento e arrecadação

Se as necessidades assistência à população em diferentes áreas é dada como certa, não há sinal seguro na economia de que nos próximos anos Brasília consiga ter intenso crescimento econômico, geração de emprego e aumento de arrecadação para atender as demandas sociais da população.
Segundo a Codeplan, até 2022 a arrecadação deverá crescer 1,8% ao ano (2,5% em cenário otimista e 1,1% em cenário pessimista). A desocupação deverá permanecer na casa de dois dígitos nos próximos quatro anos. Num cenário otimista, 11,2% não terão nem emprego nem trabalho informal no DF em 2022. Em perspectiva pessimista, a desocupação chegará a 20,5.
Naquele ano, o Produto Interno Bruto do DF crescerá no máximo a uma taxa de 3,87%; no mínimo, 2,78%.


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Ricardo Callado16/11/20181min

Por Viviane Fortes

Ter melhores condições para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é essencial para garantir a qualidade no atendimento aos pacientes do DF. O deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB) destinou emenda parlamentar no valor de  R$ 1 milhão e 800 mil, para a instalação de bases do SAMU em cinco cidades: Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho, Guará e Riacho Fundo I, para 2019.

Os recursos já foram protocolados na Câmara Legislativa.

Segundo Delmasso, as bases do SAMU que serão entregues a população contribuirão para que o serviço seja prestado de forma mais rápida e com qualidade.

“A instalação das novas bases do SAMU garantirá a qualidade no atendimento aos pacientes, o conforto e a segurança dos profissionais, e também armazenamento e guarda dos equipamentos em local apropriado”, disse.


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Ricardo Callado16/11/20185min
Programa visa incentivar o mercado criativo no País e no exterior
Por Cibele Moreira e Dávini Ribeiro

O grupo percussivo brasiliense Patubatê tem movimentado a economia criativa dentro e fora do Brasil. Selecionados pelo programa Conexão Cultura, os músicos levaram para a Colômbia os ritmos da música brasileira.

Na ativa há mais de 19 anos, o Patubatê é conhecido no Brasil e no mundo por fazer música com instrumentos inusitados a partir do reaproveitamento de sucatas como latas, tonéis, baldes, panelas e peças de automóveis.

Os músicos tocam ritmos brasileiros, como maracatu, samba funk, afro, ijexá, carimbó e ciranda, sempre com percussão e o DJ de música eletrônica.

A performance no evento Circulart, em Medellín, na Colômbia, proporcionou o intercâmbio de conhecimento e a promoção do trabalho feito na música alternativa do Distrito Federal.

Para Fred Magalhães, integrante e um dos fundadores do grupo, a presença na feira internacional abre portas para outros eventos no exterior.

Fomos preparados para formatar o negócio de forma organizada e lucrativaFred Magalhães, integrante e um dos fundadores do grupo

“A gente participou de rodada de negócio, ministramos oficinas e mostramos como é feito esse trabalho que vai além de criar música com materiais recicláveis”.

Além do núcleo formado por três percussionistas e um DJ, o Patubatê tem uma microempresa que administra todos os projetos e as apresentações musicais.

O programa Território Criativo, da Secretaria de Cultura, contribuiu para o crescimento da banda com cursos voltados para a gestão de negócios no mercado criativo no Distrito Federal.

Além das apresentações musicais, o Patubatê ministra oficinas de formação. Foi daí que surgiu o Bloco Sustentável, grupo percussivo e carnavalesco que anima foliões pelas ruas de Brasília no carnaval.

As aulas são gratuitas, e qualquer pessoa acima dos 12 anos pode participar. Mais informações no site do grupo.

Economia criativa no DF emprega mais que outras unidades da Federação

Estudo divulgado em agosto, pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), mostra que a participação da economia criativa no mercado formal de trabalho em Brasília é expressiva, quando comparada à de outras unidades da Federação.

Em 2016, o DF ocupava a terceira posição no ranking da participação da economia criativa no mercado de trabalho formal — quando alcançava 4% do total de empregados. Perdia apenas para o Amazonas — com 6,8% — e São Paulo — com 4,5%.

No total, mais de 40 mil profissionais atuam nesse segmento em Brasília, e os maiores empregadores foram identificados nas áreas de audiovisual, mídia interativa e educação cultural.

Outra característica demonstrada no documento diz respeito à remuneração: os funcionários que trabalham em ocupações criativas e nas áreas culturais recebem mais, em média, do que os demais trabalhadores.

“Isso mostra que o DF tem tendência de especialização no setor, ao empregar número considerável de pessoas com boa remuneração, um círculo virtuoso em que se encontra alta qualificação, alta produtividade e um mercado de tamanho importante na economia”, considera Clarissa Schlabitz, gerente de Contas e Estudos Setoriais da Codeplan.


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Ricardo Callado16/11/20182min

Por iniciativa do deputado distrital Raimundo Ribeiro (MDB), será realizado na Câmara Legislativa, um debate com os candidatos que disputarão a eleição 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF). Os eleitos vão comandar a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) no triênio 2019/2021.

“A Câmara Legislativa abre suas portas para que os candidatos à presidência da OAB/DF possam apresentar suas propostas para os advogados que ainda estão com dúvidas no voto. É um momento de muita importância para todos nós, afinal a Ordem tem um grande significado para a sociedade”, ressaltou o deputado distrital Raimundo Ribeiro.

A eleição acontecerá no dia 29 de novembro e os advogados e advogadas que tiveram sua inscrição efetuada até o dia 26 de novembro devem votar para a escolha do Conselho Seccional, Diretoria, conselheiros federais, subseções e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF).

DATA: 21/11/18 (Quarta-Feira)

LOCAL: Auditório Lindberg Aziz Cury, térreo, CLDF

HORÁRIO: 19H


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Ricardo Callado16/11/20183min

São cinco professores em sala , com dicas valiosas para concursos

 Estudantes focados em concursos públicos, interessados em uma carreira policial, poderão reforçar os estudos e ainda ajudar quem precisa. Para isso, basta participar do Aulão Beneficente, com arrecadação de brinquedos, que será realizado na quarta-feira (21/11), das 19h às 23h, no Auditório da Igreja Verbo Divino (609 Norte).

O evento será ministrado por um time de peso: cinco renomados professores, especialistas em concursos públicos. Entre eles: Carlos Alfama – Direito Penal, Fabrício Dutra – Português, Deodato Neto – Informática, Tiago Pugsley –  Direito Penal e Gustavo Scatolino – Direito Administrativo. Segundo o professor Deodato, o aulão contará com uma revisão de qualidade, terá resolução de exercícios com conteúdos relacionados à carreira, além de dicas valiosas que poderão fazer toda a diferença na hora da prova.

 Os brinquedos arrecadados serão doados para as crianças da Escola Classe do Setor P. Norte, no Sol Nascente, em Ceilândia. Interessados em participar devem se inscrever pelo site www.professordeodatoneto.com.br e levar, no dia da aula, dois brinquedos novos ou em bom estado. As vagas são limitadas.

Serviço:

Aulão Beneficente – Carreiras Policiais

Data: 21/11 – quarta-feira, das 19h às 23h

Local: Igreja do Verbo Divino – 609 Norte

Entrada: dois brinquedos novos ou em bom estado

Inscrição: www.professordeodatoneto.com.br



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